sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
“JP. SESSÃO ....... ni DOME...
REALIZADA NO DIA ... (2... DE Cura bo... DE 2003.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERREJRY
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
o
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 13" Sessão Ordinária da T Legislatura da Câmara Municipal de Femão
"Biênio 2003/2004", realizada aos (09) nove dias do mês de setembro de 2.003,
sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário Vereador José
Carlos Greco, à hora regimental, na nova sede da Câmara Municipal de Femão,
localizada à Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.° 425 - Centro - Femão/SP.
Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes: Donizete
Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João
Batista Sevilha, José Valentim Fodra, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e
Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal, o Senhor Presidente, em nome de
Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário
proceder à leitura da Ata da 12" Sessão Ordinária realizada no dia (26) vinte e seis
de agosto de 2003. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura
do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. Oficio
n." 214/2003 encaminhando Projeto de Lei n." 227/2003 que Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Adicional Especial para Fins que Especifica e dá Outras
Providências, Oficio n.** 215/2003 encaminhando Projeto de Lei n." 228/2003 que
Dispõe sobre a Autorização da Prefeitura Municipal de Femão, a Efetuar
Concessão de Auxilio e Subvenção à Associação Cultural e Recreativa de Femão e
dá Outras Providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os
Projetos lidos, tendo o plenário considerados Objeto de Deliberação. Em seguida o
senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de n." 227/2003, e
228/2003 de autoria do senhor Prefeito Municipal para as Comissões Permanentes
emitirem os pareceres. Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal
o senhor Secretario passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES. Requerimento n." 21/2003 subscrito pelos
vereadores Laércio Leardini, Donizete Femandes da Silva e Sebastião Vitorio
Cestari, solicitando urgência especial na aprovação dos Projetos de Lei n."
227/2003 e 228/2003 ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em discussão e votação o Requerimento n.° 21/2003
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente convocou uma
(01) sessão extraordinária logo após a presente sessão ordinária para discussão e
votação dos Projetos de Lei n." 227/2003 e 228/2003. Encerrado o expediente dos
senhores vereadores e como nada constava no EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e
determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos senhores Edis para a
Ord^ do Dia, sendo constatada a presença de todos os vereadores. Havendo
nú^ro leg^ o ^nhor Presid^cf^u por aberto os tra^lhos, submetendo em
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Discussão o Projeto de Lei n.® 224/2003 que Dispõe sobre a Autorização para o
Executivo Municipal Firmar Contrato de Execução de Serviço com a CPFL, e dá
Outras Providências, de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
determinou ao senhor Secretário a proceder à leitura dos Pareceres das Comissões
Permanentes. O senhor Secretário procedeu à leitura dos pareceres que concluíram
favoravelmente ao projeto, o senhor Presidente submeteu em Única Discussão o
Projeto de Lei n." 224/2003, encerrada as Discussões, submeteu em Única
Votação tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n."
224/2003. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o
Projeto de Lei n" 224/2003 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Não existindo
mais nenhuma matéria para ser deliberada o senhor Presidente deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal. Fazendo uso da
palavra o Vereador: Donizete Femandes da Silva, José Carlos Greco, João Batista
Sevilha e Laércio Leardini. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que lida e achada conforme a
presente Ata vai por mim assinada e rubricada
e achada conforme irá assinada por todos os Edis nalfoijna regimental.
(J José Valpn Valentim Fodra
Presidente da Câmara
Jose C reco
retário
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