sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
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REALIZADA NO DIA .. É. DE MOLE... DE 2001.
VEREADORES ASSINATURA
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(1) DONIZETI APARECIDO ALVES FERRERACIWN]) = 15
Ni ee
(2) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 1
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
e LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: (0xx14) 243-1650 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀO
Ata da 8* Sessão Ordinária da T Legislatura da Câmara Municipal de Femão,
realizada aos (28) vinte e oito dias do mês de maio de 2.001, sob a Presidência do
Vereador Laércio Leardini, Secretário Vereador Donizeti Aparecido Alves Ferreira, à
hora regimental, na sede da Câmara Municipal de Femão, feita a chamada dos
senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes: Donizeti Aparecido Alves
Ferreira, Donizete Fernandes da Silva, José Carlos Greco, José Valentün Fodra, João
Batista Sevilha, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio
Cestari. Havendo número legal o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta
a presente sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário a proceder á leitura das
Atas da T Sessão Ordinária, 22® e 23® Sessão Extraordinária, realizadas no dia 14
(quatorze) de maio de 2.001. Não havendo solicitação de palavras o Senhor Presidente
declarou aprovadas por unanimidade de votos as referidas Atas. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário a proceder à leitura do
Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Oficio n.° 220/2001 encaminhando
cópia dos Balancetes e Empenhos pagos no mês de Abril/2001, Oficio n° 221/2001
encaminhando Relação de Compras efetuadas no mês de Abril/2001, Oficio n.°
233/2001 encaminhando resposta a Indicação n.° 020/2001 do Vereador Luiz Condi,
Oficio n.° 235/2001 encaminhando resposta a Indicação n.° 019/2001 do Vereador
Luiz Condi, Oficio n.° 244/2001 encaminhando Projeto de Lei n.° 163/2001 que
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para fins que específica e da
outras providências (Convênio de Municipalização da Educação). Oficio n.® 249/2001
encaminhando Projeto de Lei n.° 164/2001 que Autoriza o Poder Executivo a
Constituir a Associação de Municípios para o Desenvolvimento da Agricultura
Familiar Paulista - AMDAFAP, e dá outras providências. Efetuada a leitura, o Senhor
Presidente, submeteu a apreciação da Casa os Projetos de Lei n.° 163/2001 e 164/2001,
tendo o Plenário considerados Objeto de Deliberação. O senhor Presidente determinou
que encaminhasse os Projetos para as Comissões Permanentes emitirem os pareceres.
Em seguida, entra em única discussão e votação o Requerimento de Solicitação de
Urgência Especial, subscrito pelos senhores Edis: João Batista Sevilha, Donizete
Fernandes da Silva e José Valentim Fodra para a aprovação do Projeto de Lei n.°
163/2001 do senhor Prefeito Municipal. Não havendo solicitação de palavras o senhor
presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o referido requerimento. Em
^ seguida, entra em única discussão e votação o Requerimento de Solicitação de
^ Urgência Especial, subscrito pelos senhores Edis: João Batista Sevilha, Donizete
K Fernandes da Silva e José Valentim Fodra para a aprovação do Projeto de Lei n°
164/2001 do senhor Prefeito Municipal. O senhor presidente declarou aprovado por
maioria absoluta o referido requerimento, com voto em contrario do vereador Paulo
Pastre. Encerrada a matéria Recebida do Senhor Prefeito Municipal e como nada
constava no Expediente Recebido de Diversos. Passou imediatamente a leitura do
Expediente recebido dos Senhores Vereadores: Indicação n° 021/2001 do vereador
Donizete Fernandes da Silva para que conceda um Abono Salarial para os funcionários
públicos municipais de Femão. O Senhor presidente determinou o encaminhamento da
Imiicação ao senhor Prefeito Municipal para possibilidades dç.,atendimento. Encerrada
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
a matéria recebida dos senhores Vereadores o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à
chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se
unanimidade de presenças. Havendo número legal, deu por aberto os trabalhos,
convidando o Senhor Secretário a proceder a Leitura dos Pareceres da Comissão de
Justiça e de Finanças sobre o Projeto de Lei n.° 157/2001 que Dispõe sobre a
regulamentação do Plano Plurianual para os Exercícios de 2002 a 2005, e dá outras
Providências e o Projeto de Lei n° 158/2001 que Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2002 e dá Outras Providências,
o que foi feito, sendo que os Pareceres das Comissões Concluiu Nada em Contrario.
Passando imediatamente a V Discussão do Projeto de Lei n.° 157/2001. Não havendo
solicitação de palavras o Senhor Presidente submeteu a D votação o Projeto de Lei n°
157/2001, ficando aprovado por unanimidade de votos. Em seguida entre em T
Discussão o Projeto de Lei 158/2001. Não havendo solicitação de palavras o Senhor
Presidente submeteu a V votação o Projeto de Lei n° 158/2001, ficando aprovado por
unanimidade de votos. Nada mais havendo na Ordem do Dia da presente sessão o
Senhor Presidente passou para a explicação pessoal. Fazendo uso da palavra o
Vereador: Senhor Laércio Leardini. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando mais duas Sessões
extraordinárias para deliberação dos Projetos de Lei n.° 163/2001 e 164/2001 do
Senhor Prefeito Mi^cipaL-Lida-^a^^chada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada f |\ \ ^ e achada conforme irá assinada por todos
os Edis na forma regimental.
da Camara
P SecrCfano
ou/o //
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