sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE FERN., .... -"..', ... .,.,.. 
SECRETÁRIA DA CÂMARA ~.., " 
I o,.. (\ . I 3;:1 '30 
--=10 __SESSÃO \.J\d ! C'(\Qo') O 
REALIZADA NO DIA ~G DE oba :...Q DE 2013. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS 
(2-) ÉBER ROGERIO ASSIS 
(3-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(4-) HAMILTON CREPALDI FODRA 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
'~ (7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
- ~ SECRETÁRIO 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP" 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01 613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.spgov.br 

o\ CÂMARA MUNICIPAl"|SÍ j^feRNÃO^^v
Ea^Tla 6* Sessão Ordinária da 5® Legislatura da Câmara Municipal de
Femão "Biênio 2013/2014", realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês
de abril de 2013 às 19:00 horas (dezenove horas) na Sede da Câmara
Municipal de Femão, sob a Presidência do Vereador Norivaldo Massuda,
1® Secretário dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos e
2® Secretario dos trabalhos Vereador Sérgio Aparecido Batista, feita a
chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos
seguintes: Anderson Nogueira dos Santos, Eber Rogério Assis,
Gerônimo Rodrigues dos Santos, Hamilton Crepaldi Fodra, Jaime de
Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda, Odair
Menezes Moreira e Sérgio Aparecido Batista, perfazendo um total de
(09) nove vereadores. O senhor Presidente dos trabalhos constatou a
presença na sessão dos servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor
Legislativo, Dr. Orlando Tanganelli Júnior Advogado e Edna Huss
Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal assistentes dos
trabalhos legislativos. Havendo número legal de Vereadores, o senhor
Presidente, convidou a todos os presentes a ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária determinando
ao Senhor Secretário proceder â leitura da Ata da Sessão anterior. Não
havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada
por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o
Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI N ® 013/2013, de 02 de abril de 2013, que DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO "1" DO ARTIGO 2®, DA LEI N.®
377/2007, DE 19 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÃSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA
EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de
autoria do Prefeito Municipal, PROJETO DE LEI N.° 014/2013, de 09
de abril de 2013, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE
ESPECIFICA POR DOAÇÃO COM ENCARGOS AO SR. SILVIO SABINO, E
DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal e
PROJETO DE LEI N.® 015/2013, de 09 de abril de 2013, que DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1® E DA EMENTA DA LEI N.°
648/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE^ ,
ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA RONALDoDi
ULIANA DE OLIVEIRA-ME E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do I \
Prefeito Municipal. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa
os projetos lidos, tendo o plenário considerado objeto de deliberação,
determinando o encaminhamento às comissões permanentes para
emissão dos pareceres. Em seguida o senhor Secretário procedeu a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
R^uerimento de Urgê^ia l^pecial n.® OO7/^0^t37~subscrit(;
WENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA POIHTO, NP 425 - CENTf?<^-;3&f'^"/455-000 - FERNAO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-101 1 E moil' cainara@cmfernao.sp.gOTsbi>tnifernao@outiook.com
000034
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
dos vereadores da Câmara solicitando urgência especial na
aprovação dos Projetos de Lei de autoria do Senhor Prefeito Municipal,
MOÇÃO DE PESAR N. 003/2013 subscrito por todos os vereadores pelo
falecimento do Senhor Laércio Leardini. O Senhor Presidente submeteu
em Discussão e Votação a Moção ficando aprovada por unanimidade de
votos. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento da Moção a
família enlutada, MOÇÃO DE PESAR N® 004/2013 subscrito por todos
os vereadores pelo falecimento da Senhora Célia Maria Forte da Costa. O
Senhor Presidente submeteu em Discussão e Votação a Moção ficando
aprovada por unanimidade de votos. O Senhor Presidente determinou o
encaminhamento da Moção a família enlutada, MOÇÃO DE PESAR N®
005/2013 subscrito por todos os vereadores pelo falecimento do Senhor
Olívio Fidéncio Alves. O Senhor Presidente submeteu em Discussão e
Votação a Moção ficando aprovada por unanimidade de votos. O Senhor
Presidente determinou o encaminhamento da Moção a família enlutada,
MOÇÃO DE PESAR N® 006/2013 subscrito por todos os vereadores pelo
falecimento do Senhor Clóvis Rufino. O Senhor Presidente submeteu em
Discussão e Votação a Moção ficando aprovada por unanimidade de
votos. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento da Moção a
família enlutada. O senhor Presidente informou que o Requerimento de
Urgência Especial será discutidos e votados na Ordem do Dia da presente
sessão, INDICAÇÃO N.® 010/2013. O senhor Presidente solicitou ao
Senhor Primeiro Secretário proceder a leitura da Indicação n.
010/2013 de autoria dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento da Indicação ao Senhor Prefeito
Municipal para possibilidade de atendimento. Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: O Senhor Presidente colocou a disposição dos senhores
vereadores para apreciação na secretária administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente Sessão. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à
chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número legal,
o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em
discussão e votação o Requerimento de Urgência Especial n.
007/2013, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e
votação única o Requerimento de Urgência Elspeclal n.® 007/2013. O
senhor Presidente convocou uma sessão extraordiaária logo após o
encerramento da presente sessão para discussão e votação do Projeto de
Lei n.® 013/2013, de 02 de abril de 2013, Projeto de Lei n.
014/2013, de 09 de abril de 2013, PROJETO DE LEI N.® 015/2013,
de 09 de abril de 2013 todos de autoria do senhor Prefeito Municipal.
Nada mais existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu po
encêrrada a Ordem do Dia^_passando imediatamente^,ara^a exp^fc^ção
AVENIDA CEL^OÜARDO DE SOUZA PORTO, N." 425 • CENTRO - • FERNAO/
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-mail: camara^cnifr;rnao.sp.gov.l>f<líáí£U^i@ouílook.corn
o
o
000 <üi O
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNA
1. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a
presença na sessão dos Senhores Vereadores e dos servidores Oswaldo
Gutierrez Júnior Diretor Legislativo, Dr, Orlando Tanganelli Júnior
Advogado e Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal
que prestaram serviços durante os trabalhos legislativos declarando
encerrada a presente sessão às 21hl0m (vinte e uma horas e dez
minutos) que lida e achada conforme a presente Ata vai por
mim assinada e rubricada " — , e achada
conforme irá assinada por todos os Edis na forma regimental.
Norivaldo Massuda
Presidente da Câmara
Gerôrmno Rodrigues ngue dos Santos
1® Secretário
'bvu/CX.
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N." 425 - CENTRO - CEP; 17455-000 - FERNÂO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-mail; camara@cinfernao.sp.gov.br / cmfemao@out]ook,com