sessao nº 13

090020
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
12º SESSÃO Ondina
REALIZADA NODIA OQ DE Sdnams DE 2008.
VEREADORES ASSINATURA
1-) ALEXANDRE GARCIA É Q om Gg E
2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA /) . E: )
3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
4-) JORGE LUIZ CARDUCCI
5-) JOSÉ CARLOS GRECO E ir Conbesa É im
(6-) LAÉRCIO LEARDINI E)
(7-) LUIZ CONDI LL
t
8-) OSMAR CANESIN '
8) Eae E fr
” Z r A À B
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / PIA - h LAS ui
OBSERVAÇÃO:
lil ELZA
TARIO
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF Nº. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao(spacnet.com.br

000051
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀ
Ata da 13® Sessão Ordinária da 3® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2007/2008", realizada aos 02 (dois) dias do mês de setembro
de 2008, sob a Presidência do Vereador José Carlos Greco, secretário
vereador Sebastião Vitorio Cestari, à hora regimental, no plenário da Sede da
Câmara Municipal de Fernão. Feita a chamada dos senhores Edis constatou￾se a presença dos seguintes; Alexandre Garcia, Donizete Fernandes da Silva,
Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Jorge Luiz Carducci, Laércio
Leardini, Luiz Condi, Osmar Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo
número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores
vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a
presente Sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à
leitura da Ata da Sessão realizada no dia 19 de agosto de 2008. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: nada
constando o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n.® 004/2008
que Dispõe sobre a Fixação do Subsidio dos Coordenadores de
Departamento da Prefeitura Municipal de Fernão a Serem Nomeados a Partir
de 1" de Janeiro de 2009 e dá Outras Providências, Requerimento de
Urgência Especiar n.° 019/2008 subscrito por um terço dos vereadores
solicitando urgência especial ao Projeto de Lei n.® 004/2008 de autoria da
Mesa da Câmara em conformidade com o Regimento Interno da Câmara
Municipal. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Nada constando o senhor
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação na
secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do
Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao
senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do
sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
írimeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos, informando a Casa que a Ordem do Dia da presente
sessão está reservada preferencialmente para discussão e votação das
Contas do Município de Fernão relativo ao exercido de 2006, em
conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal. O senhor
Presidente convidou o senhor secretário a fazer leitura do Parecer da
Comissão de Finanças favorável a aprovação das Contas do Município
juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/2008 dispondo ^
^ sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Fernão exercício de ^
/O 2006. Encerrada a leitura o senhor Presidente esclareceu antes de colocar ^
/ kL/C^//^^ discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/2008 de ^
atitoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, que a votação ^
será nominal e os vereadores que votarem favorável ao Projeto de Decreto
legislativo n.® 001/2008 estão votando pela aprovação as Contas, e
vereadores que votarem contrário ao Projeto de Decreto Legislativo n.°
001 /2008 estão votando pela rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de
I
AVENIDA GEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N." 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÂO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF N°. 01.613,113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet,com.br
000052
CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Fernào relativo ao exercício de 2006. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão e votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo
n.° 001/2008 ficando aprovado por sete votos favoráveis sendo dos seguintes
vereadores: Alexandre Garcia, José Carlos Greco, Jorge Luiz Carducci,
Laércio Leardini, Luiz Condi, Osmar Canesin, Sebastião Vitorio Cestari e
contrários os seguintes vereadores: Donizete Fernandes da Silva e Jaime de
Almeida Mira. O senhor Presidente declarou aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo n.° 001/2008, ficando aprovadas as contas do município de
Fernão relativo ao exercício de 2006. O senhor Presidente determinou
encaminhamento de cópia do Decreto Legislativo ao Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo e a Promotoria Pública da Comarca de Gália. Em
seguida o senhor Presidente submeteu em discussão e votação o
Requerimento de Urgência Especial n.** 019/2008 de autoria dos
senhores vereadores solicitando urgência especial ao Projeto de Lei n.®
004/2008 de autoria da Mesa da Câmara Municipal. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requerimento de Urgência Especial n.® 019/2008, convocando uma
sessão extraordinária após a presente sessão nos termos regimentais para
discussão e votação do Projeto de Lei n.® 004/2008 em regime de urgência
especial. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu
por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação
pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata
vai por mim assinada e rubricada , e
achada conforme irá assinada por todos os Edis na forma regimental.
H ué,— <rc)
José Carlos Gre<í
Presidente da Câmara
Sebastião Vitorio Cestari
1° Secretário
-c —
giWó/tl-voIíA^pIq￾AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N." 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: {0XX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF NT 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br