sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
y~ SESSÃO OC\c\h .. cOOC') \ e~ 
REALIZADA NO DIA Ç) O DE _..:......C('{\~C.......J\~D~~..-&=-- DE 2012. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIV ALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA / 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 4® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara
Municipal de Femão "Biênio 2011/2012", realizada aos 22 (vinte
e dois) dias do mês de março de 2012, sob a Presidência do
Vereador Sebastião Vitório Cestari, 1° Secretário dos trabalhos
Vereador José Carlos Greco e 2° Secretario dos trabalhos
Vereador Eber Rogério Assis, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Antonio
Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério
Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio
Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião Vitório Cestari e Sérgio
Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da Sede da
Câmara Municipal de Femão. Havendo número legal de
presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores
á ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a
presente sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário
proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada
por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário
que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI N.® 014/2012, de 16
de março de 2012 que "Dispõe sobre a Autorização para o
Poder Executivo Municipal Efetuar a Alienação de Imóvel que
Especifica, por Doação, a Empresa SS ARTEFATOS DE
MADEIRA LTDA e dá outras providências", Respostas aos
Requerimentos n.®s; 003/2012, 004/2012 e 005/2012, do
Vereador Norivaldo Massuda, protocolizados sobre n.®s: 0209-.
2012. 0210-2012 e 0211-2012. Em seguida o senhor Secretario
procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Requerimento n.° 012/2012, subscrito pelos
Vereadores da Câmara solicitando a presença do Sr. Erlon
tonio Ferreira ex Presidente da FUMAP, para prestar
clarecimentos acerca da aquisição de Títulos junto a Empres
uro- DTVM com sede no Rio de Janeiro, com dinheiro da FUMAP
ho período de "2004" quando então era Presidente daquela
entidade, e as conseqüências que acabaram acontecendo em
detrimento da FUMAP. O Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento n.° 012/2012, ficando
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e
votação única o Requerimento n.® 012/2012. INDICA
001/2012 de autoria do Senhor Vereador ^ebastiã,0Í^itórió
nôi.
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Cestari, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, Adélcio
Aparecido Martins, obedecidas as disposições regimentais,
determinar ao setor competente da possibilidade de proceder a
confecção e instalação de almofadas do tipo encosto e assento nos
bancos de concretos do Velório Municipal, uma vez que no
período do inverno acarreta aos familiares e população que
usufruem do local um certo desconforto, INDICAÇÃO N.
002/2012 de autoria do Senhor Vereador Jaime de Almeida
Mira, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Femão, Adélcio
Aparecido Martins determinar ao setor competente da
possibilidade de proceder a compra de um trator e implemento,
sendo um trator 24 HP com cortador(roçadeira) de grama no valor
^ de aproximadamente R$ 13.000,00 e o implemento denominado
Recolhedor de grama no valor aproximado de R$ 2.000,00,
INDICAÇÃO N. 003/2012 de autoria do Senhor Vereador Jaime
de Almeida Mira, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão,
Adélcio Aparecido Martins, da possibilidade de proceder a Criação
de Academia "Ser Saudável, Ser Feliz" junto ao Prédio novo do
Centro Esportivo, com aparelhos de ginásticas, INDICAÇÃO N.
004/2012 de autoria do Senhor Vereador Norivaldo Massuda, ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Femão, Adélcio Aparecido
Martins, da possibilidade de implantar aos funcionários públicos
municipais, um Plano Médico junto a UNIMED, propiciando aos
funcionários públicos desta municipalidade uma melhor
qualidade de vida. Em seguida o senhor Secretario procedeu a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Aviso de
^ Crédito da Gerencia de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural
Bauru(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) referente Contrato de
Repasse OGU n.^ 0250497-74/2008/MCIDADES/CAIXA, no
valor de R$ 18.491,30 - protocolizado sob n." 0218/2012 e
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FNC -
/protocolizado sob o n.° 0219/2012. O Senhor Presidente colocou￾a disposição dos senhores vereadores para apreciação na
2®^ ^cretária administrativa da Câmara os documentos lidos na fase
^ Expediente da presente Sessão. Encerrado o Expediente o
senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor \
Secretário proceder á chamada para a Ordem do Dia, sendo 1
constatada a presença dos vereadores que responderam a. U
w
primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Pr
deu por aberto os trabalhos. Nada existindo par
AVENIDA CEL, EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.°425 - CENTRO - CEP.: 1743&^Cr- FERN/
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Senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para explicação pessoal. Encerrada a Explicação
Pessoal o Senhor Presidente, deu por encerrado os trabalhos que
lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e
rubricada , e achada conforme irá
assinada por todos os Edis na forma regimental.
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
c
José Carlos Greco
1° Secretário
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