sessao 6 — Fernão (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2002-04-30
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO,
Ata da 6" Sessão Ordinária da 2^ Legislatura da Câmara Municipal de Femão,
realizada aos (30) trinta dias do mês de abril de 2.002, sob a Presidência do
Vereador Laércio Leardini, Secretário Vereador Donizeti Aparecido Alves
Ferreira, à hora regimental, na sede da Câmara Mumcipal de Femão, feita a
chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes; Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, Donizete Fernandes da Silva, José Carlos Greco, José
Valentim Fodra, João Batista Sevilha, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo
Pastre, Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal o Senhor Presidente,
em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e determinou ao
senhor Secretário a proceder à leitura das Atas da 5^ Sessão Ordinária, 12^ e
13" Sessões Extraordinárias realizadas no dia 09 (nove) de abril de 2002. Não
havendo solicitação de palavras o Senhor Presidente declarou aprovadas por
xmanimidade de votos as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário a proceder à leitura do Expediente
Recebido do Senhor Prefeito Municipal: Oficio n." 100/2002 encaminhando
cópia dos Demonstrativos referentes ao 1° bimestre do ano de 2002, juntamente
com a devida publicação em jornal. Encerrada a matéria recebida do senhor
Prefeito Municipal o senhor Secretario passou a leitura do Expediente Recebido
de Diversos: Oficio n,® 064/2002 da Secretária Municipal da Industria e
Comércio de Marília/SP., Oficio-Circular n." 033/2002 do Ministério da
Educação-MEC. Encerrada a matéria Recebida de Diversos o senhor secretario
passou a leitura do Expediente dos Senhores Vereadores e como nada constava o
senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o
intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao
senhor Secretário a proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia.
Feita a chamada constatou-se unanimidade de presenças. Havendo número legal,
o senhor presidente deu por aberto os trabalhos, mas não existindo nenhuma
matéria para ser deliberada deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a explicação pessoal. Fazendo uso da palavra o Vereador.
Senhor João Batista Sevilha, José Carlos Greco que disse o seguinte: "O
primeiro assunto é sobre o salário dos funcionários quando nós fomos
transferidos de Gália para Femão em 1997, mais ou menos no mês de março,
antes da gente pedir conta da Prefeitura de Gália, trinta funcionários mais ou
menos naquela época fizeram reumão com o senhor Prefeito e com a assessoria
dentro da escola e foi prometido alto e bom tom, e todo mundo se lembra disso
de que os funcionários que fossem transferidos de Gália para Femão, eles vinam
os os direitos todas as vantagens que eles tinham lá em Gália, o tempo
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foi passando, e nós vimos que nós fomos enganados. Nós perdemos a UNIMED,
que a gente tinha em Gáüa e continua lá até hoje nós perdemos, muitos
foncionários perderam qüinqüênio alguns funcionários perderam dois ou três
qüinqüênios e a perda continuou até chegada data de hoje, que a gente vê aqui
na reportagem de Gáha no amversário de Gália que o Prefeito de Gália fala
assim: Pensando também em outros fatores sócio-econômicos, o Prefeito
Ermano Piovesan, concedeu mais um beneficio para os servidores municipais,
na sessão camararia de 08/04/2002, sendo aprovado um abono de sessenta reais
a todos os funcionários. Com o abono o menor piso praticado no município é de
quatrocentos e sessenta e um reais, sem contar com os planos de saúde da
UNIMBD, nesta mesma reportagem o senhor Prefeito de Gália fala que a
UNIMED hoje está atendendo inclusive transplante de coração de fígado e rim,
então está atendendo cem por cento e nós infelizmente perdemos a UNIMED, o
menor piso de Femão, hoje seria de trezentos e quarenta e sete reais e vinte e
sete centavos, então tem mna diferença de mais de cem reais, se levar em conta
a UNIMED que nós perdemos ai daria mais de cento e oitenta reais e se contasse
mais alguma coisa como o qüinqüênio que os funcionários de Femão perderam,
ai a perda nossa foi muito grande, então a gente queria apelar para o senhor
Prefeito, nós sabemos agora infehzmente que está dentro do período eleitoral,
mais que está é uma questão que deveria ter pensado com carinho, porque eu
acho que os funcionários de Femão, aqueles que carregam a municipalidade, e
