sessao nº 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
REALIZADA NO DIA ... AQ)... DE ..... jade... DE 2003.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERREI
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
«dede! Colos É co
SECRETÁRIO
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
L.: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao O bol.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAQ
Ata da 9^ Sessão Ordinária da X Legislatura da Câmara Municipal de Femão
"Biênio 2003/2004", realizada aos (10) dez dias do mês de junho de 2.003, sob a
Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário Vereador José Carlos
Greco, à hora regimental, na nova sede da Câmara Municipal de Femão, localizada
à Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - Femão/SP. Feita a
chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes: Donizete
Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João
Batista Sevilha, José Valentim Fodra, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e
Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal, o Senhor Presidente, em nome de
Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário
proceder à leitura da Ata da 8^ Sessão Ordinária realizada no dia (27) vinte e sete
de maio de 2003. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura
do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Oficio
n.® 108/2003 encaminhando relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referente
ao 2® bimestre de 2003, juntamente com a devida publicação em jomal. Oficio n.°
102/2003 encaminhando Projeto de Lei n.° 217/2003 que Dispõe sobre a Abertura
de Crédito Adicional Especial para Fins que Especifica e dá outras Providências,
Oficio n.® 103/2003 encaminhando Projeto de Lei n.® 218/2003 que Dispõe sobre
Autorização da Prefeitura Municipal de Femão, a Efetuar Concessão de Auxilio e
Subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Femão e dá Outras
Providências, Oficio n.® 125/2003 encaminhando Projeto de Lei n.° 219/2003 que
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fins que
Especifica e dá Outras Providências (Diversas Atividades). O senhor Presidente
submeteu a apreciação da Casa os Projetos lidos, tendo o plenário considerados
Objeto de Deliberação. Em seguida o senhor Presidente determinou o
encaminhamento dos Projetos de n.® 217/2003, 218/2003 e 219/2003 de autoria do
senhor Prefeito Municipal para as Comissões Permanentes emitirem os pareceres.
Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario
passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Indicação n.® 04/2003 de autoria do vereador Laércio Leardini
solicitando a instalação de energia elétrica no prédio da creche Pequeno Davi. O
senhor presidente determinou o encaminhamento da Indicação ao senhor Prefeito
Municipal, para possibilidades de atendimento. Encerrada a matéria recebida do
senhor Prefeito Municipal e Vereadores o senhor Presidente determinou ao senhor
Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Ofiçio da Secretaria da Habitação, informando a nomeação do Secretario
ito da Habitação do Estado de São Paulo. Encerrado o expediente o Senhor
ndente su^èndeíá os trabalhos nos termos/reaimentais. Decorrido o intervalo
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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FERNÃ
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao sennSl
Secretário a proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo
constatada a presença de todos os vereadores. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em 2^ Discussão o Projeto de
Lei n.° 216/2003 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da
Lei Orçamentária Anual de 2004 e dá Outras Providências, de autoria do senhor
Prefeito Municipal de Femão. Fazendo uso da palavra os vereadores José Carlos
Greco e Laércio Leardini. Encerrada as discussões o senhor Presidente, submeteu a
2^ Votação Global o Projeto de Lei n.° 216/2003 tendo o plenário aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado em 2® Discussão e
Votação o Projeto de Lei n.® 216/2003 de autoria do senhor Prefeito Municipal.
Não existindo mais nenhuma matéria para ser deliberada o senhor Presidente deu
por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Fazendo uso da palavra o Vereador: Laércio Leardini. Nada mais havendo a tratar o
senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que lida e
achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
oPa , e achada conforme irá assinada por todos os
Edis na fòmia^gimentaL
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
José Cá^^Greco
1® Seiáetário
/P
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