sessao nº 4

000011 48
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃOS!
SECRETÁRIA DA CÂMARA
ya sessão (Ndmanlo
REALIZADA NO DIA 99 DE onançã DE 2005.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA VA | b telha Juet
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA q
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI te 24 Lodo”
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO des Comb ox ua
(6-) LAÉRCIO LEARDINI Ea
(7-) LUIZ CONDI o dá
(8-) OSMAR CANESIN Om do sim Ls
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI aii : Z EM 2 E
OBSERVAÇÃO:
dps Conias Quoco
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
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000023
Câmara Municipal de Fer
Ata da 4^ Sessão Ordinária da 3^ Legislatura da Câmara Municipal de Fernão "Biênio
2005/2006", realizada aos (29) vinte e nove dias do mês de março de 2.005, sob a
Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, Secretário Vereador José Carlos
Greco, à hora regimental, na Sede da Câmara Municipal de Fernão. Feita a chamada
dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes: Alexandre Garcia, Donizete
Fernandes da Silva, Jaime de Almeida Mira, Jorge Luiz Carducci, José Carlos
Greco, Laércio Leardini, Luiz Condi, Osmar Canesin e Sebastião Vitorio Cestari.
Havendo número legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a
presente sessão ordinária determinando ao senhor Secretário proceder à leitura das
Atas das Sessões realizadas no dia 08 (oito) de março de 2005. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de
votos, as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL: Oficio n° 105/2005 encaminhando Projeto de Lei n."
285/2005 que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal de Fernão efetuar
convênio para cessão de uso de imóveis de sua propriedade, ou por ela, locado, para
instalação de particulares para execução de atividades de necessidade e utilidade
essênciais ao município e dá outras providências, Oficio n° 117/2005 encaminhando
Projeto de Lei n.° 287/2005 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
para fins que especifica e dá outras providências (obras das instalações da sede do
corpo de bombeiros em Garça), Oficio n° 118/2005 encaminhando Projeto de Lei n.®
288/2005 que dispõe sobre a concessão de anistia de juros e de multa para quitação de
débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências. Oficio n.® 122/2005
encaminhando relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao 6® Bimestre de
2004, juntamente com a devida publicação em jornal. O senhor Presidente submeteu a
apreciação da Casa os Projetos lidos, tendo o plenário considerados Objeto de
Deliberação, determinando o encaminhamento as Comissões Permanentes para
emissão dos pareceres. Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o
senhor Secretario passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Requerimento n.® 08/2005 de autoria dos vereadores Jorge Luiz
Carducci, Luiz Condi e Alexandre Garcia solicitando urgência especial na aprovação
do Projeto de Lei n.® 285/2005 que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura
Municipal de Femão efetuar convênio para cessão de uso de imóveis de sua
propriedade, ou por ela, locado, para instalação de particulares para execução de
atividades de necessidade e utilidade essênciais ao município e dá outras providências.
Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão e votação o Requerimento
n.® 08/2005 ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
convocou uma (01) sessão extraordinária logo após a presente sessão ordinária, nos
termos do artigo 118, parágrafo 3® do Regimento Interno, para discussão e votação dos
Projetos de Lei n.® 285/2005. Encerrado o expediente dos senhores vereadores o
senhor Secretário passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Oficio CircuJ^r n.® 05/2005 da Secretaria de Assistênpip.'éU^enyolvimento Social -
7'
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Câmara Municipal de Fe
Divisão Marília/SP., informando que o senhor Antônio Francelino é o novo Diretor
Técnico de Divisão Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Comunicado
n° CM026511/2005 informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do FNDE, Oficio Circular n." 044/2005 da
Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo sobre a
Audiência Pública Eletrônica para colher subsídios à elaboração do Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentária 2006. Encerrada o Expediente o senhor Presidente suspendeu
os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à
chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença de
todos os vereadores. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, comunicando não existir matéria para ser deliberada dando por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal fazendo uso da
palavra os vereadores José Carlos Greco, Laércio Leardini e Sebastião Vitorio Cestari.
Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente anunciou a Sessão Extraordinária,
declarando encerrada a presente Sessão Ordinária que lida e achada conforme a
presente Ata vai por mim assinada e rubricada , e
achada conforme irá assinada por todos os Edis nãTbnnã~I^^entãl
Sebastião Vitório Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos Greco
1° Secretário
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