sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN.----..- .... ~ 
, " SECRET ARIA DA CAMARA 
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REALIZADA NO DIA \6 DE _ ____;::5~M=' .:l..i.ro..l....l....=~~J~ DE 2009. 
.._.. (2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
VEREADORES ASSINATURA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) ORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CEST ARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEPo 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX. (OXX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N° 01.613113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnetcombr 

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GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
Ata da 10® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2009/2010", realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês
de junho de 2009, à hora regimental no plenário da Sede da Câmara
Municipal de Fernáo, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida
Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2°
Secretario dos trabalhos Vereador Laércio Leardini, feita a chamada
constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de
Almeida Mira, Laércio Leardini, Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio
Aparecido Batista e a ausência dos seguintes vereadores: José Carlos
Greco e Norivaldo Massuda. Havendo número legal de presenças, o
senhor Presidente, convidou os senhores vereadores á ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da
Sessão realizada no dia 08 de junho de 2009. Não havendo
manifestação contrária o senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos dos vereadores presentes, a referida ata. Em
seguida o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que
fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. Moção n.®
002/2009 de pesar pelo falecimento do ex-vereador da Câmara
Municipal de Fernão senhor Jorge Luiz Carducci de autoria do
vereador Jaime de Almeida Mira e outros vereadores. O senhor
Presidente submeteu em discussão e votação ficando aprovada por
unanimidade de votos dos vereadores presentes na sessão. O senhor
Presidente determinou o encaminhamento da Moção n.® 002/2009 a
família enlutada. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. O senhor Presidente
colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação nã"
secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos-na fase dos-;^
Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor ^
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido
o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos
determinando ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores
Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número
l^^I, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos submetendo em
^scussão o Projeto de Lei n.® 471/2009 que Dispõe sobre as
iretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de
2010 e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito
icipal, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em
votação o Projeto de Lei n.° 471/2009 ficando aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes na sessão. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
discussão e votação o Projeto de Lei n.® 471/2009 de autoria do
senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente submeteu
em discussão o Projeto de Lei n.® 473/2009 que Dispõe sobre a
Instituição do Manual de Identificação - M.I.V. do município de Fernão
e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram
os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor
Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 473/2009
ficando aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes
na sessão. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos em discussão e votação única o Projeto de Lei n.® 473/2009 de
autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser
deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia,
passando imediatamente para a explicação pessoal. Fazendo uso da
tribuna o vereador Donizete Fernandes da Silva que manifestou pesar
pelo falecimento do senhor Jorge Luiz Carducci ex-vereador da Câmara
Municipal de Femão e pesar pelo falecimento do tio do vereador
Laércio Leardini. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente,
deu por encerradít o^ trabalhos, que lida e achada conforme a
por mim assinada e rubricada
e achada conforme irá assinada por
presente Ata
todos os Edis na ^ ir] na regimental.
JEÜme d^ Almeida Mira
Presidente da Câmara
Eber Rogério lis
;l® Secreta
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