sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
ga sessão Mmanio
REALIZADA NO DIA 95 DE ano. DE 2004.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FE)
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO dor Cones que
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA fo —
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
| (7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
pese Coto nto
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA 8^ SESSÃO ORDINÁRIA DA 2" LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO "BIÊNIO 2003/2004".
REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2004.
Ata da S"" S essão Ordinária da 2=^ Legislatura da Câmara Municipal de Femão
"Biênio 2003/2004", realizada aos (25) vinte e cinco d ias do mês de maio de
2.004, sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário Vereador
José Carlos Greco, à hora regimental, na Sede da Câmara Municipal de Femão.
Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes: Donizete
Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco,
João Batista Sevilha, José Valentim Fodra, Laércio Leardini, Luiz Condi,
Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal, o Senhor
Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e
determinou ao senhor Secretário proceder à leitura das Atas da 7 Sessão
Ordinária e 12'* Sessão Extraordinária realizadas no dia 11 (onze) de maio de
2004. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas
por unanimidade de votos, as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Oficio n.** 136/2004
encaminhando Lei n.® 256/2004 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências (convênio CDHU
para a construção de casas populares). Oficio n." 142/2004 encaminhando Projeto
de Lei n.° 257/2004 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências. O senhor
Presidente submeteu a apreciação da Casa o Projeto lido, tendo o plenário
considerado Objeto de Deliberação, determinando seu encaminhamento as
Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Encerrada a matéria recebida
do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario passou a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento
n.'' 13/2004 de autoria dos vereadores José Carlos Greco, Laércio Leardini e
Donizete Fernandes da Silva solicitando urgência especial na aprovação do Projeto
de Lei n." 257/2004 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências de autoria do
senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão
votação o Requerimento n.® 13/2004 tendo o plenário aprovado por
animidade de votos. O senhor Presidente de acordo com o Requerimento
ovado convocou uma (01) sessão extraordinária logo após a presente sessão
inária, nos termos do artigo 118, parágrafo 3° do Regimento Interno, para
ussão e votação do Projeto de Lei n.® 257/2004^^^^cerrado o expediente dos
ores vereadores o senhor Secretári^ passou ,á/l^tura do EXPEDIENTL
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
CEBIDO DE DIVERSOS: Ofício n." 580/2004 da Câmara Municipal de Garça
encaminhando Requerimento n." 138/2004 de autoria do vereador Comélio Cezar
Kemp Marcondes, solicitando urgência na retomada das obras de duplicação da
Rodovia "Cmte. João Ribeiro de Barros", após a leitura o senhor Presidente
determinou ao senhor Secretário que procedesse a leitura do Requerimento n.°
14/2004 de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Femào dando integral
apoio ao Requerimento n." 138/2004 de autoria do vereador Comélio Cezar Kemp
Marcondes da Câmara Municipal de Garça, encerra a leitura submeteu em
discussão e votação o Requerimento n." 1 4/2004 d e autoria dos vereadores da
Câmara Municipal de Femão, ficando aprovado por unanimidade de votos.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos e determinou ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis
para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença de todos os vereadores. Havendo
número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em
Discussão o Projeto de Lei n.® 255/2004 que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias - L DO para o o rçamento do e xercício de 2 005, e d á outras
providências, de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
informou a Casa que a Comissão de Finanças e Orçamento apresentou um
substitutivo do Projeto de Lei n." 255/2004 que será submetido em votação. Em
seguida determinou ao senhor Secretário proceder à leitura do Parecer da Comissão
de Finanças ao substitutivo do Projeto de Lei n.° 255/2004. O senhor Secretário
procedeu a leitura do parecer ao substitutivo do Projeto de Lei n.° 255/2004
apresentado pela Comissão de Finanças. Efetuada a leitura o senhor Presidente
submeteu inicialmente em discussão o substitutivo do Projeto, informando que se o
mesmo for aprovado o Projeto original fica rejeitado, se rejeitado o substitutivo,
será votado o Projeto Original. Em seguida o senhor Presidente submeteu em T
Votação o Substitutivo do Projeto de Lei n." 255/2004 ficando aprovado por
maioria absoluta de votos, sendo favoráveis ao Substitutivo os vereadores João
Batista Sevilha, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Luiz Condi e Sebastião
Vitório Cestari e contrários os vereadores Donizete Femandes da Silva, Donizeti
Aparecido Alves Ferreira e Paulo Pastre. O senhor Presidente declarou aprovado
por maioria absoluta de votos em D Discussão e Votação o Substitutivo do
Projeto de Lei n° 255/2004 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias -
LDO para o orçamento do exercício de 2005, e dá outras providências, de autoria
do senhor Prefeito Municipal. Nada mais havendo a ser deliberado, o senhor
Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Fazendo uso da palavra o Vereador João Batista Sevilha e
LaércioxLeardini. Nada mais havendo a tratar o senhor Preshtote anunciou a IB""
'ordinária, declarando encerrada a presente Sess^ío^rdinária que lida e
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAQ
achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos os
Edis na fotínafJegimental.
i):xÁSÚ^
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
José Carlo^rèco
1° Secretário
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