sessao nº 4

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CAMARA MUNICIPAL DE FERN 
, ,.. SECRETARIA DA CAMARA 
Y C; SESSÃO _ _____j,OO.......d...J~C~L_;_]rC\Ll.II.OJ'D__L_ l'\c.l...O..d__ 
REALIZADA NO DIA 1\7 DE _ __.:,_D1]...J...:......1.loo...D~o.u.,C~a~ DE 2009. 
~ 
VEREADORES 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
~ (2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
SECRETÁ 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX (OXX 14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mal!. cmfernao@spacnetcom br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN~
Ata da 4® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Femão "Biênio 2009/2010", realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de
março de 2009, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida Mira, 1°
Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2° Secretario dos
trabalhos Vereador Laércio Leardini, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida
Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião
Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da
Sede da Câmara Municipal de Fernáo. Havendo número legal de presenças,
o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão
realizada no dia 03 de março de 2009. Não havendo manifestação contrária o
Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida
ata. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que
fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: Oficio n.° 109/2009 encaminhando Projeto de Lei n.°
464/2009 que Dispõe sobre a Alteração do Inciso IV do artigo 3° da Lei n.°
34/97, de 08 de julho de 1997, que Trata da Instituição do Conselho de
Desenvolvimento Rural do Município de Fernáo e dá Outras Providências de
autoria do senhor Prefeito Municipal, Oficio n.® 150/2009 encaminhando
Projeto de Lei n.° 466/2009 que Dispõe sobre a Alteração do Perímetro
Urbano da Cidade e Sede do Município de Fernáo e dá Outras Providências
de autoria do senhor Prefeito Municipal, Oficio n." 148/2009
encaminhando Projeto de Lei n.° 467/2009 que Dispõe sobre a Criação de
Cargos em Caráter de Provimento Efetivo e em Comissão e dá Outras
Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
submeteu a apreciação da Casa os projetos lidos, tendo o plenário
considerado objeto de deliberação, determinando o encaminhamento as
comissões permanentes para emissão dos pareceres. Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Requerimento de Urgência Especial n.° 006/2009
subscrito por um terço dos vereadores solicitando urgência especial ao
Projeto de Lei n.® 464/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal em
conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal. Em seguida o
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores
vereadores para apreciação na secretaria administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o
á^diente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
.^gimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os \ ,
^'trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada dos Uj
senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença doS|^>^
vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número leg^, o
/senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e \
votação o Requerimento de Urgência Especial n.® 006/2009 de autoria
dos senhores vereadores. O senhor Presidente declarou aprovado por
/ unanimidade de votos em discussão e votação única o Requerimento d«^
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN~
Urgência Especial n.® 006/2009. O senhor Presidente suspendeu a sessão
por 30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do Regimento Interno da
Câmara, para que as comissões competentes emitissem os pareceres nos
projetos de lei que serão votados ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o
senhor Presidente determinou ao senhor Secretário proceder à chamada dos
senhores Edis, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão o Projeto de Lei n.® 464/2009 que Dispõe sobre a
Alteração do Inciso IV do artigo 3° da Lei n.® 34/97, de 08 de julho de 1997,
que Trata da Instituição do Conselho de Desenvolvimento Rural do
Município de Fernão e dá Outras Providências. O senhor Presidente
informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.° 464/2009 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de
Lei n.® 464/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada mais
existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente pa^a a explicação pessoal.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por encerrado os
trabalhos, que lida
mim assinada e
e achada
rubricada _
conforme
conforme irá assinada por toctós os dis na form^ re
)resente Ata vai por
e achada
;imental.
\
(Jaime de Almeida
(presidente da C
Eber^Rogério As^is
Secretário
ÍALlã
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