sessao nº 11

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ 
SECRETÁRIA DA CÂMARA ~;:~ v : ~ 
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~f\a_ SESSÃO D[\d,K\~~'O 
REALIZADA NO DIA 00 DE Çj~á:J DE 2011. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO c~~ r,uc O 
, I 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
SECRETARI ; 
AVEN DA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da 11" Sessão Ordinária da 4" Legislatura da Câmara Municipal de Femão
"Biênio 2011/2012", realizada aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2011, sob a
Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1° Secretário dos trabalhos
Vereador José Carlos Greco e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Eber Rogério
Assis, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos
seguintes: Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini,
Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, à hora
regimental, no plenário da Sede da Câmara Municipal de Fernao. Havendo
número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores
à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão
ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura das Atas das
Sessões anteriores. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovadas por unanimidade de votos, as referidas atas. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: Oficio n. 267/2011 que Dispõe sobre: Criação de Abrigo
protocolado sob n.° 0396-2011 na Secretaria Administrativa da Câmara no dia 25
de julho de 2011. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Requerimento n.° 021/2011 de autoria do vereador Norivaldo Massuda,
solicitando ao Senhor Prefeito da possibilidade da viabilidade de meio de
transporte para os estudantes que estudam no período da manhã, e de eilguns
trabalhadores de Femão que exercem suas atividades na região. Procedida à
leitura do Requerimento n.° 021/2011 o Senhor Presidente submeteu em
discussão e votação ficando aprovado por unanimidade de votos. Em seguida o
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: 0022-2011 - Comunicado Ministério da Educação, informando
liberação de recurso financeiro - 0023-2011 - Comunicado Fundo Nacional de
Saúde, informando liberação de recursos financeiros - 0025-2011 - Comunicado
Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos
destinados à manutenção dos serviços de ação continuada - 0026-2011 - Convite
da Câmara Municipal de Presidente Alves, para sessão solene de entrega de título
de cidadão alvense ao Deputado Federal Dr. Arnaldo Faria de Sá para o dia
8/2011 - 0021-2011 - Comunicado Caixa Econômica Federal, informando a
fisferência de recursos do repasse OGU, para a estruturação de centro de^^^ ^
-omercialização de produtos artesanais no município - 0024-2011
Comunicado da Câmara dos Deputados(Congresso Nacional), sobre os recursos
do Orçamento da União pago ao Município de Femão. O senhor Presidente
colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da presente
o. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
êrmos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada dos
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senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores
que responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos, informando a Casa que a Ordem do Dia
da presente sessão está reservada preferencialmente para discussão e votação das
Contas do Município de Femão relativo ao exercício de 2009, em conformidade
com o Regimento Interno da Câmara Municipal. Em seguida o senhor Secretario
procedeu a leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade pela Manutenção do Parecer Favorável emitido pelo Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo TC n."
633/026/2009 referente às contas Municipais de Fernão relativas ao Exercício de
2009. Encerrada a leitura o senhor Presidente na forma do artigo 283, parágrafo
6° do Regimento Interno da Câmara concedeu tempo ao senhor Adélcio
Aparecido Martins Prefeito Municipal responsável pelas Contas da Prefeitura
Municipal de Fernão relativo ao exercício de 2009 ou seu procurador legalmente
constituído para complementação a sua defesa, em Plenário, oralmente pelo
prazo improrrogável de trinta minutos, sem direito a apartes de Vereadores. O
senhor Presidente certificou a ausência do senhor Adélcio Aparecido Martins
Prefeito Municipal ou de seu procurador, informando aos senhores vereadores ter
cumprido o disposto no artigo 283, parágrafo 6° do Regimento Interno da
Câmara. Em seguida o senhor Presidente esclareceu sobre a forma de votação,
sendo que os vereadores que votarem favorável ao Parecer do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo estão votando pela aprovação das Contas da Prefeitura
Municipal de Fernão exercício de 2009, e os vereadores que votarem contrário
estão votando pela rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Femão
relativo ao exercício de 2009. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
discussão o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às
Contas da Prefeitura Municipal de Fernão exercício de 2009. Encerrada as
discussões submeteu em votação nominal o Parecer emitido pelo Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo relativo às Contas da Prefeitura Municipal de
Femão exercício de 2009. Votaram os seguintes vereadores: Antonio
Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, £ber Rogério
Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio
eardini, Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e
Sérgio Aparecido Batista favoráveis ao Parecer do Tribunal de Contas
dq^Estado de São Paulo. Encerrada a votação o senhor Presidente declarou o
últado da votação informando que o Parecer foi aprovado por unanimidade de
tos, ficando aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Fernão relativas
exercício de 2009. O senhor Presidente determinou a publicação em jornal de
circulação local do Parecer do Tribunal de Contas do Estão de São Paulo
juntamente com a decisão da Câmara Municipal na fonna do artigo 284, inciso 5°
do Regimento Interno da Câmara Municipal, remetendo cópias ao Tribunal de
óntas do Estado de São Paulo e a Promotoria Pública da Comarca de Gália. O
s inhor Presidente convocou uma sessão .extraordinária logo após a prese
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sessão ordinária para discussão e votação única o Projeto de Lei n° 026/2011 de
autoria do Senhor Prefeito Municipal. Nada existindo para ser deliberado o
senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente
para a explicação pessoal, fazendo uso da palavra o vereador José Carlos Greco,
onde fez constar em Ata, que na data de hoje sua mãe Evanilda Beltrame Greco
faz onze anos que infelizmente faleceu, e que quando em vida foi para seus filhos
um exemplo de mãe pela sua dedicação e apreço a todos os seus familiares. O
Senhor Presidente anunciou a seguir a 11® Sessão Extraordinária logo após a
presente sessão para discussão e votação do Projeto de Lei n. 026/2011 que
Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal firmar Convênio com o
Município de Gália, Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA
2010/2013, LDO para 2011, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento de 2011 e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito
Municipal. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
encerrado os trabalhos que lida e achada conforme a presente Ata vai por
mim assinada e rubricada icy. , e achada conforme irá
assinada por todos os Edis na forma r|^grí^ental.
Sebastião Vitório Cestari
Presidente da Câmara
'r^ P.^CM
José Carlos Greco
1° Secrtriario
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