sessao nº 8

SECRETÁRIA DA CÂMARA 
CóC:_ SESSÃ O ------"._.o<l.-L.loloo....L.~ ..•.••••••.•• _'____'_'__",_,__ _ 
REALIZADA NO DIA d~ DE _----!..-0('()-\-1-.!~..!o.C~....:::c....__ :.)......!...\ DE 2013. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ÉBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR ME EZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
-- SECRETÁRIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail· camara@cmfernao.sp.gov.br 

00 G4 5
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNA
Ata da 8® Sessão Ordinária da 5® Legislatura da Câmara Municipal de
Femão "Biênio 2013/2014", realizada aos 21 dias do mês de maio
de 2013 às 19h00m (dezenove horas) na Sede da Câmara Municipal
de Femão, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari,
1° Secretário dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos
Santos e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Sérgio Aparecido
Batista, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a
presença dos seguintes; Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues
dos Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos,
Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre,
Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido Batista, perfazendo um
total de (09) nove vereadores. O senhor Presidente dos trabalhos
constatou a presença na sessão dos servidores Oswaldo Gutierrez
Júnior Diretor Legislativo, Dr. Orlando Tanganelli Júnior Advogado e
Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal
assistentes dos trabalhos legislativos. Havendo número legal de
Vereadores, o senhor Presidente, convidou a todos os presentes a
ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente
sessão ordinária. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
informou aos senhores Vereadores que tendo em vista o afastamento
do Vereador Hamilton Crepaldi Fodra para assumir o cargo de Vice
Prefeito do Município de Fernão nos termos legais contidos no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Femão, renunciou ao
mandato de vereador, ficando vago o cargo de Presidente da Comissão
Constituição, Justiça e Redação na forma do artigo 65 do Regimento
Intemo da Câmara Municipal, oportunidade em que o Senhor
Presidente solicitou aos senhores vereadores para que indicasse por
consenso os nomes dos vereadores para preencher o cargo de
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara
Municipal. Em seguida o Senhor Presidente comunicou que por
indicação e consenso dos vereadores, nomeio como Presidente da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal o
vereador Norivaldo Massuda. Dando prosseguimento a Sessão o
Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário para proceder à
leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária
o Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a
referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE ^
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIP^: O senhor Presidente
submeteu a apreciação da Casa o projeto lido, tendo o plenário
considerado objeto de deliberação, determinando o encaminhame
às comissões permanentes para emissão dos pareceres. Em seguid
seíihor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIEtNTEJ^CEBIDO
/ENIDACEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, NT 425 - CENTRO - CEP; 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-mail: (:amara@cmíeriKiü.s|j.gov.br / cmiernao@outlook.com
10 S4S
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNA
SENHORES VEREADORES: Requerimento de Urgência Especial n.**
009/2013 subscrito por um terço dos vereadores da Câmara
solicitando urgência especial na aprovação do Projeto de Lei n.®
018/2013, de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a
autorização para aumentar o valor da concessão de auxilio e
subvenção à Irmandade Beneilcente São José para contratação de
médico para execução programa saúde da família. O senhor
Presidente informou que o Requerimento de Urgência Especial será
discutido e votado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores
vereadores para apreciação na secretaria administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos
nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário
proceder à chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada.
Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de
Urgência Especial n.® 009/2013, ficando aprovado por unanimidade
de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
voto em discussão e votação única o Requerimento de Urgência
Especial n.® 009/2013. O senhor Presidente suspendeu a sessão por
30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do Regimento Interno da
Câmara, para que as comissões competentes emitissem os pareceres
no Projeto de Lei n. 018/2013 que será votado ainda nesta sessão.
Reaberto os trabalhos o senhor Secretário procedeu à chamada, sendo
constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada, havendo número legal de presenças o senhor Presidente
submeteu em discussão Projeto de Lei n.® 018/2013, que Dispõe
sobre a autorização para aumentar o valor da concessão de auxílio e
subvenção à Irmandade Beneficente São José para contratação de
médico para execução programa saúde da família, e dá Outras
Providências de autoria do Prefeito Municipal. O senhor Presidente ^
informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n.° 018/2013 ficando ^
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou ^
aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.® 018/2013 de
autoria do Prefeito Municipal de Femão. Nada mais existindo para
deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do
passando imediatamente par^a explicação (^pessoaL,_^icerradí.
á
AVENIDA GEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.° 425 - CENTRO - CEP: 17455-Oaô^FERNÃO/SP.
FONE/FAX: {0XX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmf6rnao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com
00004?
GAMARA MUNICIPAL DE FERNÀ
Explicação Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a presença na
sessão dos Senhores Vereadores e dos servidores Oswaldo Gutierrez
Júnior Diretor Legislativo, Dr. Orlando Tanganelli Júnior Advogado e
E^dna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municip^ que
prestaram serviços durante os trabalhos legislativos declarando
encerrada a presente sessão às 21h35m (vinte e uma horas e trinta e
cinco minutos), que lida e achada conforme a presente Ata vai
por mim assinada e rubricada
achada conforme irá assinada por todos os Edis na forma regimental.
^ " Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
íodngues dos Santos
1° Secretário
AVENIDA GEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N." 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP.
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