sessao nº 6

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CÂMARA , MUNICIPAL A DE FERNÃ 
SECRETARIA DA CAMARA 
REALIZADA NO DIA ~S 
VEREADORES 
DE _~o'-"~._l,....LS1....1)a::....,__ .....l..; DE 2011. 
ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO N° 425 - CENTRO - CEP.. 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail' cmfernao@spacnet.corrl.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da 6® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Femão "Biênio 2011/2012", realizada aos 19 (dezenove) dias do mês de abril
de 2011, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1°
Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco e 2° Secretario dos
trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida
Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião
Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da
Sede da Câmara Municipal de Fernão. Havendo número legal de presenças,
o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão
anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
Projeto de Lei n.° 15/2011 que Dispõe sobre Autorização para a Prefeitura
Municipal de Fernão, Efetuar Cessão de Uso de Bem Móvel à Associação dos
Produtores Rurais de Fernão e dá Outras Providências protocolado sob n.°
0129-2011 na Secretaria da Câmara em 13 de abril de 2011. O senhor
Presidente submeteu a apreciação da Casa o projeto lido, tendo o plenário
considerado objeto de deliberação, determinando o encaminhamento às
comissões permanentes para emissão dos pareceres. Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES. Requerimento de Urgência Especial n.® 010/2011
subscrito por um terço dos vereadores da Câmara solicitando urgência
especial na aprovação do Projeto de Lei n.° 015/2011 de autoria do senhor
Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que o Requerimento de
Urgência Especial será discutido e votado na Ordem do Dia da presente
sessão. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS: O senhor Presidente colocou a disposição dos￾senhores vereadores para apreciação na secretaria administrativa da
Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
cerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
rmos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
eabriu os trabalhos determineindo ao senhor Secretário proceder à chamada
para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e votação
o Requerimento de Urgência Especial n.® 010/2011, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por (f
unanimidade de votos em discussão e votação única o Requerimento de
Urgência Especial n.® 010/2011. O senhor Presidente convocou uma
sessão extraordinária logo apôs a presente sessão ordinária para discussão e
votação única do Projeto de Lei n.° 15/2011. Em seguida o senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pare
favoráveis ao Projeto de Lei no. 14/^j^^^e Dispõe sobre a Cri^
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CÂMARA MUNICIPAL DE FER
cargo em Caráter de Provimento em Comissão e Abertura de vaga para o
Cargo Efetivo de Agente Administrativo Existente e dá Outras Providências
de autoria do Prefeito Municipal, encerrada as discussões o senhor
Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.° 14/2011 ficando
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei
n.® 14/2011 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada existindo para
ser deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia,
passando imediatamente para a explicação pessoal. O senhor Presidente
anunciou a sessão extraordinária logo após a presente sessão para
discussão e votação do Projeto de Lei n.® 15/2011 que Dispõe sobre
Autorização para a Prefeitura Municipal de Fernão, Efetuar Cessão de Uso
de Bem Móvel à Associação dos Produtores Rurais de Fernão e dá Outras
Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. Encerrada a
Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por encerrado os trabalhos que
lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e
rubricada ® achada conforme irá assinada por todos
os Edis na forma ental.
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos liíeco
1° Secretário
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