sessao nº 2

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SECRETARIA DA CAMARA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
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REALIZADA NO DIA g) DE r .Q \ ),p C\C \" ~ DE 2012. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
SECRETÁ~ 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
a da 2® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2011/2012", realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de
fevereiro de 2012, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari,
1° Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco e 2° Secretario dos
trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida
Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião
Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da
Sede da Câmara Municipal de Fernão. Havendo número legal de presenças,
o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão
anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
Ofício protocolizado sob o n.® 0131/2012 encaminhando cópias de
empenho. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projetos de Lei
n." 002/2012 que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, Projeto de Lei n.° 003/2012 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA,
DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal e Projeto de Lei n.° 004/2012 que DISPÕE SOBRE A
REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-^ ^
PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal. Requerimento de Urgência Especial 'N-v.
n.® 007/2012, 008/2012 e 009/2012 subscrito por um terço dos
vereadores da Câmara solicitando urgência especial na aprovação dos
Projetos de Lei de autoria da mesa. O senhor Presidente informou que o
Requerimento de Urgência Especial será discutidos e votados na Ordem d
Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura
do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: não havendo expediente e
documentos a serem lidos. Encerrado o Expediente o senhor Presidente
^ ájíspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
/^gimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao
/^senhor Secretário proceder á chamada para a Ordem do Dia, sendo \
Jy constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
^chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de
Urgência Especial n.® 007/2012, ficando aprovado por unanimidade de
votos, o senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única os Requerimento de Urgência
007/2012. Em seguida o senhor Presiden^e^^si^l^et
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.° 425 - CENTRO - CEP.: 174|S»e&0< FERNÃO/SP.'
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀO
Requerimento de Urgência Especial n.® 008/2012, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única os Requerimento de
Urgência Especial n.® 008/2012. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão o Requerimento de Urgência Especial n.®
009/2012, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e
votação única os Requerimento de Urgência Especial n.® 009/2012. O
senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do
art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para que as comissões
competentes emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão votados
ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário procedeu à
chamada, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada, havendo número legal de presenças o senhor Presidente
submeteu em discussão Projeto de Lei n.® 002/2012 que DISPÕE SOBRE
O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O senhor Presidente
informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.® 002/2012 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de
Lei n.® 002/2012 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Em
seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.®
003/2012 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O
INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa de Câmara Municipal. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Lei n.® 003/2012 de autoria da Mesa de Câmara"
Municipal, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.® ' )
003/2012 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.® 004/2012
que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O
INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
OVIDÊNCIAS de autoria da Mesa de Câmara Municipal. O senhor
'residente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
"avoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Lei n.® 004/2012 de autoria da Mesa de Câmara
Municipal, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
djs^larou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.®
004/2012 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Nada mais
existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pes
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
trabalhos que lida e achada conforme, a . presente Ata
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
assinada e rubricada
assinada por todos os Edis na foribaG-egimental. '£âeeii e achada conforme irá
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
ISà. cn ÇfAX.Cci
José Carlos Grecc
1® Secretário
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