sessao nº 13

000022 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
Js?/:} SESSÃO _ _._Cb~c'_\-I'--J'-'-,0"CO""""'-- ---'--'->..oa_ _.,._' 
REALIZADA NO DIA j ~ DE __ S==:::....:~~CCO~bJ_;.(\~0 DE 2009. 
, ' 'I v ' \ ' ,~.. 1 i.J ". .,', l . '<....:. 
; ; : . . '.'i,: fJ. ', I J X: c' ~ ,~:. i .:: A., I A: ' ,i U \ i . -, , 
'" t i ] "~ -, ~ \\ ... ,\y~"'~, \: lt .. jr-- 'f ~\!-'~' ,,~ct'\\Jr·~, I' 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
- (2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
_ (7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N 0425 - CENTRO - CEPo 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01 613.113/0001-25 E-Mail' cm·ernao@spacnet.com.br 

0.0 o o 5 5
CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da 13® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2009/2010", realizada ao 1® (primeiro) dia do mês de
setembro de 2009, à hora regimental no plenário da Sede da Câmara
Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida
Mira, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2°
Secretario dos trabalhos Vereador Laércio Leardini, feita a chamada
constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de"
Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda,
Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Havendo número
legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores
vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a
presente Sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à
leitura da Ata da Sessão realizada no dia 18 de agosto de 2009. Não
havendo manifestação contrária o senhor Presidente declarou aprovada
por unanimidade de votos dos vereadores presentes, a referida ata. Em
seguida o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Indicação
n.® 038/2009 ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as
disposições regimentais, prorrogar através de lei competente a licença -
maternidade por 60 (sessenta) dias, prevista no inciso XVIII, do caput do
art. 7° da Constituiçáo Federal, Indicação n.® 039/2009 ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as disposições regimentais, a
possibilidade de apresentar projeto de lei denominado REFIS. Encerrada
a leitura o senhor Presidente determinou o encaminhamento das
indicações ao senhor Prefeito Municipal para possibilidades de
atendimento. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Comunicados do Ministério
da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o
município de Fernão protocolados na secretaria da Câmara sob n.°
133/2009, Comunicados do Ministério da Educação informando
liberação de recursos financeiros para o município de Fernão
protocolados na secretaria da Câmara sob n.® 132/2009. O senhor
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação
na secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do
xpediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor
/residente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o
átervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos
determinando ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores
^dís para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores
que responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos, determinando ao senhor
Secretário proceder à chamada dos senhores Edis, sendo cons
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERN
FONE/FAX; (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF NT 01 613 113/0001-25 - E-Maii: cmfernao@spa
\
000058
CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada, mas
como nada existia para ser deliberado o senhor Presidente deu por
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação
pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
lida e achada conforme a presente
mim assinada e rubricada
e achada conforme irá assinada por
todos os Edis na íürma re
encerrado os trah alhos, que
Ata vai . por
e de Almeida Mira
Presidente dâi Câmara
Eber Rogéiiiol Assis
1° Secretario
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N.° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br