sessao nº 10

AO. SESSÃO Ondimanio
REALIZADA NO DIA Q4 DE e ad s DE 2004.
VEREADORES
SECRETÁRIA DA CÂMARA
ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
)
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FER
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
|
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
k
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
) (7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
Cola Puaca
de
SECRETÁ
(0)
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao O bol.com.br

000050
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DAjQ' SESSÃO ORDINÁRIA DA T LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO "BIÊNIO
2003/2004". REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2.004.
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano dois mil e quatro, à hora regimental,
na sede da Câmara Municipal de Femão, situado à Avenida Gel. Eduardo de Souza
Porto, n° 425, Centro, Femào/SP., sob a Presidência do Vereador José Valentim
Fodra, Secretário Vereador José Carlos Greco. Feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Donizete Fernandes da Silva,
Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João Batista Sevilha,
José Valentim Fodra, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião
Vitorio Cestari. Havendo número legal o Senhor Presidente, em nome de Deus
declarou aberta a presente sessão ordinária e detenninou ao senhor Secretário
proceder à leitura das Atas das Sessões Extraordinárias realizadas no dia vinte e
quatro de junho do ano dois mil e quatro. Não havendo manifestação contrária o
Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos, as referidas atas.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
procedesse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: Oficio n.° 179/2004 encaminhando Projeto de Lei n." 258/2004
que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fins que
Especifica e dá Outras Providências, Oficio n." 180/2004 encaminhando Projeto
de Lei n." 259/2004 que Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal, a
Efetuar Concessão de Auxilio e Subvenção à Associação dos Municípios da Média
Paulista, e dá Outras Providências. Oficio n." 186/2004 encaminhando Projeto de
Lei n° 261/2004 que Dispõe sobre a Doação, com Encargos de uma Área de Terras
de Propriedade do Município de Femão, a Empresa Sato, e dá Outras Providências.
O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os Projetos lidos, tendo o
plenário considerados Objeto de Deliberação, determinando seu encaminhamento
as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Encerrada a matéria
recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario passou a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento
n." 17/2004 de autoria dos vereadores José Carlos Greco, Laércio Leardini e João
Batista Sevilha solicitando urgência especial na aprovação dos Projetos de Lei n."
258/2004, 259/2004 e 261/2004 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em
seguida o senhor Presidente submeteu em discussão e votação o Requerimento n.°
17/2004 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
de acordo com o Requerimento aprovado convocou (01) sessão extraordinária logo
após a presente sessão ordinária, nos termos do artigo 118, parágrafo 3 do
Regimento Interno, para discussão e votação dos Projeto de Lei n.'' 258/2004,
259/2004 e 261/204. Encerradp^expediente dos Senhores Vareadores o senhor
Secretario passou a leitura 7EDIENTE RECEBID) IVERSOS: o
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
enhor Secretario informou que nada constava no Expediente Recebido de
Diversos. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu
os trabalhos e determinou ao senhor Secretario proceder à chamada dos senhores
Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada à presença de todos os vereadores.
Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos,
submetendo em 2" Discussão o Substitutivo do Projeto de Lei n.° 255/2004 que
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o orçamento do exercício de
2005, e dá Outras Providências, encerrada as Discussões, o senhor Presidente
submeteu em 2® Votação tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Substitutivo ao
Projeto de Lei n® 255/2004. Não havendo mais nenhuma matéria para ser
deliberada o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que
lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada confomie irá assinada por todos os
Edis na foma Regimental.
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José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
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JoséCarioGreco,;?
^ 1° Secretári
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