nós sabemos da responsabihdade que os funcionários tem, e se eles trabalham
contentes o serviço rende bem mais, então era necessário que o senhor Prefeito
estivesse pensando com carinho porque a assessoria que ele tem, ela sabe muito
bem sobre o período eleitoral, agora o interessante é que se feia que dentro do
período eleitoral não pode ter reajuste de salários, eu até concordo a lei eleitoral
é rígida mas parece que está havendo contratação de fimcionários ai mesmo em
caráter excepcional, está dentro do período eleitoral já. Então tem alguma coisa
errada ai, a gente gostaria de quando passasse o período eleitoral, agora no caso
o senhor Prefeito não pode fazer nada que ele pensasse com bastante carinho
este problema, porque eu acho assim que ele deu a palavra pra nós, nós
acreditamos nele e a maioria da população acabou acreditando uma vez, então é
preciso que ele cumpra aquilo que ele falou olhando nos olhos de trinta
funcionários, que iam pedir a conta em Gáha, com a promessa que nossos
direitos iam ser respeitados e que ele devolvesse pra nós nem que fosse
gradativamente aquilo que nos perdemos, pedindo a conta em Gália e vindo para
Femão. Segundo assunto senhor Presidente e senhores Vereadores é outra vez o
problema do HTU, é uma novela que se arrasta porque numa das sessões
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passadas aqui na tribuna eu falei que era para o senhor Prefeito mandar um
projeto aqui pra câmara, porque a nossa assessoria jurídica explicou que os
vereadores nada poderiam fazer porque é um projeto de competência do
executivo, e que ele teria que mandar um projeto pra gente para que esses
imóveis fossem reavaliados, nós estamos sentido ai um grande numero de
familias recebendo oficial de justiça, avaliando televisão, geladeira o que é uma
vergonha, para uma população tão carente tão pobre como é a nossa de Femão, e
nada está sendo feito. Eu chegava a falar até para algumas pessoas ou nós
tomamos uma atitude, e a gente uni a câmara pra que chegue ao conhecimento
do senhor Prefeito, que ele precisa fazer alguma coisa, porque é absurdo que
Femão sendo uma das cidades mais pobres do Estado de São Paulo, ela tem um
IPTU dos mais altos do Estado de São Paulo, olha-la se não for do Brasil.
Porque a gente tem feito comparação com outras cidades, a minha uma tem uma
casa em Duartina, que é em tomo de quase duzentos metros quadrados, ela paga
quarenta e cinco reais de IPTU, a minha casa é de COAB, uma casa popular, e o
IPTU dela é de cento e vinte e sete reais, então é o IPTU mais alto que tem e
contando que a nossa população é a mais pobre, porque o senhor Prefeito
mesmo fala isso, Femão é uma das cidades mais pobres. Só que nos precisamos
fazer alguma coisa. É preciso fazer uma reavaliação dos imóveis e ele tem como
fazer isso porque ele tem como justificar para o tribunal de contas apesar da
queda de receita que vai ter, ele tem que justificar para o tribunal de contas,
porque se não vai virar um cem números de ações ai na justiça, porque pôr
exemplo o seu Evaristo dos Santos, dono da minha casa onde eu moro a casa
dele está tentando vender a mais de dois anos, por quinze mil reais, está avaliada
em vinte e dois mil e setecentos reais. Se ele estivesse pagando imposto numa
ação o juiz faria a Prefeitura devolver o dinheiro pra ele. Porque a casa não vale
isso, o valor venal tem que ser abaixo do valor real em Femão está ao contrario,
em Femão está o dobro do valor real. Este é um exemplo senhores vereadores,
se for de casa em casa, vocês vão ver a situação é a mesma em todos os imóveis.
O imposto mais barato, casa de trinta e cinco metros quadrados gira em tomo de
quarenta a cinqüenta reais. Este imposto é de mansão em Lucianópolis. A E)r.
Hayde é um exemplo em Gália também Garça e vice-versa. Então nos temos que
fazer alguma coisa, e não pode ficar só protelando porque gente eu vou falar
uma coisa pra vocês, a gente escuta coisas na rua que nos assusta. Eu estou pela
segunda legislatura aqui na câmara, defendendo o interesse da população de
Femão. E eu tenho muito medo que não chego a terceira vez aqui, nesta tribuna, ^ porque o povo está falando que a câmara não está fazendo nada. Os assuntos
estão ai para serem resolvidos e nós não estamos procurando resolver. Sobre os
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concursados a gente viu ai foi bastante criticado esses dias, as pessoas chegam e
apontam o dedo, os senhores sabem, o senhor presidente sabe que a gente é
representante de uma parcela da população. Então a gente representa o povo.
