sessao nº 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN-~ 
, "- SECRETARIA DA CAMARA 
REALIZADA NO DIA O Q DE _---lo:s:...',"'
.J(...lIo~..L.,;.l \h:...J....5~ DE 2009. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
SECRETÁRIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP .. 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX. (OXX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N° 01613.113/0001-25 - E-Mail· cmfernao@spacnetcom br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da 9® Sessão Ordinária da 4^ Legislatura da Câmara Municipal
de Fernão "Biênio 2009/2010", realizada aos 02 (dois) dias do mês
de junho de 2009, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida
Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2°
Secretario dos trabalhos Vereador Laércio Leardini, feita a chamada
dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos seguintes:
Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio
Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio
Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da Sede da
Câmara Municipal de Femão. Havendo número legal de presenças,
o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em
pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão
ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da
Ata da Sessão realizada no dia 19 de maio de 2009. Não havendo
manifestação contrária o senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Em seguida o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
Oficio n.° 246/2009 encaminhando Projeto de Lei n.° 474/2009
que Dispõe sobre a Autorização para o Poder Executivo Municipal a
Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da
Secretaria Estadual da Educação Objetivando a Aplicação do
SARESP nas Escolas Municipais e dá Outras Providências de
autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente submeteu
a apreciação da Casa os projetos lidos, tendo o plenário consideradq^^^^
objeto de deliberação, determinando o encaminhamento as ~
comissões permanentes para emissão dos pareceres. Em seguida o
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Indicação n."^ 032/2009 de
autoria dos vereador Eber Rogério Assis e Sérgio Aparecido Batista
solicitando providencias para a adequação de transporte no
Departamento de Obras, Requerimento de Urgência Especial n.
011/2009 subscrito por um terço dos vereadores solicitando
urgência especial ao Projeto de Lei n.° 474/2009 de autoria doí;
senhor Prefeito Municipal em conformidade com o Regimento
Interno da Câmara Municipal. O senhor Presidente determinou o
encaminhamento da indicação ao senhor Prefeito Municipal para
ibiiidades de atendimento. Em seguida o senhor Secretario
ocedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. O
'senhor Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores
para apreciação na secretaria administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sess
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Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental,
o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor
Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do
Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam
a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente
deu por aberto os trabalhos submetendo em discussão e votação o
Requerimento de Urgência Especial n.*^ 011/2009 de autoria dos
senhores vereadores. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requerimento de Urgência Especial n.^ 011/2009. O senhor
Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos na forma do
art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para que as comissões
competentes emitissem os pareceres no projeto de lei que será
votado ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor
Presidente determinou ao senhor Secretário proceder à chamada
dos senhores Edis, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão o Projeto de Lei n.° 471/2009 que Dispõe
sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentãria
Anual de 2010 e dá Outras Providências de autoria do senhor
Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões'^
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada"
as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto
de Lei n.° 471/2009 ficando aprovado por unanimidade de votos.
O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
em 1® discussão e votação o Projeto de Lei n.® 471/2009 de
autoria do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhoi
Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.° 474/2009
que Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal a
Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da
Secretaria Estadual da Educação, Objetivando a Aplicação dô\
SARESP e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeitç
Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões\
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada
as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projetp^^
de Lei n.® 474/2009 ficando aprovado por unanimidade de votos.^
O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
discussão 0 votação única o Projeto de Lei n.® 474/2009 de
-utoria do senhor Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser\
deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia,
assando imediatamente para a explicação pessoal. Encerrada a
Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por encerrado
s
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trabalhos, que lida e achada conforme
por mim assinada e rubricada
rpsente Ata vai
, e
achada conforme irá assinada por todos os i Edis na forma
regimental.
Almeida Mira
residente áà. Câmara
Eber Rogérib Assis
1° Secretario
^2
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