sessao nº 6

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Câmara Municipal de Fern
Ata da 6 Sessão Ordinária da 3^* Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2005/2006", realizada no dia 25 (vinte e cinco) do mês de
abril de 2.006, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari,
Secretário Vereador José Carlos Greco, à hora regimental, na Sede da
Câmara Municipal de Fernão. Feita a chamada dos senhores Edis constatou￾se a presença dos seguintes: Alexandre Garcia, Donizete Fernandes da
Silva, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Jorge Luiz Carducci,
Laércio Leardini, Luiz Condi, Osmar Canesin e Sebastião Vitorio
Cestari. Havendo número legal de presenças, o Senhor Presidente, em nome
de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária determinando ao senhor
Secretário proceder à leitura das Atas das Sessões realizadas no dia 11 (onze)
de abril de 2006. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovadas por unanimidade de votos, as referidas atas. Prosseguindo
os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL. Oficio n." 117/2006 encaminhando Leis de n.^ 333/2006 e
334/2006 datadas de 13 de abril de 2006 promulgadas pelo senhor Prefeito
Municipal, Oficio n° 116/2006 encaminhando cópia de empenhos pagos pela
Prefeitura Municipal de Fernão no mês de março de 2006, Oficio n."
125/2006 encaminhando Projeto de Lei n.° 331/2006 que Dispõe sobre a
Reformulação do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá Outras
Providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o Projeto
lido, tendo o plenário considerado Objeto de Deliberação, determinando o
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres.
Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor
Secretario passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES. Indicação n.'' 03/2006 de autoria do vereador
Alexandre Garcia solicitando a confecção e disponibilização de uniformes
para cada funcionário do departamento de obras da Prefeitura Municipal de
Fernão. O senhor presidente determinou o encaminhamento da Indicação ao
senhor Prefeito Municipal, para possibilidades de atendimento. Em seguido o
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: Oficio Especial do Gabinete da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo do Deputado Vinícius Camarinha comunicando a
aprovação de Emenda no Orçamento do Governo do Estado DE São Paulo
para o exercício de 2006, contemplando o município de Fernão, Comunicado
do Ministério da Saúde, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal sob
n.° 050/2006 informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde, Comunicado do Ministério da Educação, protocolado na
Secretaria da Câmara Municipal sob n.° 051/2006 informando a/Ho^àção de recurso^/'^T^^S^ do Fundo Nacional ^ Educação, Ofici^doiPresidente
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Câmara Municipal de Fern
do Conselho Nacional Laicato - CNLB informando sobre o 2° Encontro
Estadual de Vereadores Católicos. Encerrado o Expediente o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o
intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando
ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do
Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, mas como não constava matéria para ser deliberada o senhor
Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Fazendo uso da palavra o vereador José Carlos Greco e
Sebastião Vitório Cestari. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor
Presidente deu por encerrado os trabalhos, que lida e achada
conforme a presente Ata vai por mim assinada
e rubricada J(Oy>. , e achada conforme irá
assinada por todos os EdiSnaSbrma regimental.
—-f-K— . b ■ -/—— y
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
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José Carlos Grecorei
1° Secretário
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