sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN , ~ 
SECRETARIA DA CAMARA 
L_l~ SESSA- O O \' " \ - (\ ci. cf\oo ,Q 
REALIZADA NO DIA ~ b DE -_ry{\-:......;..:~O"'"'-D..._"S~3=-- - DE 2010. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
co 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
~ (7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
SECRE 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX' (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br 

(
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂ
Ata da 4® Sessão Ordinária da 4^^ Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2009/2010", realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês de
março de 2010, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida Mira, 1°
Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2° Secretario dos
trabalhos Vereador Laércio Leardini, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida
Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião
Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da
Sede da Câmara Municipal de Fernão. Havendo número legal de presenças,
o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão
anterior. Pela Ordem o vereador Antonio Carlos de Oliveira requereu
verbalmente a dispensa da leitura da ata da Sessão anterior. O senhor
Presidente submeteu em discussão e votação a dispensa da leitura da ata da
sessão anterior, ficando aprovado por unanimidade de votos. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em discussão e votação a ata da sessão
anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO miNICIPAL:
Oficio n.° 093/2010 encaminhando PROJETO DE LEI N.« 519/2010 QUE
VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO C0M_0
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DER/SP., Oficio n.° 094/2010 encaminhando PROJETO DE LEI
N.° 520/2010 QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP., Oficio _n.° 106/2010 encaminhando
PROJETO DE LEI N.® 521/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE
IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Oficio n.° 106/2010 encaminhando PROJETO DE LEI N." 522/2010 QUE￾DISPÕE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA ^
2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010. O senhor
Presidente submeteu a apreciação da Casa os projetos lidos, tendo o plenário
considerados objeto de deliberação, determinando o encaminhamento às
comissões permanentes para emissão dos pareceres. Em seguida o senhor^
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Requerimento de Urgência Especial n.® 006/2010
subscrito por um terço dos vereadores da Câmara solicitando urgência
esnecial na aprovação dos Projetos de Lei n.® 519/2010, 520/2010,
i/2010 e 522/2010 de autoria do senhor Prefeito Municipal em
Enfermidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal. O senhor
^'Presidente informou que o Requerimento de Urgência Especial será discutido
e votado durante a Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. ^ O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores vçrea4^s pVa^ /Jcvxlvk \ \ J
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N.° 425 - CENTRO - CEP.; 17455-OoK.3pNÂOÍSP. \
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.coitti.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na
fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o
intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando
ao senhor Secretário proceder ã chamada dos senhores Edis para a Ordem
do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento
de Urgência Especial n.° 007/2010 subscrito por um terço dos vereadores,
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requerimento de Urgência Especial n.® 007/2010. O senhor Presidente
suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do
Regimento Interno da Câmara, para que as comissões competentes
emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão votados ainda nesta
sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário procedeu à chamada dos
senhores Edis, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada, havendo número legal de presenças o
senhor Presidente submeteu em discussão PROJETO DE LEI N.® 513/2010
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito
Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 513/2010
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.° 513/2010 de
autoria do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão o PROJETO DE LEI N.® 519/2010 QUE VISA
AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO C0M_0
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DER/SP de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres""^
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Lei n.° 519/2010 ficando aprovado por
. unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei n.® 519/2010 de autoria do senhor
Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão
o PROJETO DE LEI N.° 520/2010 QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE; RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. de autoria do
lor Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões
^manentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
''discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® \ \
520/2010 ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente \
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.® \
520/2010 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor^^ (J O Presidente submeteu em discussão o PROJETO DE LEI N.° 521/2010 QUE ^
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA AUTORIZAÇÃO PARA CONCES^Ap DE
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.° 425 - CENTRO - CEP.: 17455'^Q.>^^NÃ^SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfeTn^@spacnet.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
SUBVENÇÃO A ENTIDADE IRMANDADE BENEFICENTE SAG JOSE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal, O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Lei n.® 521/2010 ficando aprovado por
unanimidade de votos. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
discussão o PROJETO DE LEI N.° 522/2010 QUE DISPÕE A INCLUSÃO E
ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA
2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DE 2010 de autoria do senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 522/2010 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei n.® 522/2010 de autoria do senhor
Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor
Presidente deu por
para a explicação
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente
pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor
presente A^
Presidente, deu por encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme
Edis na forma regiment
vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos os
de Almeida Mira
Presidente da Câmara
Eber Rogého Assis
° Secretóji\
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.°425 - CENTRO - CEP.; 17455-000 - FERNÃO/SP.
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