sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
4 SESSÃO ( hodimano
REALIZADA NODIA OY4 DE ama nç S' DE 2008.
VEREADORES
ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO
(6-) LAÉRCIO LEARD
(7-) LUIZ CONDI
(8-) OSMAR CANESIN
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-[1011/32737187 CNPJ/MF Nº. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernaoQ)spacnet.com.br

o/
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN"
Ata da 3® Sessão Ordinária da 3® Legislatura da Câmara Municipal de
Femão "Biênio 2007/2008", realizada aos 04 (quatro) dias do mês de
março de 2008, sob a Presidência do Vereador José Carlos Greco,
secretário vereador Sebastião Vitorio Cestari, à hora regimental, no
plenário da Sede da Câmara Municipal de Fernão. Feita a chamada
dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes: Alexandre
Garcia, Donizete Fernandes da Silva, Jaime de Almeida Mira, José
Carlos Greco, Jorge Luiz Carducci, Laércio Leardini, Luiz Condi,
Osmar Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal de
presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à
ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente
Sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura
da Ata da Sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2008. Não
havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que
fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: Oficio n.® 093/2008 encaminhando Projeto de Lei n.®
411/2008 que Dispõe sobre a Autorização para a Prefeitura Municipal
de Fernão Promover a Cessão de Uso de Materiais Permanentes do
Patrimônio da Unidade de Saúde da Familia de Fernão para o Hospital
São Lucas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e dá
Outras Providências, Oficio n.® 093/2008 encaminhando Projeto de
Lei n.® 412/2008 que Dispõe sobre a Autorização para a Prefeitura
Municipal de Fernão Promover a Cessão de Uso de Materiais
rmanentes do Patrimônio da Unidade de Saúde da Familia de
rnão para a Irmandade Beneficente São José e dá Outras
Providências, Oficio n.® 095/2008 encaminhando Projeto de Lei n.®
413/2008 que Dispõe sobre a Autorização para a Prefeitura Municipal
de Fernão Receber Recursos Financeiros Destinados à Realização da
/Festa do Peão de Boiadeiro Exercicio 2008, Através de Convênio com a
Governo do Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria
Estadual de Esporte, Lazer e Turismo e dá Outras Providências. Em
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento de
Urgência Especial n.® 005/2008 subscrito por um terço dos
vereadores solicitando urgência especial ao Projeto de Lei n.®
411/2008, 412/2008 e 413/2008 de autoria do senhor Prefeito:^
Municipal em conformidade com o Regimento Interno da Câmara
Municipal. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do ^
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Comunicado do Ministério
Educação informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional da Educação para o município de Fernão, protocolados na
secretaria Administrativa da Câmara. O senhor Presidente colocou a
disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente
da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao
senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e
votação o Requerimento de Urgência Especial n.® 005/2008 de
autoria dos senhores vereadores solicitando urgência especial aos
Projetos de Lei n.® 411/2008, 412/2008 e 413/2008 de autoria o
senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o Requerimento
de Urgência Especial n.® 005/2008. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão o Projeto de Lei n.® 411/2008 que Dispõe
sobre a Autorização para a Prefeitura Municipal de Fernão Promover a
Cessão de Uso de Materiais Permanentes do Patrimônio da Unidade de
Saúde da Família de Fernão para o Hospital São Lucas da Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Garça e dá Outras Providências de
autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou
que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em
votação o Projeto de Lei n.® 411/2008 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto de Lei
n.® 411/2008 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.®
412/2008 que Dispõe sobre a Autorização para a Prefeitura Municipal
de Fernão Promover a Cessão de Uso de Materiais Permanentes do
Patrimônio da Unidade de Saúde da Família de Fernão para a
Irm^dade Beneficente São José e dá Outras Providências de autoria
dK^nhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as
y^missões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,%5^
*—^^<^ncerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.° 412/2008 ficando aprovado por unanimidade de
votos, o senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de ^
votos em discussão e votação única o Projeto de Lei n.® 412/2008 de
autoria do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão o Projeto de Lei n.® 413/2008 que Dispõ
sobre a Autorização para a Prefeitura Municipal de Fernão Receber
Recursos Financeiros Destinados à Realização da Festa do Peão de
Boiadeiro Exercício 2008, Através de Convênio com a Governo do
^EJstado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria Estadual de
Esporte, Lazer e Turismo e dá Outras Providências de autoria do
senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as
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FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br
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comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.® 413/2008 sendo contrario os vereadores Donizete
Fernandes e Jaime de Almeida Mira ficando aprovado por maioria de
votos, o senhor Presidente declarou aprovado por maioria de votos em
discussão e votação única o Projeto de Lei n.® 413/2008 de autoria
do senhor Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser deliberado
o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a explicação pessoal. Fazendo uso da palavra os
vereadores Jaime de Almeida Mira, Laércio Leardini e José Carlos
Greco e Donizete Fernandes da Silva. Encerrada a Explicação Pessoal
o senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos, que lida e
vai por mim assinada e
e achada conforme irá
achada confoç a
rubricada
assinada ©dr todos os Edis na fornía regimental.
£3X
José Carlòè Greco
Presidente da Câmara
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Sebastião Vitorio Cestari
1® Secretário
I
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