sessao nº 2

SECRETÁRIA DA CÂMARA
Es SESSÃO .. Ondimonio. nn
REALIZADA NO DIA. 6... DE Favenm0.....DE 2002,
VEREADORES ASSINATURA
[(1-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERREIRA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSE VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
[(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
Ci == +
SECRETÁRIO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: (0xx14) 3273-1011 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO,
Ata da 2® Sessão Ordinária da 2® Legislatura da Câmara Municipal de Femão,
realizada aos (26) vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2.002, sob a
Presidência do Vereador Laércio Leardini, Secretário Vereador Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, à hora regimental, na sede da Câmara Municipal de
Femão, feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos
seguintes: Donizeti Aparecido Alves Ferreira, Donizete Femandes da Silva, José
Carlos Greco, José Valentim Fodra, João Batista Sevilha, Laércio Leardini, Luiz
Condi, Paulo Pastre, Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal o Senhor
Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e
determinou ao senhor Secretário a proceder à leitura das Atas da 1" Sessão
Ordinária, T e 8" Sessões Extraordinárias realizadas no dia 13 (treze) de
fevereiro de 2002. Não havendo solicitação de palavras o Senhor Presidente
declarou aprovadas por unanimidade de votos as referidas atas. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário a proceder à
leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal: Oficio n.®
048/2002 encaminhando cópia dos Demonstrativos referentes ao 6® bimestre do
ano de 2001 e 3° Quadrimestre de 2001 juntamente com a devida pubhcação em
jornal. Oficio n.® 054/2002 encaminhando Relação de Compras efetuadas no
mês de janeiro de 2002, Oficio n.® 055/2002 encaminhando cópia dos
Balancetes e Empenhos Pagos no mês de janeiro de 2002, Oficio n.® 056/2002
encaminhando Empenhos pagos no mês de janeiro de 2002, Oficio n.® 058/2002
encaminhando Projeto de Lei n.® 187/2002 do senhor Prefeito Municipal que
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para Celebrar
Convênio de Empréstimo sob Consignação em Folha de Pagamento com
Instituições Financeiras e dá Outras Providências, tendo o plenário considerado
Objeto de Deliberação. O senhor Presidente determinou que encaminhasse o
Projeto de Lei n,® 187/2002 para as Comissões Permanentes emitirem os
pareceres. Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor
Secretario passou a leitura do Expediente de Diversos: Oficio n.® 04/2002 da
Irmandade Beneficente São José de Gália referente Relatório de Atividade de
2001, Ofício n.® 2718/2001 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
dispõe sobre a admissão de pessoal da Prefeitura Municipal de Femão, do
exercício de 1999. Encerrada a matéria Recebida de Diversos o senhor secretario
passou a leitura do Expediente dos Senhores Vereadores: Projeto de Resolução
n,® 03/2002 de autoria da mesa da Câmara, que dispõe sobre o regimento intemo
da Câmara Municipal de Femão, Projeto de Resolução n.® 04/2002 de autoria
da mesa da Câmara, que autoriza o Presidente da Câmar^^j^cipal de Femão,
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fornecer mensalmente aos servidores da secretaria da Câmara, com exceção dos
cargos em comissão (Vaie Alimentação). O senhor Presidente submeteu a
apreciação do plenário os Projetos de Resolução n.® 03/2002 e 04/2002, tendo
o plenário considerados Objeto de Deliberação. O senhor Presidente determinou
que encaminhasse os Projetos de Resolução n.® 03/2002 e 04/2002 para as
Comissões Permanentes emitirem os pareceres. Encerrada a matéria recebida
dos senhores Vereadores o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos senhores
Edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se unanimidade de
presenças. Havendo número legal, o senhor presidente deu por aberto os
trabalhos, mas não existindo mais nenhuma matéria para ser deliberada deu por
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Fazendo uso da palavra o Vereador João Batista Sevilha, em seguida o Vereador
Donizeti Aparecido Alves Ferreira que disse o seguinte: "Boa noite a todos, eu
gostaria aqui de informa-los que nós estamos com o Adelcio particularmente ele
começou com essa luta da Caixa Federal aqui para Femão, e já está quase pra
começar, já está no sistema, lá embaixo ligado, e conta luz, água, telefone vai
dar pra ser pago aqui, até para movimentar deposito, saque enfim e
aposentadorias também as pessoas que forem aposentadas tiver beneficio, nos
vamos colocar nesse momento aproximadamente umas dez, quinze
aposentadorias pra ser recebidas aí no mês, depois no outro mês vamos colocar
mais, assim progressivamente, vamo puxando o movimento aqui pra Femão, e
sobre, sobre esse Projeto prá com a Caixa Federal que nós fizemos e agora a
Prefeitura Municipal também está fazendo o convênio, nós tamos ai pra dar os
pareceres, é muito importante até porque o funcionário publico municipal do
Executivo, ele vai ter condições de conseguir o empréstimo a longo prazo pra se
pagar a longo prazo, com uma taxa de juro bem acessível se for falar em juro de
mercado, então é um negocio muito interessante muito bom também, eu
parabenizo ah o Presidente pela idéia do vale alimentação esses vale
alimentação, esse projeto foi feito por ele e esse projeto é de uma grande valia e
de uma idéia muito boa, pois esse vale alimentação vai ser gasto no comércio de
Femão, são vales alimentações pra ser gastos no comércio de Femão, e isso soa
bem nos meus ouvidos porque agente sabe das dificuldades que nos temos com
o nosso comércio na nossa cidade, prá segurar os recursos aqui então parabéns
presidente pelo projeto, parabéns os companheiros que colaboraram com esse
