sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ o-c' 
SECRETÁRIA DA CÂMARA .~ ;.;'~1 
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SESSÃO _ __J....... O .•06... ~,,__:nG' ...!,....-"-!!'oo0' ..."""'O--,-- --,-' _ 
REALIZADA NO DIA oS DE ~j?es=o~~ 
VEREADORES 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
DE 2010. 
ASSINATURA 
._/ (7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX' fOXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N" 01.613113/0001-25 - E-Mal!. cmfernao@spacnet.com br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
a da 13^ Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2009/2010", realizada aos 08 (oito) dias do mês de setembro
de 2010, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida Mira, 1° Secretário
dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2° Secretario dos trabalhos
Vereador Laércio Leardini, feita a chamada dos senhores Vereadores
constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de Oliveira, Donizete
Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos
Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e
Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da Sede da Câmara
Municipal de Fernão. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Oficio n.®
307/2010 encaminhando Projeto de Lei n.° 541/2010 DISPÕE SOBRE A
NOVA REDAÇÃO DA LEI N.007/1997, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE
CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÃ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. O
senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os projetos lidos, tendo o
plenário considerado objeto de deliberação, determinando o
encaminhamento às comissões permanentes para emissão dos pareceres.
Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE .
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Decreto Legislativo
n.° 002/2010 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E Dá ^
OUTRAS PROVIDENCIAS. O senhor Presidente submeteu a apreciação da
Casa os projetos lidos, tendo o plenário considerado objeto de deliberação,'
determinando o encaminhamento às comissões permanentes para emissão
dos pareceres. Requerimento de Urgência Especial n.° 021/2010 de
autoria da Mesa Diretora da Câmara solicitando urgência especial na
aprovação dos Projeto de Decreto Legislativo n.® 002/2010 de Autoria da
Mesa Diretora da Câmara em conformidade com o Regimento Interno da
Câmara Municipal. O senhor Presidente informou que o Requerimento de
Urgência Especial será discutido e votado durante a Ordem do Dia da
presente sessão. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitum do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. O senhor Presidente colo^u a
disposição dos senhores vereadores para apreciação na secret^a
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente^
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhoi
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder
ã chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e
votação o Requerimento de Urgência Especial n.® 021/2010 de autoria da
Mesa da Câmara ficando ^^vai^o^^or unanimidade de votos. O senhor
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
íesidente declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e
votação única o Requerimento de Urgência Especial n.® 021/2010. O
senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do
art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para que as comissões
competentes emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão votados
ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário procedeu à
chamada, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada, havendo número legal, o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos submetendo em discussão o Projeto de Decreto
Legislativo n.® 002/2010 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Decreto Legislativo n.® 002/2010 de Autoria da Mesa
Diretora da Câmara ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e
votação única o Projeto de Decreto Legislativo n.® 002/2010 de Autoria
da Mesa Diretora da Câmara. Nada mais existindo para ser deliberado o
senhor Presideiite deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente p/ara a explicação pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o
senhor Presidente, deu por encerrado os trabalhos que lida e achada
conforme aQj presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos os
Edis na forma regimental.
e Almeida Mira
Presidente dá Câmara
Eber Rogérid Assis
1° Secretario
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