sessao nº 2

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REALIZADA NO DIA A7 DE _~~~~~ DE 2009. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP .. 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N° 01.613113/0001-25 - E-Mail cmfernao@spacllet.com br 

000016
CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da 2® Sessão Ordinária da 4^ Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2009/2010", realizada aos 17 (dezessete) dias do mês
de fevereiro de 2009, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida
Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2®
Secretario dos trabalhos Vereador Laércio Leardini, feita a chamada
dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos seguintes:
Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério
Assis,- Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini,
Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestar e Sérgio Aparecido
Batista, à hora regimental, no plenário da Sede da Câmara Municipal
de Femão. Havendo número legal de presenças, o senhor Presidente,
convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando sob a
proteção de Deus aberta a presente Sessão ordináiria determinando ao
Senhor Secretário proceder ã leitura da Ata da Sessão realizada no dia
03 de fevereiro de 2009. Não havendo manifestação contrária o Senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida
ata. Em seguida Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário
que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL: Oficio n.® 064/2009 encaminhando Projeto
de Lei n.® 460/2009 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras
Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal, Oficio n.®
066/2009 encaminhando Projeto de Lei n.® 461/2009 que Dispõe
sobre a Alteração da Lei 465/2009 de 23 de janeiro de 2009 que Trata
da Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão, a Efetuar
Concessão de Auxílio e Subvenção á Irmandade Beneficente São José e
dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal, Oficio
n.® 067/2009 encaminhando Projeto de Lei n.® 462/2009 que
Dispõe sobre a Alteração da Lei n.° 34/97 de 08 de julho de 1997 que
Trata da Instituição do Conselho de Desenvolvimento Rural do
Município de Fernão e dá Outras Providências de autoria do senhor
Prefeito Municipal, Oficio n.° 076/2009 encaminhando Projeto de'
Lei n.® 463/2009 que Dispõe sobre a Alteração dos Parágrafos 1® e 2®
do artigo 4® da Lei 390/2007 de 20 de agosto de 2007, que Estabelece
a Política Municipal do Meio Ambiente, seus Fins e Mecanismos de
^iSnulação e Aplicação e Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente ,
c dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. En^^J
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE^^^
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento de V
Urgência Especial n.® 005/2009 subscrito por um terço ^ dos
vereadores solicitando urgência especial aos Projetos de Lei n.®
460/2009, 462/2009 e 463/2009 de autoria do senhor Prefeito
Municipal em conformidade com o Regimento Interno da Câmara
Municipal. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. O senhor Presidente
AVENIDACEL EDUARDO DE SQUEA PORTO, ND4:? - CENIRO-CEP . 17455-000 - FE
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N". 01 0 13.113/0001-25 - E-Maii cmfernaot^cap/iet.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN"
solicitou ao senhor Secretario proceder a leitura do Parecer emitido
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC
2639/026/07 encaminhado através do oficio UR 2 n." 27/2009
relativo as Contas do Executivo Municipal de Fernão exercício de 2007,
encerrada a leitura, o senhor Presidente colocou o Processo TC￾2639/026/07 a disposição dos senhor vereadores. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretáirio proceder à
chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada.
Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de
Urgência Especial n.® 005/2009. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requerimento de Urgência Especial n.® 005/2009. O senhor
Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do
art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para que as comissões
competentes emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão
votados ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos, sendo constatada a
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada. Em
seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei
n.® 460/2009 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram
os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor
Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 460/2009
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.®
460/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.®
462/2009 que Dispõe sobre a Alteração da Lei n.° 34/97 de 08 de
julho de 1997 que Trata da Instituição do Conselho de
Di^envolvimento Rural do Município de Fernão e dá Outras
Evidências. O senhor Presidente informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei^S^A^
n.° 462/2009 ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor^ ^
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de
Lei n.® 462/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em
seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Let;
n.° 463/2009 que Dispõe sobre a Alteração dos Parágrafos 1° e 2® do
artigo 4° da Lei 390/2007 de 20 de agosto de 2007, que Estabelece a
Política Municipal do Meio Ambiente, seus Fins e Mecanismos de
Formulação e Aplicação e Cria o Conselho Municipal do Meio Amb^
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N " 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÀÍ
FONE/FAX: {0XX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br
o o 001 a
GAMARA MUNICIPAL DE FERN
e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram
os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor
Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 463/2009
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.®
463/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal.Nada mais
existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
encerrado os trabmhos, que lida e achada conforme a presente
Ata vai Al/í / por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por
todos os Edis na ferriia regimental.
fiime d^ Almeida, Mira
residente da Câmara
Eber Rogério A^sis
Secretáric
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N."425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÂO/SP,
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