sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
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__ ,..._ SESSÃO LY~o-'~e..- 
REALIZADA NO DIA éJ::!:) DE """"7';;fh4 __ :ve ~ DE 2012. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
SECRETÁRIO ./ 
AVEN DA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX. (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 9® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara
Municipal de Femão "Biênio 2011/2012", realizada aos 05 (cinco)
dias do mês de junho de 2012, sob a Presidência do Vereador
Sebastião Vitorio Cestari, 1° Secretário dos trabalhos Vereador
José Carlos Greco e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Eber
Rogério Assis, feita a chamada dos senhores Vereadores
constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime
de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo
Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, à
hora regimental, no plenáirio da Sede da Câmara Municipal de
Fernão. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão
ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura
da Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária o
Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos,
a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI N.° 021/2012 DE 01 DE JUNHO DE 2012,
que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES,
DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO 2012, ABERTURA DE
CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS protocolado na Secretaria da Câmara. O senhor
Presidente submeteu a apreciação da Casa o projeto lido, tendo o
plenário considerado objeto de deliberação, determinando o
encaminhamento ãs comissões permanentes para emissão dos
pa^qceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do • ^
'EDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
querimento de Urgência Especial n.° 017/2012 solicitando
rgência especial ao PROJETO DE LEI N.° 021/2012 DE 01 DE
JUNHO DE 2012, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO
2012, ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
DE 2012 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do senhor
Prefeito Municipal. INDICAÇÃO N. 006/2012 de autoria do ^
Senhor Vereador Sérgio Aparecido Batista, ao Exmo. Senhor ^
Prefeito Municipal de Fernão, Adêlcio Aparecido Martins, da
possibilidade de aquisição de mais uma ambulância para o Pos^
da Unidade da Família de Femão, uma vez as ambulánci
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
já bem usadas, propiciando aos munícipes desta cidade uma
melhor qualidade de atendimento. Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: O senhor Presidente colocou a disposição dos
senhores vereadores para apreciação na secretaria administrativa
da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o
intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos
determinando ao senhor Secretário proceder à chamada para a
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em
discussão e votação o Requerimento de Urgência Especial n.®
017/2012, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Requerimento de Urgência
Especial n.® 017/2012. O senhor Presidente convocou uma
sessão extraordináiria logo após a presente sessão ordinária para
discussão e votação única em regime de urgência especial do
Projeto de Lei n.® 21/2012. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão o item primeiro da Pauta Projeto de Lei
n.® 16/2012 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício de 2013 e dá Outras Providências. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor
Presidente submeteu em votação nominal o Projeto de Lei n.®
16/2012 votando pela aprovação os vereadores: Antonio Carlos
de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis,
Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini,
I%rivaIdo Massuda e Sérgio Aparecido Batista, ficando aprovado
^ ^or unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
/^^provado por unanimidade de votos em 1^ Discussão e Votação o
Projeto de Lei n.° 16/2012 de autoria do senhor Prefeito
Municipal. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
loiv' discussão o item segundo da Pauta PROJETO DE LEI N.°
021/2012 DE 01 DE JUNHO DE 2012, que «DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA
2010/2013, LDO 2012, ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
>ÂO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
senhor Presidente informou que as co^^sq^^^^^rmanent
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emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto
de I/ei n.° 21/2012, ficando aprovado por unanimidade de votos.
O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.® 21/2012 de
autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada existindo para ser
deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do
Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, convocou
uma Sessão Extraordinária logo após a presente Sessão para
Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei 016/2012 LDO
2013, em virtude da necessidade de votação do subsidio para
próxima Legislatura. Deu por encerrado os trabalhos que lida e
achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e
rubricada , e achada conforme irá
assinada por todos os Edis na forma regimental.
Sebastião Vitório Cestari
Presidente da Câmara
fToJosé Carlos üíeco
1° Secretário
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