sessao nº 5

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CAMARA MUNICIPAL DE FERNA~ 
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6a_ SESSÃ O __ Ux--='!_coo '_'C.._.1'..1 -.•1... -'J\ _,_0'-,-"" """"'-- _ 
REALIZADA NO DIA 01 DE _ ___._O.....•.."•b ....•.... ' • !~S) DE 2009. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1- ) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
'- (2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
SECRETÁRIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX 14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnetcom.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
Ata da 5^ Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2009/2010", realizada aos 07 (sete) dias do mês de abril de
2009, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida Mira, 1° Secretário
dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2° Secretario dos trabalhos
Vereador Laércio Leardini, feita a chamada dos senhores Vereadores
constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de Oliveira, Donizete
Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos
Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e
Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da Sede da Câmara
Municipal de Fernão. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão realizada no dia 17 de
março de 2009. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Em seguida o
Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Ofício n."
152/2009 encaminhando Projeto de Lei n.® 465/2009 que Dispõe sobre a
Reestruturação, Composição, Competência e Atribuições do Conselho
Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde do Município de
Fernão e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal,
Ofício n.® 153/2009 encaminhando Projeto de Lei n." 468/2009 que
Dispõe sobre a Autorização para a Prefeitura Municipal de Fernão Receber
Mediante Repasse Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos
Financeiros a Fundo Perdido de autoria do senhor Prefeito Municipal, Ofício
n.® 159/2009 encaminhando Projeto de Lei n.® 469/2009 que Dispõe
sobre a Autorização para Prefeitura Municipal de Fernão Celebrar Convênio
de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, Através da
Secretaria de Estado da Habitação e dá Outras Providências de autoria do
senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente submeteu a apreciação da
Casa os projetos lidos, tendo o plenário considerado objeto de deliberação,
determinando o encaminhamento as comissões permanentes para emissão
dos pareceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento
n^p07/2009 de autoria do vereador Jaime de Almeira Mira solicitando
de Requisições de Compras, Notas de Compras, Empenhos, Cópias de
^^X^^Cheques e Microfilmagem Bancária dos Cheques da Prefeitura Municipal de
— Fernão do exercício de 2005/2006. Encerrada a leitura o senhor Presidente
colocou em discussão o Requerimento n.® 007/2009, encerrada as
discussões submeteu em votação nominal, votando favorável os vereadores
Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis,
Jaime de Almeida Mira, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião
Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista e contrario o vereador José Carlos
Greco. Encerrada a votação o senhor Presidente declarou aprovado por
maioria de votos em discussão e votação única o Requerimento n.®
007/2009 de autoria do vereador Jaime de Almeida Mira. Em seguida o
senhor secretario procedeu a leitura do Requerimento de Urgência
Especial n.® 008/2009 subscrito por um terço dos vereadores solicitando
urgência especial ao Projeto de Lei n.® 468/2009 e 469/2009 de autoria
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do senhor Prefeito Municipal em conformidade com o Regimento Interno da
Câmara Municipal. Indicações n.° 026/2009 a 031/2009 de autoria dos
vereador Eber Rogério Assis e Sérgio Aparecido Batista. O senhor Presidente
da Câmara determinou o encaminhamento das Indicações ao Senhor Prefeito
Municipal para possibilidades de atendimento. Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS.
O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na
fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o
intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando
ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem
do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos, submetendo em discussão e votação o item único da
Pauta da Ordem Projeto de Lei n.® 467/2009 que Dispõe sobre a Criaçao
de Cargos em Caráter de Provimento Efetivo e em Comissão e dá Outras
Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.® 467/2009 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de
Lei n.® 467/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em discussão e votação o Requerimento de
Urgência Especial n.® 008/2009 de autoria dos senhores vereadores. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial n.®
008/2009. O senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos
na forma do art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para que as
comissões competentes emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão
votados ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente
determinou ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis,
sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o
Prqjeto de Lei n.® 468/2009 que Dispõe sobre a Autorização para a
leitura Municipal de Fernão Receber Mediante Repasse Efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido de
autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as
comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.® 468/2009 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Projeto de Lei n.° 468/2009 de autoria do
senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
discussão o Projeto de Lei n.® 469/2009 que Dispõe sobre a Autorização
para Prefeitura Municipal de Fernão Celebrar Convênio de Cooperação
Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria de
Estado da Habitação e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito
Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões perman^tes
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emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 469/2009
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto
de Lei n.® 469/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada mais
existindo para ser deliberado o senhor Presideinte deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por encerrado os
trabalhos, que lida e achada conforme /presente Ata vai por
mim assinada e rubricada H' f j e achada
conforme irá assinada por todos^,bs E^is na formi^r^gimental.
'jmí .
e de^JAlmeida Mira
sidente da Câmara
Eber RogériofAssis
1° Secretário
0. ,7í'yiA^uy\'^y(MJ). j/
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