sessao 13 — Fernão (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	13
Date	2014-09-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAOVVi
Ata da 13' Sessão Ordinária da 5' Legislatura da Câmara Municipal de
Femão "Biênio 2013/2014", realizada aos 02(dois) dias do mês de
setembro de 2014 com inicio às 19h00m (dezenove) horas na Sede da
Câmara Municipal de Femão, sob a Presidência do Vereador Sebastião
Vitorio Cestari, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Gerônimo
Rodrigues dos Santos e 2® Secretário dos trabalhos Vereador Sérgio
Aparecido Batista, feita a chamada dos senhores Vereadores constatouse a presença dos seguintes: Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues
dos Santos, Paulo Pastre, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos
Santos, Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Sebastião Vitorio
Cestari e Sérgio Aparecido Batista, perfazendo um total de (09) nove
vereadores. O senhor Presidente dos trabalhos constatou a presença na
sessão dos servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor Legislativo e
Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal assistentes
dos trabalhos legislativos. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pê, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. Dando
prosseguimento a Sessão o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretário para proceder ã leitura das Atas das Sessões anterior. Não
havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada
por unanimidade de votos, as referidas Atas. Prosseguindo os trabalhos o
Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: nada
consta. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: INDICAÇÃO
N.® 017/2014, ao Senhor Prefeito Municipal de Fernão, obedecidas as
disposições regimentais, a fim de que seja criada e divulgada
aspectos da política municipal de educação no trânsito,
especialmente por meio de aulas teóricas, técnicas e de práticas
simuladas nas escolas integrantes da Rede Pública Municipal, de
autoria do Senhor Vereador Jaime de Almeida Mira. INDICAÇÃO N.°
018/2014, ao Senhor Prefeito Municipal de Fernão, obedecidas as
disposições regimentais, da possibilidade de viabilizar esforços junto
ao Departamento Competente do Município de Fernão, a aquisição
de uma REDE DE PROTEÇÃO através do Setor Competente da
Administração, para o Campo de Futebol Society Municipal, de
autoria do Senhor Vereador Jaime de Almeida Mira. INDICAÇÃO N.®
019/2014, ao Senhor Prefeito Municipal de Fernão, obedecidas as
disposições regimentais, digne-se determinar ao setor competente a
instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio
Cabette, enfrente ao Posto do Baraldi, ao lado da Lanchonete, de
autoria do Senhor Vereador Paulo Pastre. INDICAÇÃO N,® 020/2014, ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Femão, Alternar Canelada Campos,
obedecidas as disposições regimentais, da possibilidade de conceder
aumento do. Vale Alimentação no valor míWmo'T'"HeX R$
AVLNIDACEL EDUARDO D:.
FOi^JE,•FAX: (0XXi4) 3^/3 ;01 1 E-in,:i
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃ(Í|,
3d0^0(trezezitos reais) aos funcionários Públicos Municipais, uma
vez que se encontra defasado seu valor, por mais de 02(dois) anos, de
autoria do Vereador Gerônirao Rodrigues dos Santos. INDICAÇÃO N.®
021/2014, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernâo, Alternar
Canelada Campos, obedecidas as disposições regimentais, com
amparo no Regimento Interno, artigo 217, propõe ao egrégio Plenário
a seguinte medida de interesse dos funcionários públicos desta
municipalidade, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, que
é competente para realizar as medidas abaixo sugeridas: - "Que seja
feita uma atualização no Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, comparando-o com outros mais atualizados de nossa
região, assim como também a inserção de benefícios como Licença
Prêmio, Adicional de Qualifícação, entre outros. Visando valorizar o
quadro de funcionalismo municipal". O Senhor Presidente determinou
o encaminhamento das Indicações ao Senhor Prefeito Municipal para
possibilidade de atendimento. Em seguida o senhor Secretario procedeu a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio do Ministério
da Saúde(FNS), datado 05/08/14 - Liberação de Recursos no valor de R$
11.000,00; Oficio do Ministério da Saúde(FNS), datado 26/08/14 - sob o
protocolo n." 0693-2014 - Liberação de Recursos no valor de R$ 316,60;
Oficio do Ministério da Saúde(FNS), datado 01/08/14 - Liberação de
Recursos no valor de R$ 11.000,00; Oficio do Ministério da Saúde(FNS),
datado 01/08/14 - Liberação de Recursos no valor de R$ 400,06; Oficio
do Ministério da Saúde{FNS), datado 01/08/14 - Liberação de Recursos
no valor de R$ 268,89; Oficio do Ministério da Saúde(FNS), datado
01/08/14 - Liberação de Recursos no valor de R$ 4.000,00; Oficio do
Ministério da Saúde(FNS), datado 01/08/14 - Liberação de Recursos no
valor de R$ 871,46; Oficio do Ministério da Saúde(FNS), datado 05/08/14
- Liberação de Recursos no valor de R$ 2.230,00 e Oficio da ARSESP,
datado de 25/08/2014, encaminhando cópias de Relatórios, Lados e
Termo de Notificação referente Fiscalização no Município de Femão. O
senhor Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos
na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o
senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada para a
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos. Nada mais constando na Ordem
do Dia da presente Sessão, para ser deliberado passaremos para próxima
fase desta Sessão, concedo a palavra aos Senhores Vereadores em
Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a ordem de chamada.
Convido o Senhor Segundo Secretário para proceder a chamada dos
vereadores para usarem a tribuna. Informo aos Senhores Vereadores que
a forma regimental a palavra livre para Explicação Pesso^ na Tribuna da
Câmara com^ireito a apartgs dos nobres vereadores. O Senhor-Vereador
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N.M25- CLNIKO - CEP 17.155-1
FONE/FAX: (0XX14) 3273- IOn E-niíiii. Giimara@cmíeriièiü.sp.gov.br / cmíernao@outlook.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNA
Páíilò Pastre fez uso da palavra, esclarecendo que a sua Indicação n.°
018/2014, se faz necessário uma vez que na referida Rua Antonio
Cabette, enfrente ao Posto do Baraldi, ao lado da Lanchonete onde tem
grande fluxo de pessoas freqüentadores da referida Lanchonete, uma vez
que alguns motoristas que por ali circulam com seus veículos
desenvolvem altas velocidades colocando em risco a vida de pedestres,
freqüentadores da Lanchonete e principalmente crianças que por ali
circulam. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, agradeceu
a presença na sessão dos Senhores Vereadores e dos servidores Oswaldo
Gutierrez Júnior Diretor Legislativo e Edna Huss Garcia Auxiliar de
Serviços da Câmara Municipal que prestaram serviços durante os
trabalhos legislativos declarando encerrada a presente sessão, declarando
por encerrado os trabalhos da presente sessão, anunciando a próxima
sessão ordinária desta Casa para o dia 16 de setembro que lida e achada
conforme a ^^^resente Ata vai por mim assinada e rubricada
C ® achada conforme irá assinada por todos
os Edis na forma regimental.
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
gues dos Santos
Secretário
AVENIDA GEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, NT 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-mall; camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com
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sessao nº 13

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