sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
Mº sessão. Ondiman a.
REALIZADA NO DIA . 96... DE AMONÇE.
VEREADORES
(1-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERRE
(2) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3- JOSÉ CARLOS GRECO RAD o Gucd
(4) JOSE VALENTIM FODRA ; A
a "A Fo
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA É ;
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI ç >
OBSERVAÇÃO:
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: (0xx14) 3273-1011 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 4" Sessão Ordinária da 2® Legislatura da Câmara Municipal de Femão,
realizada aos (26) vinte e seis dias do mês de março de 2.002, sob a
Presidência do Vereador Laércio Leardini, Secretário Vereador Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, à hora regimental, na sede da Câmara Municipal de
Femão, feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos
seguintes: Donizeti parecido Alves Ferreira, Donizete Fernandes da Silva, José
Carlos Greco, José Valentim Fodra, João Batista Sevilha, Laércio Leardini, Luiz
Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal o Senhor
Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e
determinou ao senhor Secretário a proceder à leitura das Atas da 9", 10® e 11®
Sessões Extraordinárias, realizadas no dia 20 (vinte) de março de 2002. Não
havendo solicitação de palavras o Senhor Presidente declarou aprovadas por
unanimidade de votos as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário a proceder à leitura do Expediente
Recebido do Senhor Prefeito Municipal: Oficio n.° 090/2002 encaminhando
relação de compras efetuadas no mês de fevereiro de 2002, Oficio n." 091/2002
encaminhando cópia dos Balancetes da Despesa e do Balancete da Receita de
fevereiro de 2002, Oficio n.® 092/2002 encaminhando Empenhos pagos no mês
de fevereiro de 2002. Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal
o senhor Secretario passou a leitura do Expediente Recebido de Diversos: Oficio
n.® 21/2002 da Irmandade Beneficente São José comunicando a não realização
da eleição para renovação da diretoria. Encerrada a matéria Recebida de
Diversos o senhor secretario passou a leitura do Expediente dos Senhores
Vereadores e como nada constava o senhor Presidente deu por encerrada a
matéria recebida dos senhores Vereadores suspendendo os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos senhores
Edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se unanimidade de
presenças. Havendo número legal, o senhor presidente deu por aberto os
trabalhos, submetendo em discussão o Projeto de Resolução n.® 04/2002 da
mesa da Câmara que Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Femão,
Fornecer Mensalmente aos Servidores da Secretaria da Câmara, com Exceção
dos Cargos em Comissão (Vale Alimentação), o senhor Presidente informou ao
plenário que o vereador José Carlos Greco apresentou luna Emenda Aditiva ao
Projeto de Resolução n.® 04/2002, solicitando sua leitura pelo senhor
Secretário: Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n.® 04/2002- Artigo 1° -
Fica autorizado o Presidente da Câmara, fornecer mensalmente aos Servidores
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
da Secretária da Câmara Municipal com exceção aos Cargos em Comissão,
"Vale Alimentação no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), corrigidos
anualmente pelo índice IGPM, na aquisição exclusiva de gêneros alimentícios."
Encerrada a leitura da emenda o senhor Presidente submeteu em Discussão a
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n," 04/2002, fazendo uso da palavra
o vereador José Carlos Greco que disse que analisando o projeto verificou que
não havia previsão de reajuste, e que no final do ano o valor estaria defasado,
principalmente se houvesse inflação, justificando a apresentação de sua emenda.
Informou também que o reajuste é anual. Pela ordem o vereador Donizete
Fernandes da Silva ^sse ser contra a emenda aditiva apresentada pelo vereador
José Carlos Greco, por entender que o reajuste deveria ocorrer mensalmente.
Encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em Votação a Emenda
Aditiva ao Projeto de Resolução n." 04/2002, votando contra a emenda o
vereador Donizete Fernandes da Silva. O senhor Presidente declarou aprovada
por Maioria Absoluta a Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n."
04/2002. Era seguida o senhor Presidente submeteu em V Discussão o Projeto
de Resolução n.® 04/2002 encerrada as discussões, submeteu em 2" Votação
Global o Projeto de Resolução n.® 04/2002 tendo o plenário aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado em 2^ Discussão
e Votação o Projeto de Resolução n.® 04/2002. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão o Projeto de Lei n.® 187/2002 do senhor Prefeito
Municipal que Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para
Celebrar Convênio de Empréstimo sob Consignação em Folha de Pagamento
com Instituições Financeiras e dá Outras Providências. O senhor Presidente
informou aos senhores Vereadores que a Comissão de Justiça apresentou uma
Emenda supremindo a expressão Câmara do Projeto de Lei n.® 187/2002, o
Senhor presidente submeteu em Discussão a emenda supressiva ao Projeto de
Lei n.® 187/2002, encerrada as discussões submeteu em votação. O senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos a Emenda Supressiva
ao Projeto de Lei n.® 187/2002. O senhor Presidente submeteu em T Discussão
o Projeto de Lei n.® 187/2002, encerrada as Discussões o senhor Presidente
submeteu em V Votação Global o Projeto de Lei n.® 187/2002 tendo o
plenário aprovado por Unanimidade de votos. O senhor presidente declarou
aprovado em 2® Discussão e VOotação o Projeto de Lei n.® 187/2002. Não
existindo mais nenhuma matéria para ser deliberada o senhor Presidente deu por
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Fazendo uso da palavra o vereador: Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José
Carlos Greco, Sebastião Vitorio Çe^tari, Donizete Fernandes da Silva e Laércio
Ocç.
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Leardini. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária, qifâJidar^'!^ a presente Ata vai por
mim assinada e rubrícada^-^'^ ' e achada conforme irá
assinada por todos os Edis na regimental..
smênte da
^ 1® Secretarfõ
çJ)A7o
A.
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