projeto, que é muito interessante e que eu até acho que o Execijfivo também
^eria numa oportunidade estudar essa possibilidade de úwá-yiésse beneficio
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO/
Fernão querida aqui em Femão, mas que comigo, comigo naquele dia eu não
gostei mesmo do assunto que ele teve comigo, e eu to hoje aqui como vereador,
não sei até quando vou ser vereador nesta cidade, vai depender de vocês
enquanto eu for vereador eu serei o vereador que não vou trair a confiança de
quem confia em mim, e quando eu me coloquei aqui na Tribuna pra fala eu hoje
tenho conciência tranqüila, tranqüila eu tenho uma fé em Deus, muito grande e
acredito primeiro na proteção dele do que do meu braço se essa pessoa ta
disposta a me atacar a tentar me processar eu to aqui de peito aberto porque eu
tenho conciência tranqüila to de coração aberto falando tranqüilamente, fui na
casa dele conversei com ele falei olha meu companheiro o que depender de mim
eu não tenho magua de você eu não tenho recentimento eu acho nois tem mais
que agente leva a coisa pra fi^ente junto, Femão não ta precisando de briga,
agente ta precisando leva a coisa pra fi-ente junto eu me coloquei na tribuna até
de uma maneira, de repente até, poderia até ter conversando com ele mesmo mas
eu falei aqui e por isso ele hoje pode até se quiser de repente querer me
processar por isso mais eu falei de coração aberto hoje digo de conciência
tranqüila um assunto que foi me dirigido e eu não gostei simplesmente. Mas o
que depender de mim, o que depender de mim, eu acho que briga não leva a
nada e inimizade também não, agente tem que procurar, ta sempre levando a
coisa pra fi"ente junto, tem muita coisa pra ser lutado dentro desse município e
que nos precisamos levar juntos ao invés de ficar dividindo e brigando, então eu
estou me colocando aqui nessa posição, que infelizmente teve essa questão
comigo e com ele e que aconteceu mesmo, eu to de conciência tranqüila, então
eu deixo aqui todos vocês o meu boa noite e meu muito obrigado pela atenção.
Em seguida fazendo uso da tribuna o vereador José Carlos Greco requereu que o
discurso proferido pelo vereador Donizeti Aparecido Alves Ferreira fosse
transcrito na integra. O senhor Presidente submeteu em votação o requerimento
verbal, tendo a Casa aprovado por imanimidade de votos. O senhor Presidente
determinou que se transcrevesse o discurso do vereador Donizeti Aparecido
Alves Ferreira em sua íntegra na Ata da T Sessão Ordinária. Em seguida fez uso
da palavra o senhor vereador Laércio Leardini. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que lida e
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pro quadro de funcionários da prefeitura com vale alimentação pra ser gasto no
comércio de Femão, que ajudaria ambas as partes e então é um projeto muito
bom. Aparte o Senhor Presidente Laércio Leardini disse o seguinte: para o
Executivo foi mandado já pra Ia uma indicação, e o Prefeito nem tomou
conhecimento então foi um requerimento pedindo pra ele, pra dar um vale, ticket
de cinqüenta reais, não era trinta e cinco, nos tamos dando trinta e cinco porque
é o poder nosso eu acho que o Prefeito tinha que mais dar uma resposta ou ver
com os funcionários se eles querem, ele só falou pra mim verbalmente, os
fimcionários nenhum quer, eu falei então você reúne os fimcionários que eu vou
perguntar pra eles se nenhum quer. Porque pegar uma cesta básica do jeito que
pega ai por trinta reais, trinta e dois reais, tem muita coisa que a pessoa troca,
sabão não sei o que, pra trocar a troco de um vale de cinqüenta reais, eu acho
que o Prefeito esta muito mal informado, ele não quer gastar do gasto pubhco.
Continuando o aparte o vereador Donizeti Aparecido Alves Ferreira disse o
seguinte: sobre essa questão dele, eu não vou poder nem dizer nada, porque é
uma questão que o Executivo tem que saber as medidas, eu acho até é uma idéia
muito boa pra ser copiada para lá também. Agora tem ai a mesa um parecer do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as questões da contratação de
agentes comunitários, sem o processo seletivo, isso aconteceu se não me falha a
memória 99, né 99, ao decorreu tempo de atuação deles de acordo co o projeto e
depois assim que terminou o tempo eles pararam e depois de novo foram
contratados pela Associação que hoje está pela Associação, sobre essa questão
de processo seletivo pra contratação hoje a lei de responsabilidade fiscal ela
realmente pega muito em cima disso, porque é lei então na época, quando eu
como vereador me coloquei a favor de que existisse um processo de seleção é
justamente pra evitar esses, essas ações do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo em cima da gente, eu na época eu coloquei uma emenda, todo mundo aqui
lembra disso e ela não passou pra que fosse feito o processo seletivo na
Associação Cultural e Recreativa de Femão pra contratação de agente
comunitário, como isso não ocorreu não tive informações até hoje do
procedimento como foi, eu protocolei lá um requerimento pedindo informações,
até hoje não recebi informação da Associação de como foi procedida a
contratação. Eu tenho um requerimento hoje datado certinho, que eu pedi
informações até hoje não foi respondido não sei porque razão, então fica essa
deixa, porque é uma preocupação é a agente procura previnir, é melhor previnir
que remediar sempre, E tem também uma outra questão da ultima sessão [
ordinária que eu me dirigi à tribuna e falei a respeito de iima pessoa que tinha
ocorrido um fato, eu tenho consideração por esta pe^^ é uma pessoa de
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4a—conforme-^ presente Ata vai por mim assinada e rubricada
^ e achada conforme irá assinada por todos os Edis na
brma regimental.
1h"esidente
° Secretário
f Ç^\£.cà
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