sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE FER 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
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\~ SESSÃO Q o(J.d10n',C 
REALIZADA NO DIA O ~ DE _--
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VEREADORES 
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(2-) ÉBER ROGERIO ASSIS 
(3-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(4-) HAMILTON CREPALDI FODRA 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
ASSINATURA 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N.O 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao sp gov br 

000017
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀflíH^ LÜ
1* Sessão Ordinária da 5^ Legislatura da Câmara Municipal
de Femâo "Biênio 2013/2014", realizada aos 05 (cinco) dias do mês
de fevereiro de 2013 às 20h00m (vinte horas) na Sede da Câmara
Municipal de Femão, sob a Presidência do Vereador Norivaldo
Massuda, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues
dos Santos e 2° Secretário dos trabalhos Vereador Sérgio Aparecido
Batista, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a
presença dos seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Éber Rogério
Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Hamilton Crepaldi Fodra,
Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo
Massuda, Odair Menezes Moreira e Sérgio Aparecido Batista,
perfazendo um total de (09) nove vereadores. O senhor Presidente dos
trabalhos constatou a presença na sessão dos servidores Oswaldo
Gutierrez Júnior Diretor Legislativo, Dr. Orlando Tanganelli Júnior
Advogado e Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara
Municipal assistentes dos trabalhos legislativos. Havendo número legal
de Vereadores o senhor Presidente, convidou a todos os presentes para
ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente
sessão ordinária. Em seguida o Senhor Secretário procedeu à leitura
da Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária o
Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a
referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUMCIPAL: Oficio n."
051/2013 encaminhando Projeto de Lei n.® 009/2013 que Dispõe a
Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO
para 2013, Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de
2013, e dá Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal,
Oficio n.° 025/2013 encaminhando Cópias de Empenho pagos
Prefeitura Municipal nos meses de novembro e dezembro de 2012.
O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o projeto lido,
tendo o plenário considerado objeto de deliberação, determinando o
encaminhamento às comissões permanentes para emissão dos
pareceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: O senhor
Secretario procedeu a leitura das Indicações n.® 001/2013 de autoria (01
do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos ao Exmo. Senhor Prefeito ^
Municipal, Indicação n.® 002/2013 de autoria do Vereador Gerônimo
Rodrigues dos Santos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e
Indicação n.® 003/2013 de autoria dos Vereadores Jaime de Almeida
Mira, Éber Rogério Assis, Odair Menezes Moreira e Hamilton Crepaldi
Fodra ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento das Indicações ao Senhoii^^efeitcv-Vi
Municipal para possibilidades de atendimento. Requerimento de
425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERN; AVENIDACEL EDUARIXJ DE S0U7JA PORTO, i-o inii p.t-noil-ramar
O/SP.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNA
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1^'
o
/€rèádores da Câmara solicitando urgência especial na aprovação do
Projeto de Lei n." 009/2013, de autoria do senhor Prefeito Municipal.
O senhor Presidente informou que os Requerimentos de Urgência
Especial serão discutidos e votados na Ordem do Dia da presente
sessão. Em seguida o senhor Secretário procedeu à leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. O senhor Presidente colocou
a disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente
da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao
senhor Secretário proceder à chamada para a Ordem do Dia, sendo
constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto
os trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de
Urgência Especial n.® 004/2013, ficando aprovado por unanimidade
de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
voto em discussão e votação única os Requerimento de Urgência
Especial n.® 004/2013. O senhor Presidente suspendeu a sessão por
30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do Regimento Interno da
Câmara, para que as comissões competentes emitissem os pareceres
nos projetos de lei que serão votados ainda nesta sessão. Reaberto os
trabalhos o senhor Secretário procedeu à chamada, sendo constatada
a presença dos vereadores que responderam a primeira chamada,
havendo número legal de presenças o senhor Presidente submeteu em
discussão Projeto de Lei n.® 009/2013 que Dispõe a Inclusão e
Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013,
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2013, e dá
Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor
Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 009/2013
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.®
009/2013 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada mais
existindo para ser deUberado o senhor Presidente deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a»^
presença dos Senhores Vereadores na presente sessão e dos￾servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor Legislativo, Dr. Orlando=y^
Tanganelli Júnior Advogado e Edna Huss Garcia Aioxiliar de Serviços
da Câmara Municipal que prestaram serviços durante os tr^âbalhos
legislativos dando por encerrada a presente sessão às 21h45n:]
uma horas e quarenta e cinco minutos) que lida e achada
a presçhte Ata vai por mim assinada
AVENIDA CÜ.. EDUARDO DE SOUZA PORK^<:^^p^NTRO - CEP: 17455-000 - FERN
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-mail: camara^cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook
ante e
riforme
o/SP.
000013
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀ
, e achada conforme irá assinada por
todos os Edis na forma regimental.
Norivaldo Massuda
Presidente da Câmara
GerômínoTíõdrigues dos Santos
1° Secretário
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AVENIDA GEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N.° 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-mall; camara@cmfemao.sp.gov.br / cmfemao@oijllook-com