sessao nº 12

, ~ 
SECRETARIA DA CAMARA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
».Qc; SESSÃO onc)',o--x)a',c 
REALIZADA NO DIA Q?I DE a~ DE 2012. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
__, (7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX. (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernaosp.gov.br 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 12® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara
Municipal de Fernão "Biênio 2011/2012", realizada aos 21 {vinte
e um) dias do mês de agosto de 2012, sob a Presidência do
Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1° Secretário dos trabalhos
Vereador José Carlos Greco e 2° Secretario dos trabalhos
Vereador Eber Rogério Assis, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Antonio
Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério
Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Norivaldo
Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista e
ausente o vereador Laércio Leardini, à hora regimental, no
plenário da Sede da Câmara Municipal de Fernão. Havendo
número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os
senhores vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção
de Deus aberta a presente sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI N,®
027/2012, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, que «DISPÕE SOBRE
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO
PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Prefeito Municipal. O
senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o projeto lido,
tendo o plenário considerado objeto de deliberação, determinando
o encaminhamento ás comissões permanentes para emissão dos'
pareceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: ^
Requerimento de Urgência Especial n° 021/2012, subscrito
terço dos vereadores da Câmara solicitando urgência
^ especial na aprovação do Projeto de Lei de autoria do Senhor
Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que o
Requerimento de Urgência Especial será discutidos e votados na
Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: Aviso de Liberação de Recursos éô T^mdo Nacional de Desenvolvimento da Educ^çã^ ^otoíolizaé^ie^a
AVENIDA GEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.°425 - CENTRO - CEP.: 1 ERNÃO/Sp'
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.513.113/0001-25 ■ E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Câmara, Ofício para Presidente da Câmara de Fernão, do
Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de São Paulo, informando a data nacional
comemorativa à profíssão de Corretor de Imóveis,
protocolizado nesta Câmara, Aviso de Liberação de Recursos
Financeiros do Ministério da Saúde, ao Fundo Municipal de
Saúde de Fernão, protocolizado nesta Câmara, Aviso de Crédito
de Recursos Financeiros do OGU, Referente ao Contrato de
Repasse OGU n,° 0264909-49/2008/MTUR/CAIXA,
protocolizado nesta Câmara. O Senhor Presidente colocou a
disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretária
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do
Expediente da presente Sessão. Encerrado o Expediente o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à
chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo
número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos,
submetendo em discussão e votação o Requerimento de
Urgência Especial n.° 021/2012, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requerimento de Urgência Especial n.^ 021/2012. O senhor
Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos
termos do art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para que as
comissões competentes emitissem o parecer no projeto de lei que
será votado ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor
Secretário procedeu à chamada, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada, havendo ^
numero legal de presenças o senhor Presidente submeteu em
^^iscussão o PROJETO DE LEI N.° 027/2012, DE 21 DE
^^AGOSTO DE 2012, que «DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E
ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013,
LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012, E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, de autoria do Prefeito Municipal. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emit^
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões/o senhor'
Presidente submeteu em votação o Projeto d,é
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.° 425- CENTRO - CEP.; 174ê5p8e0:?^RNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°, 01.613.113/0001-25 - E-Mail; caiTO^@cmfernao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.°
027/2012 de autoria do Senhor Prefeito Municipal. Nada mais
existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu por
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor
Presidente, deu por encerrado os trabalhos que lida e achada
conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
2 , e achada conforme irá assinada
por todos os Edis na forma regimental.
T
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
CArv.
José Carloá Greco
1° Secretário
AVENIDA GEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N.° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÂO/SP.
FONE/FAX: {0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N". 01,613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfemao.sp.gov.br