sessao nº 14

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Câmara Municipal de Fernã
SECRETÁRIA DA CÂMARA
ue SESSÃO Ôndiman.o
| REALIZADA NO DIA 95 DE Siad DE 2007.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA
(2) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(5) LUIZ CONDI
(8-) OSMAR CANESIN
E e /á
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI AAA dA
OBSERVAÇÃO:
SECRETÁRIO |
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 - Centro - CEP: 17455-000 - Fernão/SP
.: (0xx14) 3273-1011 - Fax: (0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf nº 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao O bol.com.br

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Câmara Municipal de Fern
Ata da 14® Sessão Ordinária da 3® Legislatura da Câmarà'
Municipal de Femão "Biênio 2007/2008", realizada aos 25 (vinte
e cinco) dias do mês de setembro de 2007, sob a Presidência do
Vereador José Carlos Greco, secretário vereador Alexandre
Garcia, à hora regimental, no plenário da Sede da Câmara
Municipal de Femão. Feita a chamada dos senhores Edis
constatou-se a presença dos seguintes: Alexandre Garcia,
Donizete Femandes da Silva, Jaime de Almeida Mira, José Carlos
Greco, Jorge Luiz Carducci, Laércio Leardini, Luiz Condi, Osmar
Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal de
presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores
à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a
presente Sessão ordinária determinando ao Senhor Secretáirio
proceder à leitura das Ata da Sessão Ordinária realizada no dia
11 de setembro de 2007. Não havendo manifestação contrária o
Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos,
as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
Oficio n° 315/2007 encaminhando resposta a Indicação n°
003/2007 de autoria do vereador Jaime de Almeida Mira, Oficio
n.° 316/2007 encaminhando resposta a Indicação n.° 004/2007^"==^
de autoria do vereador Alexandre Garcia, Oficio n.° 322/2007N\^
encaminhando Projeto de Lei n.° 385/2007 que Dispõe sobre a
Autorização para a Prefeitura Municipal de Fernão Efetuar a
Locação de Imóvel a ser Utilizado para o Departamento de
fência Social e dá Outras Providências. O senhor Presidente
sUbmeteu a apreciação da Casa o projeto lido, tendo o plenário
considerado objeto de deliberação, determinando o
encaminhamento as comissões permanentes para emissão dos
pareceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Fernão n.°
010/2007 de 20 de setembro de 2007 de autoria dos
vereadores Laércio Leardini, Jorge Luiz Carducci e Osmar
Canesin Incluindo a Organização do Poder Legislativo e Alterando
Diversos Artigos da Lei Orgânica do Município, Projeto de
Resolução n.° 003 de 20 de setembro de 2007 dispõe sobre a
considerados objeto deliberação. determinando
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encaminhamento as comissões permanentes para emissão dòí
pareceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Comunicado do
Ministério da Saúde informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o município de
Fernão, protocolados na secretaria Administrativa da Câmara sob
n.° 144/2007, Comunicado do Ministério da Educação
informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde para o município de Fernão, protocolados na
secretaria Administrativa da Câmara. O senhor Presidente
colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação na
secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na fase
do Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o
senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor
Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem
do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em
discussão e votação o Requerimento de Urgência Especial n.®'=í=2S
010/2007 de autoria dos senhores vereadores solicitando"""^^'^
urgência especial ao Projeto de Lei n.® 385/2007 de autoria do''''^
senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única
o Requerimento de Urgência Especial n.° 010/2007. Eim::^^
segrui^a o senhor Presidente submeteu em deliberação o Projeto v
ei n.® 385/2007 que Dispõe sobre a Autorização para a
Prefeitura Municipal de Fernão Efetuar a Locação de Imóvel a ser
Utilizado para o Departamento de Assistência Social e dá Outras
Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor
Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 385/2007
ficando aprovado por "unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e
votação única o Projeto de Lei n.® 385/2007 de autoria do
senhor Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser
deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do
Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal. Fazendo
uso da tribuna o vereador Laêrcio Leardini e José Carlos Greco.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente deu por
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encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a presente
Ata vai por mim assinada e rubricada ■=L
achada conforme irá assinada por todos os Edis na "forma
regimental.
José Carlos^Greco
Presidente da Câmara
V <-/VNr-. r-/1 r.
Alexandre Garcia
1° Secretário
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