sessao nº 10

. 0190028
CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO,
SECRETÁRIA DA CÂMARA
= 02. sessão . Andam e...
REALIZADA NO DIA .9D..... DE Ja AD.... DE 2002.
VEREADORES
(1-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERREIR
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
Aensco IA sm Jo sa Podes
| SECRETÁRIO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: (0xx14) 3273-1011 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 10" Sessão Ordinária da 2" Legislatura da Câmara Municipal de Femão,
realizada aos (25) vinte e cinco dias do mês de junho de 2.002, sob a
Presidência do Vereador Laércio Leardini, Secretário Vereador Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, à hora regimental, na sede da Câmara Municipal de
Femão, feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos
seguintes: Donizeti Aparecido Alves Ferreira, Donizete Fernandes da Silva, José
Carlos Greco, João Batista Sevilha, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre,
Sebastião Vitorio Cestari, ausente o vereador José Valentim Fodra. Havendo
número legal o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente
sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário a proceder à leitiua da Ata
da 9" Sessão Ordinária realizada no dia 11 (onze) de junho de 2002. Não
havendo solicitação de palavras o Senhor Presidente declarou aprovada por
imanimidade de votos a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário a proceder à leitura do Expediente
Recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofício n." 196/2002 encaminhando
resposta a Indicação n° 003/2002 do vereador Sebastião Vitório Cestári, Ofício
n,° 199/2002 encaminhando resposta a Indicação n° 002/2002 do vereador
Sebastião Vitório Cestari, Ofício n." 192/2002 encaminhando Projeto de Lei n."
195/2002 que Dispõe sobre a Abeitiua de Crédito Adicional Suplementar para
Fins que Especifica e dá outras Providências (Manutenção de Diversas
Atividades), de autoria do senhor Prefeito Municipal, Ofício n." 193/2002
encaminhando Projeto de Lei n." 196/2002 que Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras
Providências (Projeto Espaço Amigo), de autoria do senhor Prefeito Municipal,
Ofício n,° 197/2002 encaminhando Projeto de Lei n." 197/2002 que Dispõe
sobre a Abertiua de Crédito Adicional Suplementar para Fins que Especifica e
dá Outras Providências (Construção do Prédio do Legislativo Mimicipal), de
autoria do senhor Prefeito Municipal, Ofício n.® 200/2002 encaminhando
Projeto de Lei n.® 198/2002 que Dispõe sobre Autorização para Efetuar
Concessão de Auxilio e Subvenção a Associação Cultural e Recreativa de
Femão, de autoria do senhor Prefeito Municipal. Efetuada a leitura, o senhor
fVesidente submeteu a apreciação da Casa, os projetos tendo o plenário
considerados Objeto de Deliberação. Encerrada a matéria recebida do senhor
Prefeito Municipal e como nada constava no Expediente Recebido de Diversos o
senhor Secretário passou a leitura do Expediente Recebido dos Senhores
Vereadores: Requerimentos n.® 18/2002, 19/2002, 20/2002, 21/2002, 22/2002
subscritos pelos vereadores José Carlos Greco, Donizeti Aparecido Alves
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Ferreira e João Batista Sevilha, solicitando que seja concedido urgência especial
na aprovação dos Projetos de Lei n." 194/2002, 195/2002, 196/2002, 197/2002
e 198/2002 respectivamente. O senhor Presidente submeteu em discussão e em
seguida a votação os Requerimentos n." 18/2002, 19/2002, 20/2002, 21/2002,
22/2002, tendo o plenário aprovados por unanimidade de votos. O senhor
Presidente convocou (02) duas Sessões Extraordinárias após a 10^ Sessão
Ordinária para 1" e 2" Discussão e Votação dos Projetos de Lei n.® 195/2002,
196/2002, 197/2002 e 198/2002 e 2^ Discussão do Projeto de Lei n.® 194/2002.
de autoria do senhor Prefeito Municipal. Prosseguindo a leitura do Expediente
Recebidos dos Senhores Vereadores o senhor Presidente detenninou a leitura da
Indicação n.® 004/2002 de autoria do vereador Paulo Pastre, efetuada a leitura o
senhor Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao senhor
Prefeito Municipal para possibilidades de atendimento. Encenada o Expediente
dos Senhores Vereadores o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos senhores
Edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se maioria absoluta de
presenças, ausente o vereador José Valentim Fodra. Havendo número legal, o
senhor presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão o
Projeto de Lei n.® 190/2002 do senhor Prefeito Municipal que Dispõe sobre as
Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2003 e dá
Outras Providências, sohcitando ao senhor Secretario a proceder a leitura do
Parecer das Comissões Permanentes. Encerrada a leitura o senhor Presidente
submeteu em 2^ Discussão o Projeto de Lei n.® 190/2002, encerrada as
Discussões, submeteu em 2" votação global o Projeto de Lei n.® 190/2002 tendo
o plenário aprovado por maioria absoluta de votos, com voto contrario ao
Projeto do vereador João Batista Sevilha. O senhor Presidente declarou
aprovado em 2" Discussão e Votação por maioria absoluta de votos o Projeto
de Lei n.® 190/2002. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o
Projeto de Lei n," 194/2002 que Dispõe sobre a Autorização ao Executivo
Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo,
Regulamentando a Participação do Município no Projeto do Banco do Povo
Paulista, de autoria do senhor Prefeito Mimicipal. O senhor presidente
determinou a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Finanças, encerrada a
leitura o senhor Presidente submeteu em 1® Discussão o Projeto de Lei n.®
194/2002, encerrada as discussões submeteu em 1" votação artigo por artigo o
Projeto de lei n.® 194/2002, tendo o plenário aprovado por imanimidade de
votos. Não existindo mais nenhuma matéria para ser deliberada o senhor
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Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Fazendo uso da palavra os Vereadores; Senhor Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, Paulo Pastre, Donizete Fernandes da Silva e Laércio
Leardini. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente anunciou a l?'' e 18"
sessão extraordinária, declarando encerrada a presente Sessão Ordinária, que
lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
^ e achada cpnforme irá assinada por todos os Edis na
fonna regimental.
esidente da Câmara
1° Sea^ário
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