sessao nº 10

OC0047
Câmara Municipal de Fern
Ata da IO"* Sessão Ordinária da 3" Legislatura da Câmara Municipal de Fernao
"Biênio 2005/2006", realizada aos (28) vinte e oito dias do mês de junho de
2.005, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, Secretário
Vereador José Carlos Greco, à hora regimental, na Sede da Câmara Municipal de
Fernão. Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes:
Alexandre Garcia, Donizete Fernandes da Silva, Jaime de Almeida Mira,
Jorge Luiz Carducci, José Carlos Greco, Laércio Leardini Luiz Condi, Osmar
Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal de presenças, o
Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária
determinando ao senhor Secretário proceder à leitura das Atas da Sessões
realizadas no dia 14 (quatorze) de junho de 2005. Não havendo manifestação
contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos, as
referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL. Oficio n." 268/2005 encaminhando Projeto de Lei n.°
300/2005 que Dispõe sobre a alteração do parágrafo \° do artigo 1°, da Lei
272/2005 de 27 de Janeiro de 2005 e dá outras providências, Oficio n." 269/2005
encaminhando Projeto de Lei n.° 301/2005 que Dispõe sobre a Criação de Cargos
em Caráter de Provimento Efetivo e dá Outras Providências, Oficio n.® 271/2005
encaminhando Projeto de Lei n.° 302/2005 que Autoriza o Poder Executivo a
Celebrar Convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e dá Outras
Providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os Projetos lidos,
tendo o plenário considerado Objeto de Deliberação, determinando o
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Encerrada
a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario passou a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES.
Requerimento n.'* 15/2005, 16/2005 e 17/2005 de autoria dos vereadores Laércio
Leardini, José Carlos Greco e Jaime de Almeida Mira solicitando urgência especial
na aprovação dos Projetos de Lei n.'' 300/2005, 301/2005 e 302/2005. Em seguida
o senhor Presidente submeteu em discussão e votação os Requerimentos ficando
aprovados por unanimidade de votos. O senhor Presidente convocou uma (01)
sessão extraordinária logo após a presente sessão ordinária, nos termos do artigo
118, parágrafo 3° do Regimento Interno para discussão e votação dos Projetos de
Lei de autoria do senhor Prefeito Municipal. Encerrado o expediente dos senhores
vereadores o senhor Secretário passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DE DIVERSOS. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à
^ chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença de
todos os vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número legal,
o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em Discussão o
Projeto de Lei n.° 297/2005 que dispõe sobre a regulamentação do plano
^lurianual para os exercícios de 2006 a 2009 e dá outras providências, de autoria
^í^^%osenhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente determinou ao senhor
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Secretário proceder à leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes,
encerrada a leitura, submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.° 297/2005,
encerrada as Discussões, submeteu em Votação tendo o plenário aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade
de votos em V Discussão e Votação o Projeto de Lei n.° 297/2005. Em
seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n°
298/2005 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o orçamento
do exercício de 2006, e dá outras providências, de autoria do senhor Prefeito
Municipal. O senhor Presidente determinou ao senhor Secretário proceder à
leitura dos Pareceres das Comissões de Permanentes, encerrada a leitura,
submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.° 298/2005, encerrada as
Discussões, submeteu em Votação tendo o plenário aprovado por unanimidade
de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
V Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 298/2005. Nada mais havendo a
tratar o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a explicação pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o
senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos, que lida e achada
conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos os
Edis na fo imental.
-■-/ ^—vi' y
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
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José Carlos Grec(
1° Secretário
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^JSL/Vjjyv^
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