sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
a . Ê
. S.—. SESSÃO .B1CM MM
REALIZADA NO DIA .. ON. DE O OAM DE 2001.
“VEREADORES K o
(1 DONIZETI APARECIDO ALVES FERREIRA TA “IS
/
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
a
SECRET
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀQ
Ata da 5* Sessão Ordinária da 2^ Legislatura da Câmara Municipal de Femão,
realizada aos (09) nove dias do mês de abril de 2.001, sob a Presidência do Vereador
Laércio Leardini, Secretário Vereador Donizeti Aparecido Alves Ferreira, à hora
regimental, na sede da Câmara Municipal de Femão, feita a chamada dos senhores
Edis constatou-se a presença dos seguintes: Donizeti Aparecido Alves Ferreira,
Donizete Fernandes da Silva, José Carlos Greco, José Valentim Fodra, João Batista
Sevilha, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari.
Havendo número legal o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a
presente sessão ordinária e determina ao senhor Secretário a proceder à leitura da Ata
da 4^ Sessão Ordinária realizada no dia 26 (vinte e seis) de março de 2.001. Não
havendo solicitação de palavras o Senhor Presidente declarou aprovadas por
unanimidade de votos a referida Ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
determinou ao Senhor Secretário a proceder à leitura do Expediente recebido do
Senhor Prefeito Municipal: Oficio n.° 152/2001 encaminhando resposta a Indicação
005/2001 do Vereador Donizeti Aparecido Alves Ferreira, Oficio n." 153/2001
encaminhando resposta a Indicação n.° 007/2001 do Vereador José Valentim Fodra e
Luiz Condi, Oficio n.° 154/2001 encaminhando resposta a Indicação 004/2001 do
Vereador Donizeti Aparecido Alves Ferreira. Encerrada a matéria Recebida do Senhor
Prefeito Municipal e como nada constava no Expediente Recebido de Diversos. O
Senhor Secretário passou a leitura do expediente dos senhores Vereadores:
Requerimento 006/2001 de autoria do Edil Paulo Pastre, que requer informações sobre
o veículo caminhão basculante da Prefeitura Municipal de Femão. Submetido em
turno único de discussão e votação, o senhor presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em turno único de discussão e votação o referido Requerimento.
Indicação n.° 017/2001 do vereador Paulo Pastre solicitando melhoramentos na
Estrada que liga a Fazenda São Paulo; Indicação n.° 018/2001 do vereador Donizeti
Aparecido Alves Ferreira que se faça uma concessão do veiculo da marca Parati em
poder e propriedade do Executivo Municipal para que fique a serviço dos possíveis
projetos agrícolas do município de Femão. O senhor presidente determinou o
encaminhamento das indicações ao senhor Prefeito Municipal para possibilidades de
atendimento. Encerrada a matéria recebida dos senhores Vereadores o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao senhor Secretário
a proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada
constatou-se unanimidade de presenças. Havendo número legal, deu por aberto os
trabalhos, convidando o senhor secretário a fazer a leitura do Parecer da Comissão de
Finanças referente as Contas do Executivo Municipal de 1998. O Senhor Presidente
comunicou ao plenário que o parecer da comissão de fmanças emitida pelo relator
vereador José Carlos Greco encontrava-se vencido mesmo porque os membros Luiz
Condi e José Valentim Fodra assinaram o parecer com voto contrario. O vereador José
Carlos Greco membro-relator da Comissão de Finanças pela ordem fez um comentário
ao senhor Presidente e a Câmara que o Parecer relativo ao relatório do tribunal de
contas referente as contas de, 1998, foi protocolado na séxta-feira na Câmara, e o
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Presidente da Comissão Luiz Condi tinha alterado seu voto na segunda-feira de manha
antes da sessão, votando contra o parecer. O Senhor presidente informou ao vereador
que o Parecer da Comissão de Finanças estava vencido e que a própria comissão
apresentou o projeto de decreto legislativo n.° 001/2001 o qual seria submetido a
discussão e votação. O vereador José Carlos Greco membro-relator da Comissão de
Finanças se manifestou pedindo para sair da Comissão, e para nomear outro vereador
para a mesma. Em seguida o senhor Presidente determinou ao senhor secretario a
leitura do Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo favorável as Contas
do exercício de 1998 da Prefeitura Municipal de Femão. Em seguida o senhor
presidente submeteu em turno único de discussão e votação o Relatório do Tribunal de
Contas do Estado favorável as Contas do Exercício de 1998 da Prefeitura Municipal de
Femão, dando por aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão e em seguida a votação, artigo por artigo o decreto legislativo
n.° 001/2001, dando por aprovado por unanimidade o Decreto Legislativo n.°
001/2001. O senhor presidente declarou aprovado as contas do executivo municipal de
Femão relativo ao exercício de 1998, determinando encaminhamento de copias ao
Tribunal de Contas da Capital e ao Tribunal de Contas de Marilia. Encerrada a ordem
do dia, o senhor presidente passou imediatamente para a explicação pessoal. Pela
ordem fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Senhor Paulo Pastre, Senhor
Donizete Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves Ferreira e o Presidente da
Câmara Laércio Legdini. Nada^ais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a pre^nte^essao que IÍHã~~a^acliada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e mbricádai ^ ^ achada conforme irá assinada por todos
os Edis na forma regimental.
~E^è5íd«ite-da£âmara
Secretário
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