sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO...
SECRETÁRIA DA CÂMARA ga
REALIZADA NODIA Ob DE Do ati) DE 2008.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA / E É |
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI A 4 É Boa
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(S-) JOSÉ CARLOS GRECO é
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(6-) LAÉRCIO LEARDINI / ai JA
(7-) LUIZ CONDI AL
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8-) OSMAR CANESIN (1.
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(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI DO ri G LE da a
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNA
Ata da Sessão Ordinária da 3® Legislatura da Câmar
Municipal de Femão "Biênio 2007/2008", realizada aos 06 (seis)
dias do mês de fevereiro de 2008, sob a Presidência do Vereador
José Carlos Greco, secretário vereador Sebastião Vitorio Cestari, ã
hora regimental, no plenário da Sede da Câmara Municipal de
Fernão. Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a
presença dos seguintes: Alexandre Garcia, Donizete Fernandes da
Silva, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Jorge Luiz
Carducci, Laércio Leardini, Luiz Condi, Osmar Canesin e
Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal de presenças, o
senhor Presidente, convidou os senhores vereadores ã ficarem em
pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão
ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura
da Ata da Sessão realizada no dia 26 de janeiro de 2008. Não
havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, as referidas atas.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Oficio n.° 015/2008
encaminhando cópia dos empenhos pagos pela Prefeitura
Municipal de Fernão no mês de dezembro de 2007. Em seguida o
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento de Renuncia do
vereador Alexandre Garcia ao cargo de 1° Secretario da Mesa
Difetora da Câmara Municipal de Fernão para o Biênio de
^^^^Sd87/2008 protocolado na Secretaria da Câmara sob n.° 022 em
30 de janeiro de 2008 e Requerimento de Renuncia do vereador
Sebastião Vitório Cestari ao cargo de 2° Secretario da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Femão para o Biênio de
2007/2008 protocolado na Secretaria da Câmara sob n.° 024 em
06 de fevereiro de 2008. Encerrada a leitura dos requerimentos
^ de renuncia o senhor Presidente informou que nos termos
^ Regimentais procederá a Eleição para Preenchimento dos cargos ^
de 1° Secretario e 2° Secretario da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Fernão para o Biênio de 2007/2008. A seguir
apresentada à Mesa a indicação do Vereador Sebastião Vitório
Cestari para disputar o cargo de 1" Secretário da Mesa Jorge ^
Luiz Carducci para disputar o cargo de 2° Secretario. Não mais
havendo inscritos a participarem da eleição ao cargo de 1®
Secretario e 2® Secretario da Mesa Diretora o senhor Presidente
José Carlos Greco determinou a confecção das cédulas.
Confeccionadas as cédulas, o senhor Presidente iniciou os
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trabalhos de votação secreta pela ordem de chamada para os
cargos de 1° Secretário e 2° Secretário. O senhor Presidente
esclareceu sobre a forma de votação, não sendo valido o voto
com rasuras. Terminada a votação secreta iniciou-se os
trabalhos de apuração tendo como fiscais e escrutinadores os
vereadores Laércio Leardini e Donizete Fernandes da Silva.
Terminado os trabalhos de apuração obteve-se o seguinte
resultado para o cargo de 1° Secretario foi eleito o vereador
Sebastião Vitorio Cestari com oito votos validos, sendo um
voto nulo. Para o cargo de 2° Secretario foi eleito o vereador
Jorge Luiz Carducci com oito votos validos, sendo um voto
nulo. Assinado o Termo de Homologação o senhor Presidente
declarou na forma Regimental eleitos e empossados no cargo de
1° Secretario o vereador senhor Sebastião Vitorio Cestari e
no cargo de 2° Secretario o vereador senhor Jorge Luiz
Carducci para o Biênio de 2007/2008. Em seguida o senhor
Presidente convidou os vereadores Sebastião Vitorio Cestari e
Jorge Luiz Carducci tomarem assento na Mesa Diretora para
continuação dos trabalhos. Dando prosseguimento o senhor
secretario procedeu a leitura do Projeto de Lei n.° 003/2008
de 23 de janeiro de 2008 que Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice￾Prefeito Municipal cujo Mandato Iniciar-se-á em 1° de janeiro
2009 a 31 de dezembro de 2012 e dá Outras Providências
'i autoria da Mesa da Câmara, Projeto de Resolução n.°
b04/2008 que Fixa o Subsídio dos Vereadores a Vigorar a
Partir de 1° de janeiro de 2009 e dá Outras Providências de
autoria da Mesa da Câmara. O senhor Presidente submeteu a
apreciação da Casa os projetos lidos, tendo o plenário
considerado objeto de deliberação, determinando o
encaminhamento as comissões permanentes para emissão dos
pareceres. Requerimento de Urgência Especial n,° 003/2008
subscrito por um terço dos vereadores solicitando urgência
especial ao Projeto de Lei n.° 003/2008 e Projeto de
Resolução n.° 004/2008 de autoria da Mesa da Câmara
Municipal em conformidade com o Regimento Interno da
Câmara Municipal. Em seguida o senhor Secretario procedeu a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Comunicado do Ministério da Educação informando a
iberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da
Educação para o município de Fernão, protocolados na
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secretaria Administrativa da Câmara. O senhor Presidente
colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação
na secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos
na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor
Secretário proceder á chamada dos senhores Edis para a
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores
que responderam a primeira chamada. Havendo número legal,
o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo
em discussão e votação o Requerimento de Urgência Especial
n.° 003/2008 de autoria dos senhores vereadores. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Requerimento de Urgência
Especial n.® 003/2008. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão o Projeto de Lei n.° 003/2008 de 23
de janeiro de 2008 que Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice￾Prefeito Municipal a Vigorar a partir de 1° de janeiro de 2009 e
dá Outras Providências de autoria da Mesa da Câmara. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes
mitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as /discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.° 003/2008 ficando aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade
^ de votos em discussão e votação única o Projeto de Lei n.°
003/2008 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em seguida
o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de
Resolução n.° 004/2008 de 23 de janeiro de 2008 que Fixa o Ç
Subsidio dos Vereadores a Vigorar a partir de 1° de janeiro de.^^
2009 e dá Outras Providências de autoria da Mesa da Câmara
Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em
votação o Projeto de Resolução n.° 004/2008 ficando,
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e
votação única o Projeto de Resolução Ji.° 004/2008 de
útoria do senhor Prefeito Municipal. Nada mais existindo para
ser deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem
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Câmara Municipal de Fern
do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente deu por
encerrado os trabalhos, que lida e achada con^nse^ar^resente
Ata vai por mim assinada e rubricada
e achada conforme irá assinada por todos^os Edis na forma
regimental.
José Carlbs Greco
Presidente da Câmara
Sebastião Vitorio Cestari
1° Secretário
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