sessao nº 9

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SECRETARIA DA CAMARA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FER 
go_ SESSÃO _ ___"~~"__cr(\_)J,--_',""""-,,--,,-,'\ O~C~O· u,_', _ 
REALIZADA NO DIA O'Y DE _ __;;:-~~.ÁÀ..o::::.>....I~~~~DE '--- 2013. 
VEREADORES 
(1-) ÉBER ROGERIO ASSIS 
'--' (2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MORElRA 
(7-) PAULO PASTRE ....__ 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
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-==== ~®--l«(alO 
SECRETARIO 
,.., 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 

000C42
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
Ata da 9® Sessão Ordinária da 5® Legislatura da Câmara Municipal de
Femão "Biênio 2013/2014", realizada aos quatro (04) dias do mês de
junho de 2013 às 19h00m (dezenove horas) na Sede da Câmara
Municipal de Femão, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio
Cestari, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues
dos Santos e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Sérgio Aparecido
Batista, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a
presença dos seguintes: Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues
dos Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos,
Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre,
Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, perfazendo um
total de (09) nove vereadores. O senhor Presidente dos trabalhos
constatou a presença na sessão dos servidores Oswaldo Gutierrez
Júnior Diretor Legislativo, Dr. Orlando Tanganelli Júnior Advogado e
Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal
assistentes dos trabalhos legislativos. Havendo número legal de
Vereadores, o senhor Presidente, convidou a todos os presentes a
ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente
sessão ordinária. O senhor Secretário procedeu à leitura da Ata da
Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI N.® 019/2013,
de 29 de maio de 2013, que **ALTERA A LEI N.® 510/2009, DE
26/11/2009, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA￾MATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL N.® 11.770, DE 09
SETEMBRO DE 2008, e dá Outras Providências" de autoria do
Prefeito Municipal. O senhor Presidente submeteu a apreciação da
Casa o projeto lido, tendo o plenário considerado objeto de deliberação,
determinando o encaminhamento ás comissões permanentes para
emissão dos pareceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Fernão n.®
001/2013, 29 de maio de 2013, Acrescentando Parágrafos 6®, 7® e
8®, ao artigo 49, da Lei Orgânica do Município de Femão,
estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de
Secretário e demais cargos em comissão no Município de Fernão
que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no
exercício do cargo, de autoria dos Vereadores da Câmara ^
Municipal de Fernão, e dá outras providencias. O senhor Presidente
submeteu a apreciação da Casa o projeto lido, tendo o plenário \
considerado objeto de deliberação, determinando o encaminhamento!
ás comissões permanentes para emissão dos pareceres. O senhor Secret^o pri^^det^a^leiti^^^a Indicação n.® 011^201^ de au^^^ ^
AVENlZ\ CEL. EDUARDO DE SOUZA FERNÃO/SP. FONE/FAX: (OXXM) 3273-1011 E-mail; caiiiara@(;ii'l,'!ií:!0.sp gtivljrC<rmTsmão@oullook.corn |
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNA
'ereador Vereadores Gerônimo Rodrigues dos Santos. O Senhor
Presidente determinou o encaminhamento da Indicação ao Senhor
Prefeito Municipal para possibilidades de atendimento. Em seguida o
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Não havendo expediente e documentos a serem lidos.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos
nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário
proceder à chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada.
Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor Presidente
deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente,
agradeceu a presença na sessão dos Senhores Vereadores e dos
servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor Legislativo, Dr. Orlando
Tanganelli Júnior Advogado e Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da
Câmara Municipal que prestaram serviços durante os trabalhos
legislativos declarando encerrada a presente sessão às 21h24m (vinte e
uma horas e vinte e quatro minutos) que lida e achada conforme a
presente Ata vai por mim assinada e rubricada
^ e achada conforme irá assinada por todos
os Edis na forma regimental.
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
íèrônimo Rodrigues dos Santos
1° Secretário
ÍA GEL. EDUARDO DE SOUZA pÓAtO, N.° 425 - CtNTRO - CEP; 1745^^0 - FERNÃO/SP.
^NE/FAX: (0XX14} 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfemao@oütlook.com
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