sessao nº 12

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CAMARA MUNICIPAL DE
SECRETÁRIA DA CÂMARA
i EAN
REALIZADA NO DIA .. 3%... DE .. GONE... DE 2003.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA |
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FE
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
lose colo Qua
ç SECRETÁRIO
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
L.: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao O bol.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 12® Sessão Ordinária da 2® Legislatura da Câmara Municipal de Femao
"Biênio 2003/2004", realizada aos (26) vinte e seis dias do mês de agosto de
2.003, sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário Vereador
José Carlos Greco, à hora regimental, na nova sede da Câmara Municipal de
Femão, localizada à Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro -
Femão/SP. Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos
seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José
Carlos Greco, João Batista Sevilha, José Valentim Fodra, Laércio Leardini, Luiz
Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal, o Senhor
Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e
determinou ao senhor Secretário proceder à leitura da Atas da 11® Sessão
Ordinária e 14® Sessão Extraordinária realizadas no dia (12) doze de agosto de
2003. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas
por unanimidade de votos, as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Ofício n.** 191/2003
encaminhando Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao 3°
Bimestre do ano de 2003, juntamente com a devida publicação em jornal. Ofício
n.® 201/2003 encaminhando Projeto de Lei n.® 224/2003 que Dispõe sobre a
Autorização para o Executivo Municipal Firmar Contrato de Execução de Serviço
com a CPFL, e dá Outras Providências, Ofício n.® 210/2003 encaminhando Projeto
de Lei n.® 225/2003 que Dispõe sobre a Criação de Cargos de Caráter de
Provimento Efetivo, e dá Outras Providências, Ofício n.® 211/2003 encaminhando
Projeto de Lei n.® 226/2003 que Dispõe sobre a Nova Redação de Lei que
Disciplina a Contratação Temporária, e dá Outras Providências, Ofício n.®
209/2003 encaminhando Projeto de Lei Complementar n.® 010/2003 que Dispõe
sobre a Criação de Cargos em Caráter de Provimento Efetivo, e dá Outras
Providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os Projetos lidos,
tendo o plenário considerados Objeto de Deliberação. Em seguida o senhor
Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de n.® 224/2003,225/2003,
226/2003 e Projeto de Lei Complementar n.® 010/2003 de autoria do senhor
Prefeito Municipal para as Comissões Permanentes emitirem os pareceres.
Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario
passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: o senhor Secretário informou a Casa que nada constava no
Expediente Recebido dos Senhores Vereadores e EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Encerrado os expedientes o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos
nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriiVd^ trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos
senhoréjf Edis para a Ordem do Dia, se^oú^statada a.^resença de todos os
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
vereadores. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto
trabalhos, mas como não existia nenhuma matéria para ser deliberada o senhor
Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Fazendo uso da palavra o Vereador: João Batista Sevilha,
Laércio Leardini, José Valentim Fodra e Sebastião Vitorio Cestari. Nada mais
havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária, que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e
rubricada , e achada conforme irá assinada por
todos os Edis na forma regimental.
^GoU
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
José Cárló Greco
r Secretário
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