sessao nº 2

l 000907
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO A
SECRETÁRIA DA CÂMARA
9º SESSÃO — Mama
REALIZADA NO DIA 9á DE do nin S DE 2004.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA )
F
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERR
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA - No AM
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
fm LUIZ CONDI ML
A 7.4
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
(0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao Q bol.com.br

000015
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA T" SESSÃO ORDINÁRIA DA 2° LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO "BIÊNIO 2003/2004". REALIZADA NO PIA 25 DE
FEVEREIRO DE 2004.
Ata da 2® Sessão Ordinária da 2" Legislatura da Câmara Municipal de Femão "Biênio
2003/2004", realizada aos (25) vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2.004, sob a
Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário Vereador José Carlos Greco,
à hora regimental, na nova sede da Câmara Municipal de Femão, localizada à Avenida
Cel. Eduardo de Souza Porto, n ® 425 - Centro - Femão/SP. Feita a chamada dos senhores
Edis constatou-se a presença dos seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João Batista Sevilha, José Valentim Fodra,
Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número
legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e
determinou ao senhor Secretário proceder à leitura da Ata da 1° Sessão Ordinária e
realizada no dia 10 (dez) de fevereiro de 2004. Não havendo manifestação contrária o
Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que
fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: o Senhor Secretário informou a Casa que nada constava no Expediente
Recebido do Senhor Prefeito Municipal, passando a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. Requerimento n." 06/2004 de autoria
dos vereadores José Carlos Greco, Sebastião Vitorio Cestari e Laércio Leardini
solicitando urgência especial na aprovação do Projeto de Lei n.° 241/2004 que Dispõe
sobre Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
do Município de Femão e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal.
Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão e votação o Requerimento n.°
06/2004 ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente convocou uma
(01) sessão extraordinária logo após a presente sessão ordinária, nos termos do artigo 118,
parágrafo 3° do Regimento Interno, para discussão e votação do Projeto de Lei n."
241/2004. Encerrado o expediente dos senhores vereadores o senhor Secretário passou a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, como nada constava no
expediente de diversos o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e
determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do
Dia, sendo constatada a presença de todos os vereadores. Havendo número legal, deu por
aberto os trabalhos, informando a Casa que a Ordem do Dia da presente sessão está
reservada exclusivamente para discussão e votação única das Contas do Município de
Femão relativo ao exercício de 2001, conforme estipula o § 4" do artigo 207 do
Regimento Interno. O senhor Presidente convidou o senhor secretário a fazer a leitura do
Parecer da Comissão Finanças referente as Contas do Município de Femão relativo ao
exercício de 2001, sendo o Parecer da Comissão de Finanças favorável ao parecer do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ou seja pela Aprovação das Contas do
Município de Femão relativo ao exercício de 2001, confomrê Parecer do Tribunal de
Contas do Estado de Em seguida o senhor Pre/ídért^ determinou ao senhor
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃOm-^^>
Secretario a leitura do Parecer do Tribunal de Contas, favorável à aprovação das Contas
do Município de Femão relativo ao exercício de 2001 e o Projeto de Decreto Legislativo
n.® 01/2004 de autoria da Comissão de Finanças . O senhor Presidente esclareceu antes
de colocar em votação, o Projeto de Decreto Legislativo n.® 01/2004, que pede a
Aprovação das Contas do Município de Fernão relativo ao exercício de 2001, que a
votação será nominal para esta matéria, os vereadores que votarem favorável ao Projeto de
Decreto Legislativo n.® 01/2004, estão votando pela aprovação das Contas Municipais, e
os vereadores que votarem contrário ao Projeto de Decreto Legislativo n.® 01/2004 estão
votando pela rejeição das Contas do Município de Femão relativo ao exercício de 2001.
Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão e votação única o Projeto de
Decreto Legislativo n.® 01/2004 que aprova as Contas do Município de Femão relativo
ao exercício de 2001, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Decreto Legislativo n.®
01/2004 de autoria da Comissão de Finanças, ficando Aprovadas as Contas do Município
de Femão relativo ao exercício de 2001. O senhor Presidente determinou encaminhamento
de cópia do Decreto Legislativo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a
Promotoria Pública da Vara Distrital de Gália. Não existindo mais nenhuma matéria para
ser deliberada o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a explicação pessoal. Não havendo uso da palavra livre por vereador.
Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária, que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos os Edis na
forma re
d José Tnsft Vale Vale
JX
ntim Fodra
Presidente da Câmara
José CarlSt
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