sessao nº 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
SECRETÁRIA DA CÂMARA
aº | SESSÃO Dadiman a
REALIZADA NODIA 02 DE S, ay a DE 2008.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA
(2-) WALDECI DE OLIVEIRA
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
($-) OSMAR CANESIN
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI < A
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OBSERVAÇÃO:
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SECRETÁRIO
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF Nº. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao()spacnet.com.br

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GAMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da 9°^ Sessão Ordinária da 3® Legislatura da Câmara Municipal
de Fernão "Biênio 2007/2008", realizada aos 03 (três) dias do mês
de junho de 2008, sob a Presidência do Vereador José Carlos Greco,
secretário vereador Sebastião Vitorio Cestari, á hora regimental, no
plenário da Sede da Câmara Municipal de Fernão. Feita a chamada
dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes;
Alexandre Garcia, Waldeci de Oliveira, Jaime de Almeida Mira, José
Carlos Greco, Jorge Luiz Carducci, Laércio Leardini, Luiz Condi,
Osmar Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal
de presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores
à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a
presente Sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário
proceder à leitura da Ata da Sessão realizada no dia 06 de maio de
2008. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Oficio n° 217/2008
encaminhando Projeto de Lei n.° 427/2008 que DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA O ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do
senhor Prefeito Municipal, Oficio n.° 215/2008 encaminhando
Projeto de Lei n.° 428/2008 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do
senhor Prefeito Municipal, Oficio n.® 211/2008 encaminhando
Projeto de Lei n." 429/2008 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÁO DE
CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal. Oficio n,°
219/2008 encaminhando resposta de Requerimento n.° 009/2008
^utoria do vereador Jaime de Almeida Mira e Donizete Fernandes
Ú Silva, Oficio n.® 218/2008 encaminhando resposta a Indicação
n.° 004/2008 de autoria do vereador Luiz Condi. Em seguida o
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento de Urgência
Especial n.® 015/2008 subscrito por um terço dos vereadores
solicitando urgência especial ao Projeto de Lei n.® 428/2008 e
429/2008de autoria do senhor Prefeito Municipal em conformidade
com o Regimento Interno da Câmara Municipal. Em seguida o
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DE DIVERpOS: O senhor Presidente colocou a disposição dos
senhores"^vereadores para apreciação na secretaria administrativa
âmara os documentos lidos na fase do Expediente da presente
AVENIDA GEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N." 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNAO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNA
sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental,
o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor
Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do
Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam
a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente
deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e votação o
Requerimento de Urgência Especial n.® 015/2008 de autoria dos
senhores vereadores solicitando urgência especial ao Projeto de Lei
n.° 428/2008 e 429/2008 de autoria o senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial
n.® 015/2008. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
discussão o VETO Total ao Projeto de Lei n.® 415/2008 que
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS E INSTITUI O
CONSELHO GESTOR DO FNHIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO de
autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou
que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
Veto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em
votação o Veto Total ao Projeto de Lei n.® 415/2008 ficando
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
VETO Total ao Projeto de Lei n.® 415/2008 de autoria do senhor
Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
discussão o Projeto de Lei n.® 428/2008 que DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de
autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou
que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
^deto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em
y^tação o Projeto de Lei n,° 428/2008 ficando aprovado por
y^nanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
C-<<y unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto de
Lei n.® 428/2008 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em
seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de
Lei n.® 429/2008 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
EM CARÃTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor
Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 429/2008
ando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e
votação única o Projeto de Lei n.° 429/2008 de autoria do senhor
Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser deliberado o
senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a explicação pessoal. Encerrada a Explicação
Pessoal o senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos, que
lida e achada conform^, a pres^te ÈAs. mim
assinada e rubricada e achada
conforme irá assinada ppr^odos os Edis' na forma regimental.
l<£l CM a,^ii CO
José Carlos Gresò
Presidente da Câmara
Sebastião Vitorio Cestari
1° Secretário
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