sessao nº 6

000015
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
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ed (3... SESSÃO... Oadimano À quere
REALIZADA NO DIA. e DE....! 0%n A SR DE 2003.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERRE
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
Ama e ak os a Quo
SECRET
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: (0xx14) 3273-1011 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 6® Sessão Ordinária da 2^ Legislatura da Câmara Municipal de Femão "Biênio
2003/2004", realizada aos (29) vinte e nove dias do mês de abril de 2.003, sob a
Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário Vereador José Carlos
Greco, à hora regimental, na nova sede da Câmara Municipal de Femão, localizada à
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.^ 425 - Centro - Femão/SP. Feita a chamada
dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes: Donizete Femandes da Silva,
Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João Batista Sevilha, José
Valentim Fodra, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio
Cestari, Havendo número legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou
aberta a presente sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário proceder à leitura
da Ata da 5" Sessão Ordinária, realizada no dia 08 (oito) de abril de 2003. Não
havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Oficio n.'' 065/2003 encaminhando
Prestação de contas do Exercício de 2002 da Prefeitura Municipal de Femão, Oficio
n." 076/2003 encaminhando Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
referentes ao 1° Bimestre do ano de 2003, juntamente com a devida publicação em
jornal, Oficio n.® 077/2003 encaminhando informações em atendimento ao
requerimento n.° 09/2003 de autoria do vereador José Carlos Greco, Oficio n.°
078/2003 encaminhando informações em atendimento ao requerimento n.° 10/2003 de
autoria do vereador José Carlos Greco e Oficio n.° 079/2003 encaminhando
informações em atendimento ao requerimento n.° 08/2003 de autoria do vereador José
Carlos Greco. Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor
Secretario passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES. O senhor Secretario informou a Casa que nada constava no
Expediente dos Senhores Vereadores e no EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Encerrado o expediente o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu osj
trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos senhores Edisj
para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença de todos os vereadores. Havendo
número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em
Discussão o Projeto de Lei n.® 215/2003 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências (Obras no
Prédio da Câmara Municipal de Femão), de autoria do senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente determinou ao senhor Secretário a proceder à leitura dos Pareceres
das comissões permanentes. O senhor Secretario procedeu a leitura dos pareceres das
pomissões que concluíram favoravelmente ao projeto, o senhor Presidente submeteu
Ü^Discussão o Projeto de Lei n.® 215/2003, encerrada as Discussões, submeteu
r Votação tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei
n.® 215/2003. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
Proj^et^ de Lei n.® 215/2003 de autoria do senhor Pr^eitp-^unicipal. Em segui
j, . -
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA^ORTO, 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNA
submeteu em Discussão o Projeto de Resolução n.® 03/2003 dando nova redação
artigo 176, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Femão, de autoria da Mesa
da Câmara. O senhor Presidente determinou ao senhor Secretário a proceder à leitura
do Parecer da Comissão de Justiça. O senhor Secretario procedeu a leitura do parecer
da comissão que concluiu favoravelmente ao projeto, o senhor Presidente submeteu
em 1° Discussão o Projeto de Resolução n.® 03/2003, encerrada as Discussões,
submeteu em V Votação tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos o
Projeto de Resolução n.® 03/2003. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Resolução n.® 03/2003 de autoria da Mesa da
Câmara. Não existindo mais nenhuma matéria para ser deliberada o senhor Presidente
deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Fazendo uso da palavra os Vereadores: Donizete Fernandes da Silva, Donizeti
Aparecido Alves Ferreira e João Batista Sevilha. O Senhor Presidente informou a Casa
que diante da urgência, convoca uma sessão extraordinária, após a presente sessão
ordinária, nos termos do artigo 118 do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Femão
para 2" Discussão e Votação do Projeto de Lei n.® 215/2003 e Projeto de Resolução
n.® 03/2003. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária, que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e mbricada Ár><—^ , e achada conforme irá
assinada por todos os Edis na fííolia regimental.
O José Tnsé Valentim Valf=íntirr Fodra
Presidente da Câmara
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Jose Cario
0/
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