sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 10® Sessão Ordinária da 2® Legislatura da Câmara Municipal de Fe
"Biênio 2003/2004", realizada aos (24) vinte e quatro dias do mês de junho de
2.003, sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário Vereador
José Carlos Greco, à hora regimental, na nova sede da Câmara Municipal de
Femão, localizada à Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.° 425 - Centro -
Femão/SP. Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos
seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José
Carlos Greco, João Batista Sevilha, José Valentim Fodra, Laércio Leardini, Luiz
Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal, o Senhor
Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e
determinou ao senhor Secretário proceder à leitura da Ata da 10® Sessão
Extraordinária realizada no dia (16) dezesseis de junho de 2003. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de
votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Ofício n° 146/2003 encaminhando Projeto
de Lei n.° 220/2003 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar
Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, e dá
Outras Providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o Projeto
lido, tendo o plenário considerado Objeto de Deliberação. Em seguida o senhor
Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n° 220/2003 de autoria
do senhor Prefeito Municipal para as Comissões Permanentes emitirem os
pareceres. Ofício n.® 147/2003 encaminhando Leis promulgadas pelo senhor
Prefeito Municipal sendo: Lei n." 219/2003 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial para Fins que Especifica, e dá Outras Providências, Lei n."
220/2003 que Dispõe sobre a Autorização da Prefeitura Municipal de Femão, a
Efetuar Concessão de Auxilio e Subvenção à Associação dos Produtores Rurais de
Femão e dá Outras Providências e Lei n.° 221/2003 que Dispõe sobre a Abertura
de Crédito Adicional Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras
Providências. Encerrado o Expediente Recebido do senhor Prefeito Municipal o
senhor Secretário passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: Requerimento n.° 15/2003 subscrito pelos
vereadores Laércio Leardini, José Carlos Greco e Donizeti Aparecido Alves
Ferreira, solicitando que seja concedido urgência especial na aprovação do Projeto
de Lei n." 220/2003 que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o
Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e dá Outras Providências. O
senhor Presidente submeteu em discussão e em seguida a votação o Requerimento
n." 15/2003, tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Préii^ente convocou (01) uma Sessão Extraordinária após a presente sessão
lária para piscg^^fãã^ e Votação Única do Projeto de Lei n.® 220/2003 do
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀÇ^
-^3 d 3^ senhor Prefeito Municipal. Indicação n° 05/2003 de autoria do vereador Donize
Aparecido Alves Ferreira solicitando incentivos a preservação do meio ambiente. O
senhor presidente determinou o encaminhamento da Indicação ao senhor Prefeito
Municipal, para possibilidades de atendimento. Encerrada a matéria recebida do
senhor Prefeito Municipal e Vereadores o senhor Presidente determinou ao senhor
Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
O senhor Secretário informou a Casa que nada constava no Expediente Recebido de
Diversos. Encerrado o expediente o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu
os trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos senhores
Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença de todos os vereadores.
Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, mais não
existindo nenhuma matéria para ser deliberada o senhor Presidente deu por
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Fazendo uso da palavra o Vereador: Donizeti Aparecido Alves Ferreira. Nada mais
havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária, que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e
rubricada Jczc^ . e achada conforme irá assinada por
todos os Edis nàJfoima regimental.
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
cc>
José CaHp^reco
1° Sep^tário
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