sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO , A 
SECRET ARIA DA CAMARA 
b
í~ SESSA-O D \- " - __ ~~D~C)~\~~~O~D~,O_ ~ 
REALIZADA NO DIA 9 DE ObQ'·~ DE 2012. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIV ALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATa da 6® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2011 /2012", realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de abril
de 2012, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1°
Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco e 2° Secretario dos
trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida
Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião
Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da
Sede da Câmara Municipal de Fernão. Havendo número legal de presenças,
o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão
anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
Oficio protocolizado sob o n.® 0173/2012 Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Requerimento de Urgência Especial n.® 014/2012,
subscrito por um terço dos vereadores da Câmara solicitando urgência
especial na aprovação dos Projetos de Lei de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, INDICAÇÃO N. 005/2012 de autoria do Senhor
Vereador Jaime de Almeida Mira, ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Femão, Adélcio Aparecido Martins, obedecidas as
disposições regimentais, da possibilidade de viabilizar esforços no
sentido de colocar 02(dois) bebedouros refrigerados, nas
dependências do Estádio Municipal de Fernão, uma vez que hoje
a Escolinha de Fernão conta com 80(oitenta) alunos, e mais o
público em geral, que vem prestigiar os jogos em nosso Estádio
Municipal. O senhor Presidente informou que o Requerimento de Urgência
Especial será discutidos e votados na Ordem do Dia da presente sessão. Em
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DE DIVERSOS: Aviso de Crédito de Recursos do OGU referente Contrato
de Repasse OGU n.® 0262356-29/MTUR/CAIXA, protocolizado sob n.
0308-2012, em 17/04/2012, Aviso de Liberação de Recursos Financeiros
do/^undo Nacional de Saúde, protocolizado sob o n.° 0309-2012, em
04/2012. O Senhor Presidente colocou a disposição dos senhores
readores para apreciação na secretária administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente Sessão. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada para a
OrdpnT do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que
sponderam a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e v
o Requerimento de Urgência Especial n.® 014/2012, ficaVdo
'V-v
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.°425 - CENTRO-CEP.: 17455-000~TÇRNÃO/SR
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N®. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o Requerimento de
Urgência Especial n.® 014/2012. O senhor Presidente suspendeu a sessão
por 30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do Regimento Interno da
Câmara, para que as comissões competentes emitissem o parecer no projeto
de lei que será votado ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor
Secretário procedeu à chamada, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada, havendo número legal de
presenças o senhor Presidente submeteu em discussão Projeto de Lei n.®
015/2012 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES,
DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria do Senhor Prefeito Municipal. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Lei n.® 015/2012 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei n.° 015/2012 de autoria do Senhor
Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor
Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente
para a explicação pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor
Presidente, deu por encerrado os trabalhos que lida e achada conforme
a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos os
Edis na formaxegimental.
Sebástiao Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
arlos Greco
ecretário
AVENIDA CEL. EDUARDO DE 
7
SOUZA PORTO. N,° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N", 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br