sessao nº 5

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CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
ÉS SESSÃO Mdmóna
REALIZADA NODIA 4) DE aba: Q DE 2005.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA Iê Q S, E
a e
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA E
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI S / “é ,
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(5-) JOSE CARLOS GRECO ) qe
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI nd
(8-) OSMAR CANESIN
PDM AÇÃO rim
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI ZE Ge o ie
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Câmara Municipal de Fern
Ata da 5^ Sessão Ordinária da 3' Legislatura da Câmara Municipal de Femão
"Biênio 2005/2006", realizada aos (12) doze dias do mês de abril de 2.005, sob
a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, Secretário Vereador José
Carlos Greeo, à hora regimental, na Sede da Câmara Municipal de Fernão.
Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes:
Alexandre Garcia, Donizete Fernandes da Silva, Jaime de Almeida Mira,
Jorge Luiz Carducei, José Carlos Greeo, Luiz Condi, Osmar Canesin e
Sebastião Vitorio Cestari, estando ausente o vereador Laércio Leardini.
Havendo número legal de presenças, o Senhor Presidente, em nome de Deus
declarou aberta a presente sessão ordinária determinando ao senhor Secretário
proceder à leitura das Atas das Sessões realizadas no dia 29 (vinte e nove) de
março de 2005. Nào havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovadas por unanimidade de votos, as referidas atas. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: Ofício n° 096/2005 encaminhando cópia de empenhos pagos no
mês de fevereiro/2005, Ofício n° 126/2005 encaminhando Prestação de Contas
do Exercício Financeiro de 2004 da Prefeitura Municipal de Fernão, Ofício n.°
116/2005 encaminhando Projeto de Lei n." 286/2005 que dispõe sobre a
autorização para a Prefeitura Municipal de Femão estabelecer perímetro escolar
de segurança e dá outras providências. Ofício n.® 152/2005 encaminhando
Projeto de Lei n.° 289/2005 que dispõe sobre a autorização da Prefeitura
Municipal de Femão, a efetuar concessão de auxilio à comissão de fiscalização
da constmção da nova sede do corpo de bombeiros de Garça/SP., e dá outras
providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os Projetos
lidos, tendo o plenário considerados Objeto de Deliberação, determinando o
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres.
Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario
passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Requerimento n.° 09/2005 de autoria dos vereadores
Alexandre Garcia, Osmar Canesin e Jorge Luiz Carducei solicitando urgência
especial na aprovação do Projeto de Lei n.® 289/2005 que dispõe sobre a
autorização da Prefeitura Municipal de Fernão, a efetuar concessão de auxilio à
comissão de fiscalização da constmção da nova sede do corpo de bombeiros de /Ly
Garça/SP., e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente submeteu
em discussão e votação o Requerimento n.'' 09/2005 ficando aprovado por/^
unanimidade de votos. O senhor Presidente convocou uma (01) sessão^
extraordinária logo após a presente sessão ordinária, nos termos do artigo 118,
parágrafo 3° do Regimento Interno, para discussão e votação dos Projetos de
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Câmara Municipal de Fern
Lei n.° 289/2005. Encerrado o expediente dos senhores vereadores o senhor
Secretário passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Ofício n° 72/2005 da Prefeitura Municipal de Femão - Departamento de
Promoção Humana solicitando o empréstimo de bens móveis da Câmara
Municipal, Oficio Especial Conselho Estadual do Idoso comunica a realização
do 1° Congresso Estadual do Idoso, Ofício n.° 09/2005 da Associação Cultural e
Recreativa de Femão solicitando o empréstimo de bens móveis da Câmara
Municipal, Ofício n° 022/2005 da Prefeitura Municipal de Fernão -
Departamento de Educação solicitando o empréstimo de bens móveis da Câmara
Municipal, Ofício Especial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
comunicando que tomou posse no cargo de Presidente do TCE para o exercício
de 2005 o senhor Dr.Cláudio Ferraz de Alvarenga, Comunicado do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos
financeiros destinados ao município de Fernão, Comunicado do Fundo Nacional
de Saúde informando a liberação de recursos financeiros destinados ao
município de Femão. Encerrada o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à
chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença
de todos os vereadores que responderam a primeira chamada, estando ausente o
vereador Laércio Leardini. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos, submetendo em Discussão o Projeto de Lei n." 287/2005
que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica
e dá outras providências (obras das instalações da sede do corpo de bombeiros
em Garça), de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
determinou ao senhor Secretário proceder à leitura dos Pareceres das Comissões
de Permanentes, encerrada a leitura, submeteu em Discussão o Projeto de Lei
n.° 287/2005, encerrada as Discussões, submeteu em Votação tendo o plenário
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.®
287/2005. Em seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de
^ Lei n.° 288/2005 que dispõe sobre a concessão de anistia de juros e de multa
V para quitação de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras
providências, de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
V^detenninou ao senhor Secretário proceder à leitura dos Pareceres das Comissões
^de Permanentes, encerrada a leitura, submeteu em Discussão o Projeto de Lei
^ n.° 288/2005, encerrada as Discussões, submeteu em Votação tendo o plenárie^
aprovado por unanimidade de votos. O senhor PresMente declarou aprovado por
un^imidade ,de votos em Discussão e Vo|arçãp^pica .o Projeto de Lei n.®
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Camara Municipal de Fer
288/2005. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal fazendo uso
da palavra os vereadores Donizete Fernandes da Silva e Sebastião Vitorio
Cestari. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente anunciou a Sessão
Extraordinária, declarando encerrada a presente Sessão Ordinária que lida e
achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos os
Edis na fofaha regimental.
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos Greco
1° Secretário
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