sessao nº 1

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Camara Municipal de Perda
SECRETÁRIA DA CÂMARA
Àº | SESSÃO O dinanio
REALIZADA NO DIA 44 DE Fo pro nd DE 2006.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA /] 0,
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA | ki E; ). Im
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
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(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI : '
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(5-) JOSÉ CARLOS GRECO
(6-) LAÉRCIO LEARDINI Ea “A
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(7-) LUIZ CONDI
$-) OSMAR CANESIN (Do
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-) SEBASTIÃO VITC -
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI lda A 15 Abe
OBSERVAÇÃO:
SECRETÁRI
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 - Centro - CEP: 17455-000 - Fernão/SP
el.: (0xx14) 3273-1011 - Fax: (0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf nº 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao O bol.com.br

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Camara Municipal de Fern
Ata da 1" Sessão Ordinária da 3^ Legislatura da Câmara Municipal de Femão "Biênio
2005/2006", realizada aos (14) quatorze dias do mês de fevereiro de 2,006, sob a
Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari. Secretário Vereador José Carlos Greco.
à hora regimental, na Sede da Câmara Municipal de Fernao. Feita a chamada dos senhores
Edis constatou-se a presença dos seguintes: Alexandre Garcia, Donizete Fernandes da
Silva. Jaime de Almeida Mira, Jorge Luiz Carducci, José Carlos Greco, Laércio
Leardini Luiz Condi, Osmar Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal
de presenças, o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão
ordinária determinando ao senhor Secretário proceder à leitura das Atas das Sessões
realizadas no dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2006. Não havendo manifestação contrária o
Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos, as referidas atas. O Senhor
Presidente anunciou a seguir a eleição da composição das Comissões Permanentes,
suspendendo os trabalhos por (10) dez minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente
comunicou ao plenário que a Câmara Municipal houve por bem se compor resultando no
Termo de Composição dos seguintes vereadores: Comissão de Justiça - Política, Educação
e Cultura, Redação: Presidente Laércio Leardini. Relator Jaime de Almeida Mira,
Membro Donizete Fernandes da Silva, Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e
Serviços Públicos, Higiene e Assistencial Social: Presidente: Osmar Canesin, Relator:
Jorge Luiz Carducci, Membro: Alexandre Garcia. O senhor presidente homologou o Termo
de Composição, ficando empossados os membros das comissões por 01 (um) ano para o
exercício de 2006. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: Oficio n." 465/2005 encaminhando cópia dos empenhes pagos pela Prefeitura
Municipal de Fernao no mês de Outubro de 2005, Olicio n." 046/2006 encaminliando cópia
dos empenhos pagos pela Prefeitura Municipal de Fernao no mês de Dezembro de 2005,
Oncio n.° 049/2006 encaminhando cópia dos empenhos pagos pela Prefeitura Municipal de
Fernao no mês de Janeiro de 2006, Oficio n.® 469/2005 encaminhando Relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal referente ao 5° Bimestre de 2005, juntamente com a devi'
publicação em jornal. Oficio n.® 055/2006 encaminhando Relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal referente ao 6° Bimestre de 2005, juntamente com a devida
o em jornal. Oficio n.° 453/2005 encaminhando resposta a Indicação n.° 09/2005 de
cio vereador Donizete Fernandes da Silva. Oficio n." 004/2006 encaminhando resposta
Indicações n.° 11/2005 e 12/2005 de autoria do vereador Sebastião Vitorio Cestari.
EnceiTada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario passou a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. Projeto de Lei
n." 006/2006 que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à Associação dos
Produtores Rurais de Fernão - APROFER e dá Outras Providências, Projeto de Resolução
n.° 002/2006 Autorizando o Presidente da Câmara Municipal de Fernão Firmar Convênio com
a Caixa Econômica Federal ou Qualquer Estabelecimento Crediticio Oficial ou Particular,
Necessário a Concessão de Empréstimos aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal
e dá Outras Providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os Projetos
lidos, tendo o plenário considerados Objeto de Deliberação, determinando o encaminhamento
as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Indicação n." 01/2006 de autoria do
vereador Donizete Fernandes da Silva para construção de banheiros públicos na Praça Brasil
500 anos, devido a diversos eventos públicos realizados próximos aquela localidade. O senhor
presidente determinou o encaminhamento das Indicações ao senhor Prefeito Municipal, para
Bossibilidades de atendimento. Requerimento n." 03/2006 de autoria dos vereadores Luiz
"^Condi. Laércio Leardini e Jorge Luiz Carducci solicitando urgência especial na aprovação do
Projeto ^leJResolução n.° 002/2006. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão
o Requerimento ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
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Câmara Municipal de Fern
convocou uma (01) sessão extraordinária logo após a presente sessão ordinária, nos termos do
Regimento Interno para discussão e votação do Projeto de Resolução de autoria da Câmara
Municipal. Encerrado o expediente dos senhores vereadores o senhor Secretário passou a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n." 01/2006 da Comunidade
São Paulo Apóstolo do Bairro Ban-a Bonita solicitando a aprovação de lei necessária para que
a Prefeitura Municipal de Fernão. possa executar obras de reparos de alguns itens da igreja da
Barra Bonita, Oficio n," 342/2006 do Conselho Tutelar de Fernão solicitando a aprovação de
um reajuste salarial para categoria de conselheiro, Comunicado do Ministério da Saúde,
protocolado na Secretaria da Câmara sob n.° 022/2006 informando a liberação de recursos do
Fundo Nacional de Saúde, Comunicado do Ministério da Educação, protocolado na
Secretaria da Câmara sob n.° 023/2006 informando a liberação de recursos destinados a
garantir a execução de programas do FNDE. Ofício ii." 191/06 do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo encaminhando Acórdão referente a Tomada de Contas do Fundo
Municipal de Aposentadoria e Pensão do Município de Fernão, referente ao exercício de
2002. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos
determinando ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do
Dia, sendo constatada a presença de todos os vereadores que responderam a primeira
chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, mas como
não constava matéria para ser deliberada o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do
Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o
senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a
presente Ata vai por mim assinada e rubricada .e
achada conforme irá assinada por todos os Edis na forma regime
Sebastião Vitorio Cestari
^
Presidente da Câmara
José Carlos Greco
r Secretário
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