sessao nº 5

Ü00027
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 5^ Sessão Ordinária da T Legislatura da Câmara Municipal de Femao
"Biênio 2003/2004", realizada aos (08) oito dias do mês de abril de 2.003, sob a
Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário Vereador José Carlos
Greco, à hora regimental, na nova sede da Câmara Municipal de Femão, localizada
à Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - Femão/SP. Feita a
chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes: Donizete
Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João
Batista Sevilha, José Valentim Fodra, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e
Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal, o Senhor Presidente, em nome de
Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário
proceder à leitura das Atas da 4^ Sessão Ordinária e 8® Sessão Extraordinária,
realizadas no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2003. Não havendo manifestação
contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos, as
referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL. Ofício n." 060/2003 encaminhando Resposta à
Indicação n.*' 02/2003 do vereador Laércio Leardini, Ofício n.° 063/2003
encaminhando Lei n.® 214/2003 Dispondo sobre a Abertura de Crédito Adicional
Especial para Fins que Especifica e dá Outras Providências, Lei 215/2003
Dispondo sobre a Autorização da Prefeitura Municipal de Femão, a Efetuar
Concessão de Auxilio e Subvenção à Associação Cultural e Recreativa de Femão e
dá Outras Providências, Lei n° 216/2003 Dispondo sobre a Concessão de Licença
para os Funcionários Públicos Municipais, para Tratar de Assuntos de Interesses
Particulares, e dá Outras Providências, Oficio n.® 072/2003 encaminhando Projeto
de Lei n.® 215/2003 Dispondo sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
para Fins que Especifica e dá Outras Providências (Obras no Prédio da Câmara
Municipal de Femão), Ofício n.® 062/2003 encaminhando cópia dos
Demonstrativos referente ao 6® bimestre do ano de 2002, juntamente com a devida
publicação em jornal, Ofício informando o prazo de entrega da DIPAM 2003, ano
2002. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o Projeto de Lei n°
215/2003, tendo o plenário considerado Objeto de Deliberação, determinando seu
encaminhamento para as Comissões Permanentes emitirem os pareceres. Encerrada
a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario passou a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES.
Projeto de Resolução n.® 03/2003 de autoria da Mesa da Câmara dando nova
redação ao artigo 176, do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Femão. O
senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o Projeto de Resolução n.°
P3/2003, tendo o plenário considerado Objeto de Deliberação, determinando seu
ncaminhamento para as Comissões Permanentes emitirem os pareceres. Encerrada
a matéria recebida dos senhores Vereadores o senhor Secretario passou a leitura do
^ AVENIDA OEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, NM25 - CENTRO - CEP: 1745^,000 - FERNAO/SP
TEL: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF N® 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao@bol.com.br
000028
GAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício da Irmandade Beneficen^
São José - Hospital São Vicente de Gália informando a composição da nova
diretoria eleita. Encerrado o expediente o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos
nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos
senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença de todos os
vereadores. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, comunicando não existir nenhuma matéria para ser deliberada dando por
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Fazendo uso da palavra os Vereadores: Donizete Fernandes da Silva, Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João Batista Sevilha e Laércio
Leardini. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária, que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada , e achada conforme
irá assinada por todos osIe^ÜÍ lía forma regimental.
Ú(1^0 'forL
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
Jose Ç^lo Greco
r/Sécretário
^ AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N® 425 - CENTRO - CEP; 17455-000 - FERNAO/SP
TEL.: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF N® 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao@bol.com.br