sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ "-, 
SECRETÁRIA DA CÂMARA i/'C,.' "~ 
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~o._ SESSÃO -----'~~L.L-.l....Uo...~~ _ 
REALIZADA NO DIA oS DE _~o--lbo=>..._Ç:....""'-);__-l_;.,--;___ '-~ DE 2011. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01 613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da 5® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de Femão
"Biênio 2011/2012", realizada aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2011, sob
a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1° Secretário dos trabalhos
Vereador José Carlos Greco e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Eber Rogério
Assis, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos
seguintes: Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini,
Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, à hora
regimental, no plenário da Sede da Câmara Municipal de Femão. Havendo
número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores
vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a
presente sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura
da Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL: Projeto de Lei n." 14/2011 que Dispõe sobre a
Criação de cargo em Caráter de Provimento em Comissão e Abertura de Vaga
para Cargo Efetivo de Agente Administrativo Existente e dá Outras Providências
protocolado sob n.° 078-2011 na Secretaria da Câmara em 04 de abril de 2011.
O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o projeto lido, tendo o
plenário considerado objeto de deliberação, determinando o encaminhamento ás
comissões permanentes para emissão dos pareceres. Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: O senhor Presidente colocou a
disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à
chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores
que responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos, informando que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto de Lei
omplementar no. 16/2011 que Dispõe sobre o Estatuto, Plano de carreira e
uneração do magistério Público Municipal de Fernão, Estado de São Paulo,
Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal, encerrada as
cussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei
omplementar n.° 16/2011 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em 1"
Discussão e Votação o Projeto de Lei Complementar n.° 16/2011 de autoria
do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente submeteu em _
discussão Projeto de Lei n.** 013/2011 que Dispõe sobre a Politica Municipal
dos Direitos do Idoso, a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e
do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá Outras Providências de autoria
do Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada a
discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de
013/2011 ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
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residente
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n." 013/2011 de
autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada existindo para ser deliberado o
senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente
para a explicação pessoal. O Vereador Donizete Fernandes da Silva solicitou
constar em Ata voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador da Câmara
Municipal de Gália senhor Mauro Rodrigues da Silva conhecido no meio político
como "Maurão". O senhor Presidente convocou uma sessão extraordinária logo
após a presente sessão para 2® discussão e votação do Projeto de Lei
Complementar n.° 16/2011. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor
Presidente, deu por encerrado os trabalhos que lida e achada conforme a
presente Ata vai por mim assinada e rubricada
íom. , e achada conforme irá assinada por todos os
Edis na forma r
Sebastião Vitòrio Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos Gré^o
Secretário
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