sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN~~ 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
REALIZADA NO DIA t{b DE 2014. 
VEREADORES 
(1- ) EBER ROGERIO AS SIS 
-/ (2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
TARIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br 

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Ata da 2
ª Sessão Ordinária da 5
ª Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2013/2014", realizada aos 18 (dezoito) dias do mês de
fevereiro de 2014 às dezenove horas na Sede da Câmara Municipal de
Fernão, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitória Cestari, 1 º
Secretário dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos e 2
° 
Secretario dos trabalhos Vereador Sérgio Aparecido Batista, feita a
chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos seguintes:
Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Paulo Pastre, 
Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda, 
Odair Menezes Moreira, Sebastião Vitória Cestari e Sérgio Aparecido 
Batista, perfazendo um total de (09) nove vereadores. O senhor Presidente
dos trabalhos constatou a presença na sessão dos servidores Oswaldo
Gutierrez Junior Diretor Legislativo e Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços
da Câmara Municipal assistentes dos trabalhos legislativos. Havendo
número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores
vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a
presente sessão ordinária. Dando prosseguimento a Sessão o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário para proceder à leitura das Atas
das Sessões anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, as referidas Atas.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL: Convite do Senhor Prefeito aos Membros dessa 
Câmara Municipal, para participarem do lançamento da Pedra 
Fundamental inerente à futura construção do Centro de Convivência 
do Idoso "CCI" e Oficio de Retirada de Projeto de Lei Complementar n. º 
024/2014, protocolizado nesta secretaria sob o n. º 0095-2014, datado �
de 13/02/2014. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: INDICAÇÃO N.0 � 002/2014. O senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário
proceder a leitura da Indicação n.0 002/2014 de autoria do senhor
Vereador Sebastião Vitório Cestari, solicitando ao Departamento Competente
da Prefeitura para que seja substituída a bandeira nacional instalada no
mastro fixada na Praça 500 Anos, bem como efetue as reformas do Parque r Infantil, situado nesta Praça. O Senhor Presidente determinou o 
encaminhamento da Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para\ 
possibilidade de atendimento. Em seguida o senhor Secretario procedeu a 
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio do Ministério
da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados 
a garantir a execução de programas do FNDE, protocolizado nesta 
secretária sob o n.0 0121-2014, datado de 18/02/2014 e Oficio do 
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros 
destinados ao FNS(Fundo Nacional de Saúde), nos valores de: R$ 
2.758,33; R$ 3.693,67; R$ 2.000,00; R$ 3.230,77 e R$ 3.693,67, 
protocolizados nesta secretária sob o n.0 0120-2014, datado de 
18/02/2014 O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores
vereadores para apreciação na secretaria administrativa d Câm
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documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o 
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos 
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os 
trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada para a 
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que 
responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos. Nada mais constando na Ordem do 
Dia da presente Sessão, para ser deliberado passaremos para próxima fase 
desta Sessão, concedo a palavra aos Senhores Vereadores em Explicação 
Pessoal por 10 minutos, obedecendo a ordem de chamada. Convido o Senhor 
Segundo Secretário para proceder a chamada dos vereadores para usarem a 
tribuna. Informo aos Senhores Vereadores que a forma regimental a palavra 
livre para Explicação Pessoal na Tribuna da Câmara com direito a apartes 
dos nobres vereadores. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, 
agradeceu a presença na sessão dos Senhores Vereadores e dos servidores 
Oswaldo Gutierrez Junior Diretor Legislativo e Edna Huss Garcia Auxiliar de 
Serviços da Câmara Municipal que prestaram serviços durante os trabalhos 
legislativos declarando encerrada a presente sessão, anunciado a próxima 
sessão ordinária desta Casa para o dia 04 de março que lida e achada 
conforme a ent Ata vai por mim assinada e rubricada 
--------=�-====------' e achada conforme irá assinada por todos os 
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Sebastião Vitório Cestari 
Presidente da Câmara 
AVENIDA CEL [OU DO DE SOUZA PORTO. N ° 425 - CENTRO - CEP 17455-000 - FERNÃO SP 
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