sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE FE 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
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REALIZADA NO DIA 01-- DE _...__CCf)~C_.AA-)-,--9....-:._ DE 2013. 
VEREADORES 
(1-) ÉBER ROGERIO ASSIS 
'--" (2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BA TIST A 
OBSERV AÇÃO: 
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~c~~9Áimr, 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail' camara@cmfernao.sp.gov.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN,
7® Sessão Ordinária da 5® Legislatura da Câmara Municipal
de Femão "Biênio 2013/2014", realizada aos 07 (sete) dias do mês
de maio de 2013 às 19h00m (dezenove horas) na Sede da
Câmara Municipal de Femão, sob a Presidência do Vereador
Sebastião Vitorio Cestari, 1° Secretário dos trabalhos Vereador
Gerônimo Rodrigues dos Santos e 2° Secretario dos trabalhos
Vereador Sérgio Aparecido Batista, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Eber Rogério
Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Paulo Pastre, Jaime de
Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda,
Odair Menezes Moreira, Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio
Aparecido Batista, perfazendo um total de (09) nove vereadores. O
senhor Presidente dos trabalhos constatou a presença na sessão
dos servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor Legislativo, Dr.
Orlando TanganelU Júnior Advogado e Edna Huss Garcia Auxiliar
de Serviços da Câmara Municipal assistentes dos trabalhos
legislativos. Havendo número legal de Vereadores, o senhor
Presidente, convidou a todos os presentes a ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão
ordinária. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente informou
aos senhores Vereadores que tendo em vista a renuncia do Vereador
Hamilton Crepaldi Fodra para assumir o cargo de Vice Prefeito do
Município de Femão nos termos legais contidos no Regimento
Intemo da Câmara Mionicipal de Femão, o Senhor Paulo Pastre
tomou posse no cargo de Vereador desta Casa Legislativa perante
esta Presidência dentro dos prazos legais, devendo nesta sessão
prestar compromisso. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Primeiro Secretário para que procedesse a leitura do Termo
de Posse do Senhor Paulo Pastre. Logo após a leitura do Termo de
Posse do Vereador Paulo Pastre, o Senhor Presidente convidou o
Senhor Vereador para que de pé prestasse compromisso na forma
do art. 5^, Inciso IV do Regimento Intemo. O senhor Paulo Pastre
de pé prestou o seguinte compromisso: Prometo cumprir a
Constituição da Republica Federativa do Brasil, a Constituição
do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica do Município, observar
as Leis, desempenhar, com lealdade, o mandato que me foi
confiado e trabalhar pelo progresso do município de Femão e do
seu povo. O Senhor Presidente confirmou que foram cumpridas as
formalidades regimentais, informando ainda que o Senhor Paulo
Pastre procedeu à entrega de sua declaração de bens valores ^ de Desincompatibilização que será transcrita em livro próprio desta ^
Casa. Depois de cumpridas as formalidades legais, o Senh^ t\'
Presidente DECLAROU empossado no respectivo c^-^Tde^eread
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CÂMARA MUNICIPAL DeVeRN
.amara Municipal de Femão, o Senhor Paulo Pastre. Dando
prosseguimento a Sessão o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretário para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que
fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: PROJETO DE LEI N.° 017/2013, de 26 de abril de
2013, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, e dá
Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal. O senhor
Presidente submeteu a apreciação da Casa o projeto lido, tendo o
plenário considerado objeto de deliberação, determinando o
encaminhamento às comissões permanentes para emissão dos
pareceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
MOÇÃO DE PENSAR N. 007/2013 subscrito por todos os vereadores
pelo falecimento do Senhor Mariano Ferreira dos Santos. O Senhor
Presidente submeteu em Discussão e Votação a Moção ficando
aprovada por unanimidade de votos. O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento da Moção a família enlutada,
MOÇÃO DE PESAR N® 008/2013 subscrito por todos os vereadores
pelo falecimento do Senhor Ricardo Ferreira Luiz. O Senhor
Presidente submeteu em Discussão e Votação a Moção ficando
aprovada por unanimidade de votos. O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento da Moção a família enlutada,
MOÇÃO DE PESAR N® 009/2013 subscrito por todos os vereadores
pelo falecimento do Senhor Lindolfo André da Fonseca. O Senhor
Presidente submeteu em Discussão e Votação a Moção ficando
aprovada por unanimidade de votos. O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento da Moção a família enlutada.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Não havendo expediente
e documentos a serem lidos. Encerrado o Expediente o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada
para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores
que responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos. Nada existindo para
ser deliberado o Senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do
Dia, passando imediatamente para explicação pessoal. Encerrada a
Explicação Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a presenç^na
sesáho dos. Senhores Vereadores e dos serridores Oswamo
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AVÉÍMIDACEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N.M25 - CENTRO >2^^55-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: {0XX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov,brTcmfernao@outlook.com
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNÂi
Herrez Júnior Diretor Legislativo, Dr. Orlando Tanganelli
Júnior Advogado e Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da
Câmara Municipal que prestaram serviços durante os trabalhos
legislativos declarando encerrada a presente sessão às 21h46m
(vinte e uma horas e quEurenta e seis minutos), que lida e achada
conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
^ , e achada conforme irá assinada por
todos os Edis na forma regimental.
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Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
í^dn^i^s^os Santos
1° Secretário
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AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N.° 425 - CENTRO - CEP; 17455-OM - FERNÃO/SP.
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