Quem está mais diretamente hgado ao povo é o vereador. O pessoal chega na
gente e pergunta, porque fulano está trabalhando, e siclano que foi concursado
não está trabalhando. Então a gente tem ouvido algumas explicações ai, mas ao
meu modo de ver essa explicação não convence, porque se esta faltando braçal,
e teve que mandar o braçal pra trabalhar na CDHU, e veio um do CDHU,
pedreiro contratado como pedreiro, e lá no contrato deve estar lá, oficial
pedreiro ou oficial servente de pedreiro. Ele poderia passar de pedreiro pra
braçal e de braçal pra vigia, quer dizer é desvio de fianção. E nós temos quatro
pessoas concursadas, quatro pessoas braçais concursados, que poderiam ser
contratados agora imediatamente, e ai sim esse braçal como ele é serviços
gerais, ai já não é oficial pedreiro, oficial servente de pedreiro, ele é servdços
gerais, ai sim ele pode ser guarda, pedreiro o que o prefeito quiser. Então o
senhor Prefeito pensasse bem, eu inclusive vou hgar para o tribunal de contas, e
vou e^licar a situação. E se não for tomada providência, eu pretendo partir até
para uma denuncia. Porque é preciso que de valor aos que for^ concursados,
porque o senhor Prefeito pediu pra nós, nós votamos favoráveis, tem quatorze
vagas. Ele pode contratar as quatorze pessoas, pra mim vai ser um prazer, seja
quem for não importa. Coloca as quatorze pessoas para trabalhar lá mais aqui na
Prefeitura se ele tem vaga de braçal, se ele está precisando de braçal, contrata os
que ele concursou, é a melhor coisa que ele faz. Então de valor para essas quatro
pessoas são quatro pessoas idôneas, quatro pessoas boas, não estou dizendo que
os que estão trabalhando pra lá não seriam. Contrata os quatxorze e deixa
trabalhando lá, agora daqui ele pode mandar pra lá porque é serviços gerais. De
lá ele não pode mandar pra cá porque é desvio de fimção. Que o senhor Prefeito
pense bem, então a gente queria mais uma vez pedir aos senhores companheiros
da gente que está pela segunda legislatura, tem eu e mais dois vereadores, o
Presidente e o vereador Paulo Pastre a gente tem uma certa experiência, e a
gente sabe quando uma pessoa aponta o dedo pra cara da gente e di^ com toda
sinceridade eu não voto mais em você. Você não está sendo condizente com
aquilo que a população precisa. Se está entrando oficial de justiça nas casas do
povo de Femão. Da população mais pobre, mais carente está^ avahando
televisão, geladeira e outras coisas mais, e o senhor Prefeito não tenha a
sensibilidade de mandar um projeto pra nós para que a gente abaixe o IPTU.
Pelo menos para o ano que vem para se ter uma esperança, alguma coisa está
faltando senhores vereadores. Então que a gente pense bem. Uma coisa que eu
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queria pedir para os senhores, para que a gente continue bem unidos, bem
unidos mesmo, porque nós temos nossas divergências, mas as nossas
divergências nunca pode chocar com o interesse da nossa população, que deu a
confiança de seu voto, a gente tem que pensar que eles estão acima de tudo
porque é pra eles que nós vamos pedir votos daqui dois anos e meio, e ai a coisa
vai ficar feia. Porque eu estou sentindo isso dentro de mim. E se a gente não
fizer alguma coisa a gente não mudar o nosso rumo. Não é só votar favorável os
projetos não, é também acudir a população, no momento que ela está precisando
da gente. Muito obrigado senhor Presidente, muito obrigado senhores
vereadores". Em seguida ainda fazendo uso da tribuna o vereador José Carlos
Greco requereu que o seu discurso fosse transcrito na integra na ata da presente
sessão ordinária. O senhor Presidente submeteu em votação o requerimento
verbal, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
determinou que transcrevesse o discurso do vereador José Carlos Greco em sua
integra na Ata da 6^ Sessão Ordinária. Em seguida fez uso da palavra o senhor
vereador Donizeti Aparecido Alves Ferreira e Laércio Leardini. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária, que hda e achada conforme a presente Ata vai por mim assmada e
rubricada , e,^chada cqpforme irá assinada por todos os
Edis na forma regimental.
¥residentè~dã^
r Secretáno
Cs^ n/ i? r r-)
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