sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE F 
, "- SECRETARIA DA CAMARA 
O ' I' 
~ q SESSÃO _ __,~O,-",-C..L..J).L..C..("{l-,--,-,-O-",-o...!...!._._C",,--_ J 
REALIZADA NO DIA 03 DE __ Ç~Q~J",,-9.>..~..lO(~\QJ...-~ ..J...: DE 2009. 
VEREADORES 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
ASSINATURA 
(7-) NORIV ALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEPo 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX. (OXX 14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF NO. 01.613 113/0001-25 - E-Mal!. cmfernao@spacnet com br 

CÂMARA MUNICIPAL
Ata da 1® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal
de Femão "Biênio 2009/2010", realizada aos 03 (três) dias do mês
de fevereiro de 2009, sob a Presidência do Vereador Jaime de
Almeida Mira, 1" Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério
Assis e T" Secretario dos trabalhos Vereador Laércio Leardini, feita a
chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos
seguintes: Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva,
Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco,
Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestar e
Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da Sede da
Câmara Municipal de Femão. Havendo número legal de presenças,
o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em
pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão
ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da
Ata da Sessão realizada no dia 22 de janeiro de 2009. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. O senhor Presidente na forma
do artigo 65 do regimento intemo solicitou aos senhores vereadores
que indicassem os nomes dos membros das Comissões Permanentes
para o biênio de 2009/2010. Reaberto os trabalhos o senhor
Presidente comunicou que por indicação e consenso dos vereadores,
nomeia como membros das Comissões Permanentes da Câmara
para o biênio de 2009/2010 os seguintes vereadores: Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Presidente Norivaldo Massuda,
Relator Antonio Carlos de Oliveira e Membro Sebastião Vitóno
Cestari, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade -
Presidente Laércio Leardini, Relator Sérgio Aparecido Batista,
Membro Eber Rogério Assis. O senhor Presidente determinou a
secretaria administrativa da Camara a confecção da Portaria de
nomeação dos membros das Comissões Permanentes e a devida
publicação. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente-^.^
determinou ao Senhor Secretéino que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
Ifício n." 054/2009 encaminhando Projeto de Lei n.° 458/2009
[ue Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar parâ::^^^
ins que Especifica e dá Outras Providências de autoria do senhor
t^éfeito Municipal, Oficio n.° 055/2009 encaminhando Projeto de
^ei n.® 459/2009 que Autoriza o Executivo Municipal de Femao a
Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo de autoria do senhor Prefeito Municipal . Em
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
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FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br
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RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento dé"
Urgência Especial n.° 004/2009 subscrito por um terço dos
vereadores solicitando urgência especial aos Projeto de Lei n.®
458/2009 e 459/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal em
conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Indicações n.® 001/2009 a 010/2009 de autoria do vereador
Jaime de Almeida Mira, Indicação n.® 011/2009 de autoria do
vereador Donizete Fernandes da Silva, Indicação n.® 012/2009 de
autoria do vereador Laércio Leardini. Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores
vereadores para apreciação na secretaria administrativa da Câmara
os documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental,
o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor
Secretário proceder ã chamada dos senhores Edis para a Ordem do
Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam
a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente
deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e votação o
Requerimento de Urgência Especial n.® 004/2009 de autoria dos
senhores vereadores. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requerimento de Urgência Especial n.® 004/2009. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.®\
458/2009 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional \
Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências
autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou
que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao ^
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em
votação o Projeto de Lei n.® 458/2009 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei n.® 458/2009 de autoria do￾senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente^ ^
meteu em discussão o Projeto de Lei n.® 459/2009 queN^^.
^^toriza o Executivo Municipal de Femão firmar convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo de
autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou
que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao.
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em
votação o Projeto de Lei n.® 459/2009 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei n.® 459/2009 de autpria do
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senhor Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser deliberado
o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a explicação pessoal. Encerrada a Explicação
Pessoal o senhor Presidente, deu por e]
lida e achada conforme a p|
assinada e rubricada
cerrado os trabalhos, que
ente Ata vai por mim
, e achada
conforme irá assinada por todos os Edis n'^ forma regimental.
Jaihie délAlmeida Mira
Presidente da Câmara
Eber Rogêpd Assis
l'' SecrWario
. u.
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