sessao nº 10

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CÂMARA , MUNICIPAL ~ DE FERNÃO 
SECRETARIA DA CAMARA 
~oo. SESSÃO Cn.C)' ~ ,0 
REALIZADA NO DIA CJ1 DE -:(_u cs&~ DE 2011. 
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VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
/ (2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO N° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FO~E FAX (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃQ
?y Ata da 10® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
• ^ Fernão "Biênio 2011/2012", realizada aos 21 DE JUNHO DE 2011, sob
a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1° Secretário dos
trabalhos Vereador José Carlos Greco e 2° Secretario dos trabalhos
Vereador Eber Rogério Assis, feita a chamada dos senhores Vereadores
constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de Oliveira,
Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida
Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda,
Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental,
no plenário da Sede da Câmara Municipal de Fernão. Havendo número
legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores
vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a
presente sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder
à leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação
contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de
votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: 225-2011 Executivo -
ENCAMINHA PROJETO DE LEI N. 023/2011 QUE DISPÕE SOBRE A
INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DEMETAS E DIRETRIZES AO PPA
2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011; 239/2011 -
Execuüvo - ENCAMINHA PROJETO DE LEI N. 0024/2011 QUE DISPÕE
SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A
EFETUAR CONTRATO DE COMADATO COM AASSOCIAÇÃO
CULTURAL E RECREATIVA DEFERNÃO E DÃOUTRAS PROVIDENCIAS;
228/2011 - Executivo - ENCAMINHA PROJETO DE LElçv ^
COMPLEMENTAR N. 0002-2011 QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO
DO ARTIGO N. 110 DA LEI COMPLEMENTAR N. 16/2011, ESTATUTO,
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 0095-2011 -
Executivo - ENCAMINHA CÕPIA DE EMPENHOS 0096-2011 - Executivo
- ENCAMINHA LEI N° 598/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
HINO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, s comissões
permanentes para emissão dos pareceres. 0097-2011 - Executivo -
RESPOSTA A REQUERIMENTO N.° 015/3011, DO VEREADORES
IVALDO MASSUDA, JOSÉ CARLOS GRECO, SEBASTIÃO VITORIO
ESTARI, EBER ROGÉRIO ASSIS E SÉRGIO APARECIDO BATISTA
solicitando esclarecimentos sobre possível desvio de função
funcionários. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o
projetp/lido, tendo o plenário considerado objeto de deliberação,
det^minando o encaminhamento ãs comissões permanentes para
missão dos pareceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Requerimentos solicitando Urgência Especial pra yotação;-''T3D-17-
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP.: 1743#^- FERNÁO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: c^ara@cmfernao.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
2011 - Jaime de Almeida Mira - QUE SEXIA CONCEDIDA URGÊNCIA
ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.° 023/2011 QUE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E
DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA2011, ABERTURA DE
CRÉDITOS ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. Em
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS: 0015-2011 - REQUERIMENTO N°447/2011
SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO OFERECER APOIO
AOS PROFESSORES E FUNCIONÃRIOS DAS ESCOLAS TÉCNICAS
(ETECs) , DAS FACULDADES DE TECNOLOGIAS (FATECs) E DO
CENTRO PAULA DE SOUZA (Ceeteps). 0016-2011 - REQUERIMENTO
N°456/2011 COPIA DA PROPOSITURA APROVADA POR ESTA
EDILIDADE NA SESSÃO DO DIA 18/05/2011 - 0017-2011 -
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE - 0019-2011 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. O senhor
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos
na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o
senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada para
a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos. Submeteu em discussão e
votação as seguintes proposituras: ITEM 1 - Requerimento n° 0017-
2011 , de autoria do(a) Jaime de Almeida Mira, Antonio Carlos Oliveira,
Sérgio Aparecido Batista, Sérgio Aparecido Batista - QUE SEJA
CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE
LEI N.° 023/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO
DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA2011,
ABERTURA DE CRÉDITOS ADCIONAL SUPLEMENTAR AO
Jl (^ÇAMENTO DE 2011, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
W VOTAÇÃO ÚNICA. ITEM 2 - Projeto de Lei do Executivo n° 0016-
íwòW , de autoria do{a) Executivo, Executivo DISPÕE SOBRE AS
y^IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR PRESIDENTE SUBMETEU
EMVOTAÇÃO NOMINAL O PROJETO LEI N. 016/2011, VOTANDO
PELA APROVAÇÃO OS VEREADORES: ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS,
JAIME DE ALMEIDA MIRA , JOSÉ CARLOS GRECO, LAÉRCIO
LEARDINI, NORIVALDO MASSUDA E SÉRGIO APARECIDO BATISTA
FICANDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOSTOS. O SENHOR
PRESIDENTE DECLAROU APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJpO D^LEI_N.
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mali; ca
^ERNAO/SP,
fa@Gmfernao.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
16/2011 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. Nada existindo
para ser deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do
Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal. Encerrada a
Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por encerrado os trabalhos
que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada , e achada
conforme irá assinada por todos os Edis ;ha'Jbrma regimenteil.
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos Greco
1° Secretário
>_ j2JVvv-í>v\.míA.
AVENIDA GEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.= 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N®. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfemao.sp.gov.br